Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A aprovação da emenda constitucional pelo Senado Federal, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes, mesmo em pequenas quantidades, tem gerado um debate em contraposição às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que têm caminhado no sentido da…
A presença do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no segundo dia da Norte Show atraiu uma grande multidão. A visita à feira foi planejada em conjunto pelo Sindicato Rural de Sinop e Acrinorte. Bolsonaro percorreu as ruas da cidade e foi…
Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”. Também não serão aceitos pagamentos por…
O Plenário do Senado aprovou, por meio de votação simbólica, o projeto de lei que modifica as regras de isenção do Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O projeto, conhecido como PL 81/2024, originou-se na…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, com alterações, o Projeto de Lei 138/2024, que reestrutura os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as entidades ligadas ao agronegócio. As mudanças foram realizadas para adequar a lei…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que houve uma alteração na data da sessão plenária marcada originalmente para o dia 30 de abril, a qual foi antecipada para o dia 25 do mesmo mês. No mês de…
Será concedido um prêmio às unidades federativas que apresentarem o maior crescimento nos índices de leitores e remissão de pena por meio da leitura em seus estabelecimentos prisionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança…
O prazo para os estados e municípios selecionados preencherem as propostas de formalização das obras e equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é até o dia 10 de maio. Essa etapa é obrigatória para…
Recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do sistema de precedentes, destacam a preocupação em relação à relativização da segurança jurídica no campo tributário. No STJ, os julgamentos sobre a…
O parlamentar estadual Wilson Santos (PSD) entregou à ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, uma cópia do relatório final da Câmara Setorial Temática da Mulher, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre os anos de 2019 e 2022. O extenso…
Uma recente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá um impacto significativo nas operadoras de saúde no Brasil. A decisão estabelece que essas empresas devem fornecer transporte aos beneficiários quando eles necessitarem de serviços médicos não disponíveis em sua…
As investigações sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri estão avançando. A equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa está investigando alguns pontos cruciais e realizou uma busca e apreensão na residência de um casal em Rondonópolis-MT na…
Nesta segunda-feira, 15, a Advocacia-Geral da União (AGU) planeja solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleça regulamentações para a lei da “saidinha” de presos e oriente os juízes sobre o cumprimento dos novos requisitos. O projeto de lei…
Por entender que é possível tomar uma ação autônoma para fixar e cobrar os honorários de sucumbência quando há omissão na decisão final, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão do Tribunal de Justiça de…
O ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, ordenou o afastamento provisório da juíza Federal Gabriela Hardt. Essa decisão foi tomada como parte de uma investigação realizada para examinar o funcionamento da 13ª vara de Curitiba/PR durante a operação…
Conforme declarado pela pré-candidata Flávia Moretti (PL), em entrevista ao programa Jornal da Cultura, da Rádio Cultura FM, nesta segunda-feira 15-04-2024, ainda existem muitos bairros que dependem de poços artesianos para o abastecimento de suas residências devido a deficiências na…
Fonte: Agência Senado/ Foto: Roque de Sá/Agência Senado O cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15). O debate…
No período compreendido entre os dias 8 e 12 de abril, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), realizou a segunda fase da Operação Cordilheira. O objetivo da operação era cumprir ordens…
Recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), como a detenção preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão e a inclusão do proprietário da empresa X, Elon Musk, na investigação sobre milícias digitais, levantam questões jurídicas que têm sido obscurecidas pelo…
Pela primeira vez desde setembro de 2020, o prazo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do limite estabelecido pela Constituição, que é de 45 dias. Em março, o prazo médio ficou…
No mês de março, Cuiabá experimentou um crescimento no número de famílias com dívidas, totalizando mais de 180,9 mil residências endividadas, o que representa 87,8% do total de famílias na capital. Esses dados foram divulgados pela Confederação Nacional do Comércio…
Seis indivíduos sofreram ferimentos no incidente ocorrido na Rua Amambai, em Pedra Preta, Mato Grosso, nesta quinta-feira. As vítimas incluem tanto os pacientes sendo transportados quanto os motoristas das ambulâncias. De acordo com informações da Polícia Civil, o acidente aconteceu…
Era uma vez um cavalo chamado Trovão, que vivia em uma bela fazenda. Trovão era um cavalo especial, pois possuía um talento único: ele sabia fazer caretas e balançar a cabeça de um jeito engraçado para fazer os bebês sorrir.…
Uma colaboradora de um estabelecimento comercial em Boa Esperança do Norte, Mato Grosso, foi detida pela Polícia Militar. De acordo com o Boletim de Ocorrência, a funcionária desviou a quantia de R$ 5 mil do estabelecimento com o intuito de…
Antônio Galvan, um empresário que anteriormente ocupou a presidência da Aprosoja Mato Grosso, emitiu uma declaração em resposta às acusações feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), alegando desvio de fundos durante sua…
Recursos significativos serão destinados à restauração completa do pavimento asfáltico das ruas e avenidas. O Parque Paiaguás e os bairros adjacentes em Várzea Grande receberão investimentos que ultrapassam R$ 15 milhões, provenientes do Governo de Mato Grosso, da Prefeitura de…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1141) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica específica…
Aqui está uma versão revisada e ampliada do texto, mantendo o mesmo sentido, mas usando outras palavras: A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico divulgou o terceiro ranking de…
