Robinho pode passar para o semiaberto em 2027, apontam especialistas

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Na noite de quinta-feira (21), Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi detido em Santos pela Polícia Federal para iniciar o cumprimento de sua sentença de nove anos de prisão por estupro na Itália. Segundo Rafael Paiva, advogado especializado em violência doméstica, de acordo com o código penal, o ex-jogador deverá permanecer em regime fechado por pelo menos 40% da pena, o que equivale a aproximadamente 3,6 anos.

Após esse período, ele terá a possibilidade de progredir para o regime semiaberto, desde que apresente bom comportamento e receba a recomendação do diretor da prisão, de acordo com Paiva. Inicialmente, os acusados de crimes sexuais costumam ficar isolados em uma cela ou junto a outros presos que cometeram crimes semelhantes, a fim de garantir sua segurança. No entanto, é possível que no futuro isso seja alterado e ele seja alojado em uma cela comum, segundo o especialista.

Maria Tereza Grassi Novaes, advogada especializada em direito penal econômico e mestra em direito pela FGV (Fundação Getulio Vargas), informou que o ex-jogador tem permissão para receber a visita de advogados a qualquer momento na penitenciária de Tremembé, para onde ele foi levado no início da madrugada de sexta-feira (22).

Tremembé é conhecido como o presídio onde famosos são enviados. É o local para onde são encaminhados condenados que possuem alguma forma de fama, seja por serem figuras públicas ou por terem cometido crimes de grande repercussão. Entre os que já passaram ou ainda estão lá estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Mizael Bispo de Souza e Guilherme Longo, além do médico Roger Abdelmassih.

Quando o ex-jogador do Santos, Edinho, filho de Pelé, cumpriu pena por lavagem de dinheiro, também esteve preso em Tremembé.

Segundo Novaes, advogada criminalista, o advogado tem livre acesso à penitenciária para se encontrar com seu cliente durante os horários de atendimento. A visita de familiares dependerá dos procedimentos burocráticos da própria instituição prisional.

Amigos e familiares precisam ser cadastrados como visitantes autorizados, um processo que varia de acordo com a penitenciária e o preso envolvido. O prazo para conclusão do cadastro pode levar de uma semana a um mês, de acordo com a advogada.

Ela também considera remota a possibilidade de reversão da sentença pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vejo como improvável uma revisão da prisão de Robinho”, afirmou.

De acordo com a investigação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco amigos cometeram violência sexual em grupo contra a vítima, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para um camarim, onde foi estuprada várias vezes.

A acusação foi baseada no depoimento da vítima e em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça italiana, que foram incluídas como provas no processo.

Apesar de sempre ter negado publicamente o crime, o ex-atleta foi gravado pela polícia italiana conversando com amigos. Nas gravações, ele confirma o estado de inconsciência da vítima. “Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem eu sou”, disse o ex-jogador.

Essas gravações foram utilizadas pelo Ministério Público italiano como parte do material que levou à condenação do brasileiro por estupro coletivo.

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