Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (17/7), pareceres que rejeitam o projeto de lei 872/23, que criminaliza a misoginia. Segundo as análises feitas pelas Comissões de Direito Penal e de Criminologia, a criação de mais…
Pelo menos dez pessoas morreram em um grave acidente com um ônibus que levava romeiros na Rodovia Francisco da Silva Pontes, em Itapetininga, na madrugada desta sexta-feira (5). O ônibus de turismo colidiu com um pilar de sustentação no km…
Segundo Flávia Moretti, não há estratégia para município atrair investimentos Antes conhecida como “Cidade Industrial”, Várzea Grande enfrenta nos dias de hoje a dura realidade da pobreza. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), divulgado em agosto…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a exigir a utilização de Certificado Digital do Tipo A3 para acesso aos seus sistemas. De acordo…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso (OAB-MT) informa, com pesar, o falecimento do advogado Marco Antônio Corbelino, aos 48 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), vítima de um acidente aéreo no município de Mirassol…
Decisão do STF promove clima de “liberou geral” : Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal liberou os magistrados para atuarem em processos em que uma das partes fosse cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente próximo (até…
Esse ato normativo é o resultado do esforço da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso (OAB-MT) e da Comissão de Assuntos Fundiários. É uma conquista e o reconhecimento da advocacia mato-grossense especializada em questões agrárias, comemora…
Em uma decisão unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (12/6) posicionamentos jurisprudenciais com o objetivo de limitar os efeitos da confissão da pessoa suspeita de um crime sobre o andamento da investigação e do…
O Banco Central registrou 206,8 milhões de transações realizadas por meio do Pix em um único dia na última sexta-feira (7), atingindo um novo recorde de movimentação diária pela modalidade. O valor total transferido também foi um novo recorde, chegando…
Os fabricantes de embalagens em geral devem protocolar até o dia 30 de junho os relatórios de logística reversa na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), utilizando os modelos disponíveis no site. As empresas e entidades responsáveis devem ficar…
A controvérsia entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani causou agitação nas redes sociais, com diversos famosos se posicionando a respeito. Alguns apoiaram Piovani, enquanto outros defenderam Neymar. Veja quem se manifestou! O ator Tuca Andrada…
Aproximadamente 5,6 milhões de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física receberão nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla todos os contribuintes do Rio…
O Rock in Rio estabeleceu parcerias com diversos pontos turísticos da região, oferecendo descontos e benefícios especiais para aqueles que visitarão a cidade durante os shows do evento, que ocorrerão em setembro. Quem já adquiriu ingressos para a edição de…
O jovem de 16 anos, que confessou ter assassinado seus pais e irmã em sua residência na Zona Oeste de São Paulo, revelou à polícia que, apesar de ter um bom relacionamento com a irmã, matou-a com receio de que…
O primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, revela que 42% dos advogados brasileiros atuam exclusivamente no interior dos estados. Este número é levemente inferior à…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspensa a exigência de 160 horas de carga horária para o registro de radialista e determinou que os pedidos de registro sejam reavaliados, sendo deferidos mediante a apresentação de certificado de…
A Caixa de Assistência do Advogado de Mato Grosso (CAA/MT) inaugurou na sexta-feira (19.04) a terceira unidade do projeto “Meu Escritório” em Primavera do Leste, a 240 km de Cuiabá. Esse projeto visa fornecer um ambiente de trabalho adequado para…
O juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, proferiu uma decisão de extrema importância em um caso de recuperação judicial. Nesse processo, uma empresa enfrentando dificuldades financeiras significativas buscou proteger uma extensa área rural…
No dia 26 de abril, a esposa do governador de Mato Grosso, Virginia Mendes, compareceu a Brasnorte para a cerimônia de inauguração da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas. O evento teve lugar na Câmara de Vereadores do município às 10h30.…
Um relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (26) argumenta que a prorrogação da isenção da folha de pagamento para 17 setores da economia “vai contra o interesse público”. Enquanto uma batalha judicial e um impasse com o Congresso…
O caso do sequestro e estupro de uma adolescente de 14 anos em Sorriso, ocorrido na madrugada de segunda-feira, 17 de abril, é extremamente grave e chocante. Segundo informações do boletim de ocorrência, o agressor abordou a adolescente e sua…
Após cinco anos de casamento, Jackson William Claudiano dos Santos, um consultor de serviços, e Gisele de Souza, uma professora, finalmente saíram do aluguel. Eles receberam as chaves da casa nova do Governo de Mato Grosso e agora planejam expandir…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 22, um recurso que buscava anular a decisão que condenou o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a pagar uma indenização de R$ 75 mil por danos morais…
O programa Acredita tem como objetivo reestruturar o mercado de crédito no país, oferecendo novas possibilidades para autônomos e pequenos empreendedores. A iniciativa conta com o apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que atuará…
Segundo as informações fornecidas, o deputado estadual Eduardo Botelho, que também é presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está concorrendo à prefeitura de Cuiabá em uma disputa que envolve vários candidatos, incluindo o deputado federal Abílio Brunini, do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem em um prazo de 15 dias sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte na…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu homologar a resolução de um processo que se arrastava há 26 anos. A ação tratava da regularização fundiária de cerca de 38…
Finalmente, Gisele Bündchen, de 43 anos, abriu um pouco sobre seu relacionamento com o professor brasileiro de jiu-jítsu, Joaquim Valente, embora de maneira tímida. A revelação foi feita durante uma entrevista no programa Mais Você, com Ana Maria Braga. Ana…
