Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, com alterações, o Projeto de Lei 138/2024, que reestrutura os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as entidades ligadas ao agronegócio. As mudanças foram realizadas para adequar a lei…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que houve uma alteração na data da sessão plenária marcada originalmente para o dia 30 de abril, a qual foi antecipada para o dia 25 do mesmo mês. No mês de…
Por decisão da maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e revogou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e…
Será concedido um prêmio às unidades federativas que apresentarem o maior crescimento nos índices de leitores e remissão de pena por meio da leitura em seus estabelecimentos prisionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança…
Nesta quarta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que uma proposta para a tributação dos super-ricos está se tornando mais relevante em nível global. Ele defendeu que esse tipo de medida pode contribuir para a construção de um…
Na cidade de Rondonópolis (MT), ocorreu a descoberta de um caso de abuso sexual envolvendo duas meninas de apenas 5 anos de idade. De acordo com as informações registradas no boletim de ocorrência, o responsável pelo abuso é o namorado…
O prazo para os estados e municípios selecionados preencherem as propostas de formalização das obras e equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é até o dia 10 de maio. Essa etapa é obrigatória para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram um acordo nesta terça-feira (16/4) ao assinar a Portaria Conjunta MJSP/CNJ n. 8/2024, que estabelece a criação do Comitê de Enfrentamento ao Estado de…
A OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso) e a Anacrim-MT (Associação Nacional da Advocacia Criminal – Mato Grosso) apresentaram um pedido ao coordenador da Central de Flagrantes de Cuiabá, o delegado Flávio Braga, solicitando a disponibilização…
Recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do sistema de precedentes, destacam a preocupação em relação à relativização da segurança jurídica no campo tributário. No STJ, os julgamentos sobre a…
A Polícia Civil está empenhada em investigar três casos de desaparecimento de motoristas de aplicativo que ocorreram entre os dias 11 e 14 de abril. As diligências estão sendo conduzidas pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de…
O parlamentar estadual Wilson Santos (PSD) entregou à ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, uma cópia do relatório final da Câmara Setorial Temática da Mulher, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre os anos de 2019 e 2022. O extenso…
Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) prenderam na noite de segunda-feira (15.04) os responsáveis pelo assassinato de três motoristas de aplicativo que estavam desaparecidos desde a última quinta-feira, em Cuiabá e Várzea Grande.…
O Fortaleza segue com um desempenho sólido na busca por retornar à final da Copa Sul-Americana. Em sua primeira partida em casa, na Arena Castelão, a equipe atropelou o Nacional Potosí-BOL por 5 a 0 nesta quarta-feira, pela segunda rodada…
Bahia e Sport demonstraram sua superioridade em casa e avançaram para as semifinais da Copa do Nordeste, em jogos disputados pelas quartas de final nesta quarta-feira. Em Salvador, o Bahia eliminou o Náutico, enquanto o Sport descartou o atual campeão,…
Uma recente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá um impacto significativo nas operadoras de saúde no Brasil. A decisão estabelece que essas empresas devem fornecer transporte aos beneficiários quando eles necessitarem de serviços médicos não disponíveis em sua…
As investigações sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri estão avançando. A equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa está investigando alguns pontos cruciais e realizou uma busca e apreensão na residência de um casal em Rondonópolis-MT na…
Em maio de 2023, o número de pessoas inadimplentes no Brasil registrou outro aumento, alcançando a marca de 67,30 milhões de brasileiros. Esse é o terceiro recorde consecutivo na série histórica do levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes…
Na sexta-feira (12.04), a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão de um homem suspeito de abusar sexualmente de suas próprias filhas, sendo que uma delas engravidou como resultado dos abusos. A ação foi realizada pelos policiais da Delegacia Especializada…
Nesta segunda-feira, 15, a Advocacia-Geral da União (AGU) planeja solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleça regulamentações para a lei da “saidinha” de presos e oriente os juízes sobre o cumprimento dos novos requisitos. O projeto de lei…
Na esperança de demonstrar às suas torcidas que têm potencial para ir longe no Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro conquistou uma vitória por 3 a 2 sobre o Botafogo no último domingo, no Mineirão, em Belo Horizonte (MG). Sob o comando…
Os preços do milho continuam em declínio na maioria das regiões monitoradas pelo Cepea. Na semana passada, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa (Campinas-SP) voltou a fechar abaixo de R$ 60 por saca de 60 kg, o que não ocorria desde novembro do…
Por entender que é possível tomar uma ação autônoma para fixar e cobrar os honorários de sucumbência quando há omissão na decisão final, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão do Tribunal de Justiça de…
Na noite de sábado, 13 de abril de 2024, ocorreu uma colisão entre um veículo e uma moto em um cruzamento em Pontes e Lacerda, Mato Grosso, resultando na trágica morte de Sandra Ortiz da Silva, uma jovem de 21…
O ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, ordenou o afastamento provisório da juíza Federal Gabriela Hardt. Essa decisão foi tomada como parte de uma investigação realizada para examinar o funcionamento da 13ª vara de Curitiba/PR durante a operação…
Conforme declarado pela pré-candidata Flávia Moretti (PL), em entrevista ao programa Jornal da Cultura, da Rádio Cultura FM, nesta segunda-feira 15-04-2024, ainda existem muitos bairros que dependem de poços artesianos para o abastecimento de suas residências devido a deficiências na…
No primeiro trimestre do ano, a Samsung Electronics superou a Apple como a principal provedora global de dispositivos móveis, enquanto as empresas chinesas aumentaram sua participação no mercado, de acordo com dados preliminares da International Data Corporation (IDC). De acordo…
Fonte: Agência Senado/ Foto: Roque de Sá/Agência Senado O cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15). O debate…
