Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Cuiabá informou na última sexta-feira (7) que a Quadra 154 do loteamento Pedra 90 é uma Área Pública pertencente ao Município de Cuiabá, denominada Área Verde. A Matrícula 54.695, que…
A seleção masculina de vôlei do Brasil conquistou uma vitória de 3 sets a 1 (25/21, 25/17, 21/25 e 25/23) sobre a Polônia, na madrugada deste sábado, em Fukuoka, no Japão, pela Liga das Nações. Esse triunfo marcou a recuperação…
Especialistas tributários manifestam preocupação em relação à Medida Provisória (MP) 1227/24, proposta pelo Ministério da Fazenda na semana passada, que trata da compensação da desoneração da folha de pagamento. A limitação de créditos tributários do PIS/Cofins e a proibição de…
“Manhêêê, o que significa Capistrum?”“Sei lá, meu filho, deve ser mais uma arte de Nenéu!” Capistrum é uma expressão do latim e pode ser traduzida por “mordaça”. Em contexto político, dá sentido ao termo “voto de cabresto”, que se refere a um…
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Defesa da Igualdade Racial, agora terá representação no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso (CEPIR/MT). Essa decisão foi…
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem se destacado com iniciativas inovadoras em cooperação judiciária, promovendo celeridade e eficiência no trâmite de processos. A realização do Mutirão DPVAT, a extinção de 3000 ações de execução fiscal, e o acordo de…
Nesta sexta-feira (07 de junho), durante o terceiro dia de trabalhos do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destaca-se a participação dos presidentes por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a regra que elimina a pena de inelegibilidade para gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares por tribunais de contas pode ser aplicada também aos casos em que o julgamento das contas…
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva assumiu o cargo de juiz titular da 31ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Canarana, nesta quinta-feira (06.06). O magistrado, que já atuava interinamente como juiz eleitoral desde novembro de…
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afirmou à imprensa que recorrer da segunda cassação sofrida no Legislativo cuiabano “é um direito” da vereadora Edna Sampaio. No entanto, ele enfatizou que a Casa de Leis conduziu…
O objetivo da Audiência Pública “O aparato do Estado à disposição da vítima e como tratar os autores de Violência Doméstica” é debater as formas de proteção às vítimas de violência doméstica e a importância da ampliação, no Estado, de…
O empresário com atuação nos setores industrial e agropecuário pode ser o candidato escolhido pelo MDB para as eleições deste ano. Domingos Kennedy é o presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial (AEDIC), entidade que representa mais de 300…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o primeiro óbito causado pela variante H5N2 do vírus da gripe aviária. A vítima era um homem de 59 anos, residente no México. Este foi o primeiro caso de infecção humana por essa…
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou durante a sessão plenária desta quarta-feira (5/6) que implementará um novo modelo de certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais. O TCU é responsável por emitir certidões individuais e consolidar a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu agrupar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 para julgamento pelo procedimento dos recursos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.257 no acervo de temas do STJ, é…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) avaliou como inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade de alunos de renda alta em universidades públicas. Pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Educação…
O projeto de lei 364/19, que pretende ampliar a tipificação das áreas rurais consolidadas, que são aquelas desobrigadas de recuperar a vegetação nativa, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (5/6), parecer…
A 51ª Zona Eleitoral, localizada em Cuiabá, anuncia que a Escola Estadual Professora Almira Amorim e Silva mudou de endereço. Eleitores que votavam nesse local agora devem se dirigir à Av. Osasco, n° 765, no bairro CPA I, atrás do…
Rogério Gallo, secretário estadual de Fazenda, defende a redução da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. Além disso, ele sugeriu que essa medida seja implementada de forma experimental, por um período de testes. A tributação em questão foi…
O projeto de lei em questão cria o “Fundo Amigos da Floresta – 3F”, que permite ao Governo receber doações destinadas à criação, regularização e manutenção de parques e áreas protegidas no Estado. Essas contribuições podem ser feitas por pessoas…
O magistrado Luis Otávio Pereira Marques, que atua como juiz de direito no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), assumiu o cargo de ouvidor eleitoral do estado, sucedendo Jackson Francisco Coleta Coutinho, cujo mandato como juiz-membro do TRE-MT na…
O senador Jaime Campos (União) é uma importante liderança partidária em Mato Grosso e está envolvido nas discussões sobre a escolha do candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Kalil Baracat (MDB), que busca a reeleição. Segundo Jaime Campos, a…
Aqui está uma versão reescrita do texto, utilizando outras palavras, mas mantendo o sentido original: O presidente estadual do PRD afirmou ironicamente que, se os quase US$ 400 mil fossem dele, estaria viajando pelo mundo. O ex-senador Delcídio do Amaral,…
A deputada federal Coronel Fernanda (PL), a nova líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, declarou apoio à pré-candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). O anúncio foi feito durante uma entrevista à Rádio Cultura na…
Uma Noite de Celebração para a Saúde e o SUS A cerimônia de outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília para a doutora e enfermeira Fátima de Sousa, professora associada da Universidade de Brasília (UnB) e defensora ativa do…
A Operação da Polícia Federal mirou parentes da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), e revelou que os contratos das empresas acusadas de fraude e peculato foram firmados durante a pandemia da Covid-19, em 2021, com dispensa de licitação. O…
O Governo de Mato Grosso está disponibilizando diversas opções de imóveis, tanto casas quanto apartamentos, na região de Cuiabá e Várzea Grande, através do Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT). Estas unidades fazem parte do Programa SER Família Habitação,…
O Governo do Estado de Mato Grosso está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil para qualquer pessoa que fornecer informações sobre o paradeiro de Raffael Amorim de Brito, apontado como o responsável pelo assassinato do sargento da Polícia Militar…
