Notícias de Cuiabá e Mato Grosso
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou durante a sessão plenária desta quarta-feira (5/6) que implementará um novo modelo de certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais. O TCU é responsável por emitir certidões individuais e consolidar a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu agrupar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 para julgamento pelo procedimento dos recursos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.257 no acervo de temas do STJ, é…
Empresas do setor de transporte e combustíveis estavam adquirindo pneus novos em outros estados com a finalidade de utilização interna, mas passaram a comercializar esses produtos no mercado estadual de Mato Grosso, atuando como revendedoras. A Delegacia Especializada em Crimes…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) avaliou como inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade de alunos de renda alta em universidades públicas. Pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Educação…
O projeto de lei 364/19, que pretende ampliar a tipificação das áreas rurais consolidadas, que são aquelas desobrigadas de recuperar a vegetação nativa, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (5/6), parecer…
A 51ª Zona Eleitoral, localizada em Cuiabá, anuncia que a Escola Estadual Professora Almira Amorim e Silva mudou de endereço. Eleitores que votavam nesse local agora devem se dirigir à Av. Osasco, n° 765, no bairro CPA I, atrás do…
Rogério Gallo, secretário estadual de Fazenda, defende a redução da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. Além disso, ele sugeriu que essa medida seja implementada de forma experimental, por um período de testes. A tributação em questão foi…
O projeto de lei em questão cria o “Fundo Amigos da Floresta – 3F”, que permite ao Governo receber doações destinadas à criação, regularização e manutenção de parques e áreas protegidas no Estado. Essas contribuições podem ser feitas por pessoas…
O magistrado Luis Otávio Pereira Marques, que atua como juiz de direito no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), assumiu o cargo de ouvidor eleitoral do estado, sucedendo Jackson Francisco Coleta Coutinho, cujo mandato como juiz-membro do TRE-MT na…
O senador Jaime Campos (União) é uma importante liderança partidária em Mato Grosso e está envolvido nas discussões sobre a escolha do candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Kalil Baracat (MDB), que busca a reeleição. Segundo Jaime Campos, a…
Aqui está uma versão reescrita do texto, utilizando outras palavras, mas mantendo o sentido original: O presidente estadual do PRD afirmou ironicamente que, se os quase US$ 400 mil fossem dele, estaria viajando pelo mundo. O ex-senador Delcídio do Amaral,…
O recuo de 3% do agronegócio no primeiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior, reflete os impactos das condições climáticas no campo, especialmente sobre as culturas de soja e milho, de acordo com a análise…
A deputada federal Coronel Fernanda (PL), a nova líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, declarou apoio à pré-candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). O anúncio foi feito durante uma entrevista à Rádio Cultura na…
Uma Noite de Celebração para a Saúde e o SUS A cerimônia de outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília para a doutora e enfermeira Fátima de Sousa, professora associada da Universidade de Brasília (UnB) e defensora ativa do…
A Operação da Polícia Federal mirou parentes da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), e revelou que os contratos das empresas acusadas de fraude e peculato foram firmados durante a pandemia da Covid-19, em 2021, com dispensa de licitação. O…
O Governo de Mato Grosso está disponibilizando diversas opções de imóveis, tanto casas quanto apartamentos, na região de Cuiabá e Várzea Grande, através do Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT). Estas unidades fazem parte do Programa SER Família Habitação,…
O Governo do Estado de Mato Grosso está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil para qualquer pessoa que fornecer informações sobre o paradeiro de Raffael Amorim de Brito, apontado como o responsável pelo assassinato do sargento da Polícia Militar…
O deputado Diego Guimarães, do partido Republicanos, solicitou informações à Secretaria de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso (Sema-MT) sobre as obras e investimentos necessários para a ativação do Parque da Quineira, localizado em Chapada dos Guimarães. O parlamentar…
Em julho de 2023, os membros da comunidade indígena Myky, do povoado Japuíra, reuniram-se na sala de cinema local para conferir a estreia de um filme especial. Ao se verem na tela, as anciãs Paatau e Kamunu ficaram profundamente emocionadas.…
A Polícia Federal deteve, nesta sexta-feira (31), dois suspeitos de estarem envolvidos em ameaças violentas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família. Uma das prisões foi realizada em São Paulo, enquanto a outra…
A paralisação de servidores públicos que estão em greve já está retendo cerca de 17,3 mil veículos importados nas aduanas dos portos brasileiros. Os reflexos dessa situação sobre a cadeia produtiva nacional podem resultar em uma redução de até 5%…
A maioria dos especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico compartilha dessa opinião sobre o assunto. O entendimento que proíbe essa modalidade de delação foi formado em 22 de maio pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…
Na próxima segunda-feira, 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse ocorrerá no plenário da Corte, a partir das 19h (horário de Brasília). A sessão solene também empossará o…
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 permite que o benefício de auxílio por incapacidade temporária seja concedido pelo INSS por meio de análise documental, dispensando a necessidade de perícia médica, pelo período de até 180 dias. Essa Portaria estabelece as…
A vereadora de Cuiabá, Michelly Alencar (União), após afirmar que o partido liderado pelo governador Mauro Mendes é o único em condições de garantir até seis cadeiras nas próximas eleições municipais, declarou que os vereadores da base do prefeito Emanuel…
A controvérsia entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani causou agitação nas redes sociais, com diversos famosos se posicionando a respeito. Alguns apoiaram Piovani, enquanto outros defenderam Neymar. Veja quem se manifestou! O ator Tuca Andrada…
O Governo Federal já divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de junho de 2024. Conforme o cronograma, os pagamentos começam a partir do dia 17 de junho (segunda-feira), e iniciam pelos beneficiários de NIS final…
As entidades representativas dos docentes e servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) – juntamente com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da…
