Presidente do TRE-MT participa do I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso
“A aquisição de conhecimento contribui para a realização de eleições seguras e tranquilas. Um simples ponto em um determinado processo pode suscitar múltiplas interpretações e acabar sendo discutido no Tribunal Superior Eleitoral, chegando a uma conclusão que difere do que ocorreu em nosso estado. Portanto, eventos como este são essenciais para alinhar entendimentos, de modo que não apenas o tribunal esteja preparado para as eleições, mas todas as instituições e profissionais presentes aqui”, afirmou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do TRE-MT, durante a mesa de abertura do I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT.
O congresso está ocorrendo no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, nos dias 21 e 22 de março. “As eleições em Mato Grosso são complexas, principalmente devido às distâncias e às estruturas necessárias para garantir o voto de cada cidadão, esteja onde estiver. Além disso, é importante compreender que as eleições municipais são em grande parte coordenadas pelos juízes de primeira instância e pelas Zonas Eleitorais. Um evento como este é de grande auxílio para os advogados, a sociedade e também para a Justiça Eleitoral”, ressaltou a desembargadora.
Como organizadora do evento, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, explicou que o congresso visa proporcionar à advocacia capacitação e atualização, uma vez que a legislação eleitoral passa por mudanças frequentes. “Tenho orgulho da advocacia eleitoral de Mato Grosso, que é reconhecida nacionalmente. O TRE também é uma referência, um órgão que conduz as eleições de forma transparente e clara. Tenho certeza de que isso será novamente evidenciado nas Eleições de 2024”.
O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso apresenta uma programação diversificada e aprofundada sobre os principais desafios e nuances do direito eleitoral atual. Iniciando com uma palestra de abertura sobre “O Direito Eleitoral como Elo entre a Democracia e a Representação Política”, o evento aborda temas cruciais para o fortalecimento das práticas democráticas e a correta aplicação do direito eleitoral.
Os painéis subsequentes exploram questões específicas, como crimes eleitorais, legislação aplicável às candidatas mulheres, aspectos polêmicos do direito eleitoral, entre outros, com a participação de especialistas de diversas áreas. Este evento não apenas reúne acadêmicos, juristas e profissionais do direito, mas também proporciona um espaço de debate e reflexão sobre como aprimorar a justiça eleitoral e, por consequência, a democracia brasileira.
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