Categoria: Estado

Personalidades políticas, amigos e familiares de Dante de Oliveira destacaram, durante uma sessão especial realizada no Senado Federal nesta sexta-feira (26), a importância de fortalecer a democracia no Brasil, um processo que requer atenção e dedicação contínuas. Essa reflexão ocorre…

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está organizando um esforço conjunto para atender 201 advogados cujos atendimentos foram adiados devido a um problema de saúde que a afastou temporariamente. A ministra enfatiza a importância de manter…

O aumento significativo da circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) resultou em um aumento expressivo na incidência e mortalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças com até dois anos de idade. Nas últimas oito semanas epidemiológicas, o número…

Na última quarta-feira (24), o deputado Wilson Santos, do partido PSD, sobrevoou uma extensão de 80 mil hectares de terra degradada no Pantanal de Mato Grosso. Essas terras estão localizadas no município de Barão de Melgaço, a cerca de 109,5…

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rogério Varela e Rodrigo Badaró, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), registraram uma queixa disciplinar relacionada a um incidente ocorrido durante uma sessão do Tribunal do Júri em Cascavel,…

Na última quarta-feira (24), foi aprovado pela Assembleia Legislativa o texto completo substitutivo ao Projeto de Lei nº 360/2024, proposto pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD). Essa lei torna obrigatório que as forças de segurança do estado registrem em formato…

O Projeto de Lei Complementar que estabelece o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) foi encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24/4). Esse texto…

Aprovado hoje (24) pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei estabelece novas punições para o crime de cambismo em eventos esportivos, shows e outras apresentações. A proposta, que agora será enviada ao Senado, introduz três novos tipos de crime…

O vereador Renivaldo Nascimento, membro do partido PSDB e ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá, fez declarações à imprensa afirmando que o prefeito Emanuel Pinheiro, do partido MDB, não possui um número adequado de aliados para…

Um grave acidente ocorreu na rodovia BR-163, em Nova Mutum, resultando na perda de duas vidas. De acordo com as informações fornecidas, o acidente envolveu dois caminhões da marca VW, sendo um modelo VW 13 180 de cor branca e…

No dia de terça-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, requisitou à Polícia Federal (PF) que aprofundasse as investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude envolvendo os certificados de vacinação contra a covid-19. No mês anterior,…

O aumento significativo no número de jovens mato-grossenses se alistando para votar nas Eleições Municipais de 2024 é um indicativo positivo de maior engajamento político dessa faixa etária. Até o momento, 24.779 jovens, incluindo adolescentes de 16 a 17 anos,…

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foram feitas durante uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele abordou dois tópicos principais: a questão das drogas ilícitas e as uniões…

A deputada federal Gisela Simona, presidente do partido União na capital, foi questionada em uma entrevista sobre a possibilidade de ser indicada como pré-candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo deputado estadual Eduardo Botelho, também do partido União. Em sua…

A pré-candidata à Prefeitura de Várzea Grande, a empresária e advogada Flavia Moretti, expressou críticas em relação à conduta da juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, que foi registrada lavando os pés de detentos em…

O procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva considerou como positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a implementação de um registro estadual de pedófilos e uma lista de pessoas condenadas por violência contra a mulher…

Na segunda-feira 22-04-2024, durante uma entrevista à Rádio CBN, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do MDB, afirmou que a comissão processante que enfrenta na Câmara de Vereadores é uma tentativa oportunista da oposição de explorá-lo politicamente. Ele acredita que…

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), comprometeu-se, após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a não autorizar a flexibilização do período de vazio sanitário e do calendário de plantio da soja…

A etapa em terra do evento Ribeirinho Cidadão 2024, que ocorreu de 10 a 13 de abril, prestou um total de 10.270 serviços de justiça, saúde e cidadania às famílias que residem em comunidades ribeirinhas e áreas rurais, como Estirão…

A manhã do 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido nesta sexta-feira (19 de abril) na sede do Judiciário estadual, abordou diversos aspectos relacionados ao TEA, com o objetivo de ampliar a compreensão dos participantes sobre o tema…

PMMT/ Foto: PCMT Na noite de sexta-feira (19.04), a Polícia Militar prendeu em flagrante um indivíduo de 24 anos por envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Durante a abordagem, os policiais apreenderam com o…

Com o intuito de aprimorar constantemente e aumentar a eficiência na prestação de serviços à sociedade, o sistema judiciário de Mato Grosso apresenta mais uma inovação: o Illustris_IA, um robô que automatiza o processo de encerramento de casos judiciais. Desenvolvida…

Em um período de 12 horas de operações realizadas na sexta-feira 19/04/2024, a Gerência Estadual de Polinter e Capturas, da Polícia Civil, efetuou a captura de quatro indivíduos que estavam foragidos da Justiça em ações separadas. Um homem de 41…

Compreendendo-se que se trata de um caso de julgamento citra petita – isto é, no qual o pedido inicial não é plenamente examinado pelo julgador em todos os seus aspectos – a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

Na busca por melhorar a situação do ensino de Direito no Brasil, as medidas possíveis para o Ministério da Educação (MEC) são o aperfeiçoamento do sistema de avaliação e o aumento das exigências regulatórias. Já as instituições de ensino precisam…

A vencedora do Miss Universo Chile 2020, Daniela Nicolás, compartilhou recentemente que foi diagnosticada com câncer há alguns meses, mas optou por não falar sobre isso inicialmente. No entanto, após descobrir que a informação já tinha se tornado pública, a…