Notícias de Cuiabá e Mato Grosso
Segundo Flávia Moretti, não há estratégia para município atrair investimentos Antes conhecida como “Cidade Industrial”, Várzea Grande enfrenta nos dias de hoje a dura realidade da pobreza. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), divulgado em agosto…
Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que concede o direito à ordem de preferência nas…
A Polícia Civil intensificou ações sociais e preventivas dentro do programa De cara limpa contra as drogas, em alusão ao Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado em 26 de junho. As atividades de conscientização, voltadas ao público infanto-juvenil, foram…
A campanha estadual de vacinação contra a brucelose que se encerraria no dia 30 de junho em Mato Grosso foi prorrogada para até o dia 31 de julho, conforme a portaria nº 176/2024, divulgada nesta terça-feira (25.06) no Diário Oficial…
Conteúdo/ODOC – O presidente do Cidadania de Mato Grosso, ex-secretário de Estado, Marco Marrafon, em entrevista no Jornal da Cultura, afirmou que com o recuo do deputado Carlos Avallone (PSDB) da disputa majoritária, existe a possibilidade de o seu partido…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prescrição não impede a ação de busca e apreensão de bens financiados com garantia de alienação fiduciária. Para o colegiado, a prescrição da cobrança da dívida não extingue…
No caso dos autos, uma mulher propôs uma ação de inventário pelo rito completo, tendo o juízo de primeiro grau, em decisão interlocutória, determinado a conversão do rito do inventário para o arrolamento simples. Após o Tribunal de Justiça do…
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu nesta terça-feira (25.06), em Porto Belo, Santa Catarina, o suspeito de matar Crizuandhel Fialho Egueis Arruda a facadas em Cuiabá, em fevereiro deste ano. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Homicídio…
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 91.8 kg de entorpecentes avaliados em R$ 597 mil, nesta terça-feira (25.06), em Cáceres (220 km de Cuiabá). Os policiais estavam em patrulhamento na área rural do município, próximo à comunidade do Limão,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando a intimação sobre a concessão da medida. O colegiado também reforçou o entendimento de…
Quem visitar a região sul de Mato Grosso já pode ver o andamento acelerado das obras de implantação da Ferrovia Estadual Emílio Vicente Vuolo. Seis importantes construções de viadutos e passagens inferiores foram concluídas pela Rumo Logística. Ao todo serão…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança começa a correr na abertura da sucessão e não é suspenso…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a contagem do aviso prévio indenizado como tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria de um trabalhador. A decisão do Colegiado manteve a sentença do Juízo Federal…
O Governo de Mato Grosso repassou mais de 83 mil mudas de banana para agricultores familiares de 22 municípios mato-grossenses, de janeiro até agora. As entregas foram feitas pelo programa MT Produtivo Banana, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar…
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) investe R$ 23,3 milhões na compra de 30 caminhões para apoiar os agricultores familiares no escoamento da produção, neste ano. Os caminhões com semirreboque custam R$ 993 mil cada. Dos novos veículos,…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no artigo 327, parágrafo 1º,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, determinou a abertura de um prazo de 15 dias úteis (a partir da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos.…
Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso foi desclassificado do processo seletivo por ter sido reprovado no exame de capacidade física. Ele tentou reverter essa decisão na Justiça, mas não obteve êxito. De acordo com…
Mato Grosso é o estado com o maior aumento de renda nos últimos 20 anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em relação a renda per capita e o PIB (Produto Interno Bruto). De 2002 a…
O Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a criação de três novos cargos na Mesa Diretora: terceiro vice-presidente, quinto e sexto secretários. Max Russi argumenta que a…
O mês de junho é um período dedicado ao meio ambiente, oferecendo uma oportunidade crucial para refletirmos sobre a importância da preservação ambiental e a necessidade de políticas eficazes que garantam a sustentabilidade dos nossos ecossistemas. No Brasil, um país…
Vivemos nossas vidas orientados pela lógica cartesiana das certezas. Quando precisamos tomar uma decisão sobre um determinado assunto, pesamos os prós e contras, consideramos as consequências, e então decidimos. Afinal, este é o método mais seguro para reduzir erros ou…
A Receita Federal está intensificando a fiscalização sobre empresas inadimplentes que importam tecnologias e serviços do exterior sem pagar as taxas devidas pelas transações. De acordo com o Fisco, o objetivo dessa ação é garantir que todos os tributos sejam…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, participou da cerimônia de abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado nesta quarta-feira (19/6). O evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em algumas decisões sobre admissibilidade do recurso extraordinário (RE). Pensado como forma de atender ao princípio da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não…
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participou nesta quinta-feira (20.06), junto à equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), da audiência pública proposta pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debateu a aplicação de emendas parlamentares no…
