Notícias de Cuiabá e Mato Grosso
O presidente Lula (PT) marcou presença no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (19), para participar de ato em homenagem ao Dia do Cinema Brasileiro e anunciou investimento de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual. Presidente da República lamentou que passou…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de primeiro grau, dispensou a apresentação de certidões de regularidade fiscal para a homologação…
A capital mato-grossense recebe, a partir desta quarta-feira (19.06), a quinta etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2024. Com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a população poderá acompanhar gratuitamente as partidas…
A polêmica em torno da proposta de Projeto de Lei que tramita no congresso em equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. O deputado Valdir Barranco (PT) criticou duramente os comentários do deputado Abílio Brunini…
O coordenador-geral da campanha de Eduardo Botelho à prefeitura de Cuiabá, Fábio Garcia, informou, durante visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que ainda é cedo para definir o nome do candidato a vice-prefeito na chapa do pré-candidato (UNIÃO BRASIL).…
O pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Eduardo Botelho(UNIÃO BRASIL),e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, está priorizando a saúde em sua plataforma eleitoral. “A saúde é uma das prioridades. Ganhando vamos atuar de imediato na saúde, a saúde não…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (18), parecer favorável à derrubada de cinco vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei (PL) que tratam da estadualização de trechos de rodovias municipais.…
A frase “ o agro unido jamais será vencido” pode soar como um chavão, porém, é muito oportuno para o momento, e, em especial, no mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, já que temos demonstrado que…
O governador Mauro Mendes recebeu a embaixadora da Irlanda no Brasil, Fiona Flood, e apresentou o grande potencial de produção de Mato Grosso. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (18.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Durante o encontro, o…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a exigir a utilização de Certificado Digital do Tipo A3 para acesso aos seus sistemas. De acordo…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos os projetos possuem pareceres favoráveis dos relatores. Uma das propostas, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), trata…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/6), uma proposta que altera o Provimento Nº 95/2000 para tornar facultativa a inclusão do número do RG na inserção de inscritos no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). A proposição foi apresentada…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, solicitando a revisão da Orientação n. 001/UEPDAP/CNMP, de 22 de maio de 2024, que trata das gravações…
A colheita da segunda safra de milho na região centro-sul do Brasil atingiu 21% da área cultivada até a última quinta-feira 13-06-20524, conforme informou a AgRural nesta segunda-feira 17-06-2024. Esse percentual é o mais elevado para este período do ano…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, nesta segunda-feira, dia 17, uma sessão do Conselho Pleno para deliberar sobre o parecer relativo ao Projeto de Lei 1.904/24. Este projeto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao…
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a suspeição de uma magistrada na condução de um processo que condenou um réu por extorsão mediante sequestro, e determinou a designação de um novo juiz para proferir…
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos uma ação que discute a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívidas prescritas, incluindo a inscrição do nome do devedor em plataformas de renegociação de débitos.…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso (OAB-MT) informa, com pesar, o falecimento do advogado Marco Antônio Corbelino, aos 48 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), vítima de um acidente aéreo no município de Mirassol…
Decisão do STF promove clima de “liberou geral” : Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal liberou os magistrados para atuarem em processos em que uma das partes fosse cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente próximo (até…
Esse ato normativo é o resultado do esforço da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso (OAB-MT) e da Comissão de Assuntos Fundiários. É uma conquista e o reconhecimento da advocacia mato-grossense especializada em questões agrárias, comemora…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) recebeu, na última quinta-feira (13), uma solicitação de providências apresentada pela ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento Souza. De acordo com o relato da parlamentar destituída de seu…
Em uma decisão unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (12/6) posicionamentos jurisprudenciais com o objetivo de limitar os efeitos da confissão da pessoa suspeita de um crime sobre o andamento da investigação e do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, iniciar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Sebastião Coelho da Silva, agora aposentado. Esta decisão, proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024, visa apurar a conduta do magistrado do…
A partir de agora, os oficiais judiciais terão os mesmos direitos que outros servidores públicos de segurança no que diz respeito ao porte de armas, tanto para uso profissional quanto para uso pessoal. Essa decisão foi tomada de forma unânime…
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), declarou nesta quarta-feira (12) que a isenção tributária da folha de pagamento atingiu um “estágio de acomodação”, deixou de cumprir com seus objetivos iniciais e atualmente obriga o…
O governador Mauro Mendes sugeriu, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aumento da carga tributária no país. Ele se reuniu com os representantes…
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, declarou à CNN que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retirar de tramitação a Medida Provisória (MP) que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins para compensar…
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) estaria inclinado a escolher uma mulher para compor sua chapa como vice, na disputa pela prefeitura de Cuiabá nas eleições municipais deste ano. Essa afirmação é da deputada estadual Janaína Riva…
