Secretário Rogério Gallo sugere período de teste e taxação menor que 20%
Rogério Gallo, secretário estadual de Fazenda, defende a redução da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. Além disso, ele sugeriu que essa medida seja implementada de forma experimental, por um período de testes.
A tributação em questão foi apresentada na Câmara Federal através do Projeto de Lei 914/14, de autoria do deputado Átila Lira (PP-PI), e foi aprovada na semana passada, seguindo agora para análise no Senado.
O secretário Gallo argumenta que a taxa de tributação proposta no Projeto de Lei 914/14 deve ser diminuída. Atualmente, o projeto prevê uma alíquota de até 20% para compras de até US$50.
Gallo sugere que essa medida seja implementada inicialmente em caráter de teste, com uma tributação menor, a fim de avaliar se ela de fato geraria mais empregos no Brasil ou se seriam necessárias outras ações.
Ele afirma que a tributação não é o instrumento mais adequado para tornar o mercado brasileiro mais competitivo. Em vez disso, defende a melhoria do ambiente de negócios, com taxas de juros mais baixas, para permitir que a indústria nacional possa competir com empresas internacionais.
O secretário aponta que o setor produtivo é quem tem demandado essa tributação, argumentando que a isenção de compras até US$50 (que correspondem a 80% das aquisições) gera empregos na China em vez de no Brasil.
Portanto, a posição de Gallo é de que a tributação proposta talvez deva ser ajustada para um patamar menor, em caráter de teste, e que outras medidas de estímulo à competitividade da indústria nacional seriam mais efetivas do que apenas a imposição de taxas sobre as compras internacionais.
