Categoria: Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a expedição de uma certidão para garantir que todos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data de realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais, um evento que ocorrerá de 3 a 7 de junho e terá como objetivo principal aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito do Sistema…

Conforme estimativa do Ministério da Fazenda, o novo seguro obrigatório DPVAT, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito, terá um custo anual de R$ 50 a R$ 60 para os motoristas. Esses números foram confirmados pelo senador Jaques Wagner…

Na terça-feira, dia 7, às 21h, o Flamengo e o Palestino se enfrentarão no Estádio Francisco Rumoroso, em Coquimbo, no Chile. Essa partida é de extrema importância para as aspirações do Rubro-Negro, pois eles precisam garantir uma vitória sobre os…

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, já tendo recebido aprovação no Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023), cujo objetivo é estabelecer, como um mandado constitucional de criminalização, que a posse e o transporte de substâncias entorpecentes e…

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) tomou medidas legais contra a empresa Gol Linhas Aéreas e seus proprietários devido à morte do cachorro Joca durante um voo em 22 de abril. A ação movida busca uma indenização de R$…

A proposta apresentada pelo Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) visa promover uma maior inclusão das regiões do interior nas chapas que concorrerão nas eleições da OAB. Essa proposta sugere…

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Cuiabá está iniciando o processo seletivo simplificado Nº 001/SMS/2024, com o objetivo de contratar temporariamente médicos e cirurgiões dentistas. O edital correspondente foi publicado na Gazeta Municipal e as inscrições já…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e determinou que a Polícia Federal realize novas diligências no âmbito do inquérito que investiga o suposto crime de desobediência atribuído…

Após constatar que um advogado estava utilizando o mesmo comprovante de residência em diferentes ações, a juíza Renata Malafaia Vianna, da 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos (AL), rejeitou a petição inicial de uma ação por danos morais…

Para que a entrada em uma residência alheia sem mandado judicial seja considerada válida, é necessário que existam razões fundamentadas e fatos que indiquem a ocorrência de um crime no local. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Superior…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando os honorários de sucumbência de R$ 2,5 mil como insignificantes em uma causa de R$ 58,3 milhões, acatou o recurso especial da Prefeitura de Campinas para aumentar essa remuneração. O…

Na quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que o Ministério Público está encarregado de analisar a viabilidade de abrir investigações para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em casos de mortes e ferimentos causados por armas…

No primeiro bimestre de 2024, o estado de Mato Grosso registrou um aumento expressivo em sua Receita Corrente, apresentando um crescimento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse resultado indica uma dinâmica positiva para a economia…

O índice global de preços de alimentos das Nações Unidas registrou o segundo aumento consecutivo em abril, impulsionado pelos valores mais altos da carne e pequenos aumentos nos óleos vegetais e cereais, apesar das quedas no açúcar e nos produtos…

O banco Itaú, que é um dos patrocinadores do show da Madonna em Copacabana, no Rio de Janeiro, está emitindo um alerta aos fãs sobre uma fraude relacionada à venda de ingressos para a apresentação. Segundo relatos, algumas pessoas estão…

A venda e o consumo da água mineral Finíssima foram proibidos em todo o estado de Mato Grosso devido a problemas detectados durante análises laboratoriais conduzidas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT). A suspensão foi determinada…

O governador Mauro Mendes, filiado ao partido União, expressou sua intenção de se encontrar com o prefeito Emanuel Pinheiro, do MDB, para abordar a situação da saúde em Cuiabá. O prefeito havia solicitado previamente uma reunião com o governador após…

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, responsável pela 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, expôs detalhes da premeditação do assassinato do advogado e servidor público Edson Vicente da Costa, residente em Tangará da Serra. O magistrado presidiu o julgamento de…

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o governador Mauro Mendes realizaram uma cerimônia de entrega de veículos para os programas SER Família Mulher e SER Família Indígena. No evento, foram entregues duas vans para o programa SER Família…

Foram definidos os confrontos das Oitavas de final do Peladão Luck.Bet 2023/24, um torneio amador de futebol que envolve dezesseis times das cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Os jogos serão realizados entre sexta-feira (24/04) e domingo…

É extremamente alarmante a ocorrência de abusos contra crianças, especialmente em um ambiente como uma creche, que deveria ser seguro e acolhedor. A mãe da criança de um ano e dois meses fez uma denúncia à Polícia Civil, que foi…

POR RAFAEL DAMAS/ Foto:  Reprodução / X (Twitter) Este domingo 28-04-2024, a modelo Landy Párraga, de 23 anos, foi assassinada a tiros dentro de um restaurante em Quito, no Equador. A jovem, que foi candidata do Miss Equador e foi…

Mato Grosso desponta como o triste líder no registro de queimadas no Brasil, de acordo com informações do Inpe. Os números alarmantes de incêndios detectados em março e abril apontam para uma situação crítica. A persistente seca, as altas temperaturas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para assumir uma posição de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado foi selecionado a partir de uma lista de três candidatos…

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizará um esforço concentrado no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, nos dias 02 e 03 de maio. Os atendimentos serão realizados na Igreja São Francisco de Assis, das 8h às 14h, com a expectativa…