Comissão de Saúde recebe demandas sobre Tratamento Fora de Domicílio

Vânia Barbosa, residente em Várzea Grande, precisa levar seu filho Samuel, de 15 anos, para receber tratamento médico em Brasília, Distrito Federal. De acordo com os pais, os progressos alcançados pelo jovem seriam impossíveis sem a reabilitação realizada em um hospital da capital federal. Vânia foi uma das mães que prestou depoimento à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante uma audiência pública realizada na segunda-feira (20) para discutir o Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Esse tipo de tratamento é destinado a pacientes com doenças que não podem ser tratadas em seu município de origem ou quando todas as opções disponíveis no município ou no estado se esgotam, obrigando-os a buscar atendimento em outros locais para garantir sua recuperação parcial ou total. Portanto, o TFD fornece auxílio financeiro para pacientes e acompanhantes, arcando com o transporte e diárias para alimentação e hospedagem.

No entanto, apesar de o processo de solicitação desse auxílio estar descrito em um manual de normatização elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), o repasse dos valores não tem acontecido no prazo estimado, o que aumenta os desafios enfrentados pelas famílias dos pacientes. “O dinheiro chega muito atrasado. Em alguns casos, recebemos meses depois da viagem. É angustiante sair de casa, ir para outro estado sem dinheiro. Às vezes, precisamos contar com a solidariedade de pessoas que nos hospedam gratuitamente ou oferecem descontos em pousadas e hotéis”, explicou Vânia.

Atualmente, o valor do auxílio financeiro em Mato Grosso é de R$ 200 (com hospedagem), sendo R$ 24,75 provenientes do Ministério da Saúde e o restante complementado pela SES. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João (MDB), a primeira audiência para discutir o TFD foi realizada em abril de 2023, e desde então alguns avanços foram alcançados. “O aumento no valor da diária foi uma das conquistas. O que precisamos agora é garantir a efetividade dos processos estabelecidos no Manual, para que essas pessoas tenham dignidade em seus tratamentos”, disse o parlamentar.

Para Carol Meireles, presidente do Grupo Mães do TFD de Mato Grosso, a Comissão de Saúde da ALMT tem colaborado significativamente para melhorar as questões burocráticas enfrentadas pelos pacientes. Segundo ela, a partir das reivindicações feitas em outras audiências públicas, a SES incluiu o grupo de mães nas etapas de elaboração do novo Manual de Normatização.

A reunião contou com a participação do promotor de Justiça Milton Mattos, representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), que se prontificou a promover novos diálogos com a SES para cobrar soluções para as demandas dos pacientes. O deputado Lúdio Cabral (PT), membro da Comissão de Saúde, destacou a importância de novas audiências públicas com a participação de técnicos da SES e membros do Ministério Público. “Hoje não tivemos a presença da Secretaria de Estado de Saúde. Vamos organizar novos encontros para conhecer as dificuldades da pasta, propor soluções e avançar ainda mais nos tratamentos fora de domicílio”, ressaltou Lúdio.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT), Carlos Mesquita, também participou da audiência pública. Segundo ele, a demora nos processos de pagamento do auxílio financeiro é favorecida pelo número limitado de servidores atuando no setor responsável. Carlos defendeu a ampliação do quadro de profissionais e lembrou que a Secretaria ficou mais de 20 anos sem realizar concurso público.

- - - -