Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Aprovado hoje (24) pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei estabelece novas punições para o crime de cambismo em eventos esportivos, shows e outras apresentações. A proposta, que agora será enviada ao Senado, introduz três novos tipos de crime…
O vereador Renivaldo Nascimento, membro do partido PSDB e ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá, fez declarações à imprensa afirmando que o prefeito Emanuel Pinheiro, do partido MDB, não possui um número adequado de aliados para…
Os contribuintes que possuem débitos registrados na dívida ativa referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm a oportunidade de regularizar suas pendências financeiras com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em até 60 parcelas, com…
O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) está monitorando o progresso das plantações de milho segunda safra em Mato Grosso, durante a safra 23/24. A semeadura foi concluída em 22/03 e a maioria das lavouras já passou pelas fases de…
Um grave acidente ocorreu na rodovia BR-163, em Nova Mutum, resultando na perda de duas vidas. De acordo com as informações fornecidas, o acidente envolveu dois caminhões da marca VW, sendo um modelo VW 13 180 de cor branca e…
A ação denominada Contragolpe, iniciada pela Polícia Federal em São Luís, tem como propósito investigar e combater saques fraudulentos de valores depositados em contas vinculadas a processos da Justiça Federal. O indivíduo suspeito de realizar tais saques foi localizado no…
A Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá realizou a Operação Mala Falsa no dia 24 de abril, cumprindo dez ordens judiciais de busca, prisão, bloqueio de bens e quebra de sigilos bancários e fiscais. Os mandados foram…
No dia de terça-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, requisitou à Polícia Federal (PF) que aprofundasse as investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude envolvendo os certificados de vacinação contra a covid-19. No mês anterior,…
O aumento significativo no número de jovens mato-grossenses se alistando para votar nas Eleições Municipais de 2024 é um indicativo positivo de maior engajamento político dessa faixa etária. Até o momento, 24.779 jovens, incluindo adolescentes de 16 a 17 anos,…
A medida adotada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) de ampliar a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema emissor de notas fiscais aos meios de pagamentos eletrônicos tem como objetivo combater a sonegação…
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foram feitas durante uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele abordou dois tópicos principais: a questão das drogas ilícitas e as uniões…
Na segunda-feira, 22 de abril, a Polícia Civil efetuou a prisão em flagrante de dois criminosos envolvidos na queda de uma aeronave em uma propriedade rural em Tangará da Serra. A ação ocorreu após os suspeitos serem encontrados em posse…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 22, um recurso que buscava anular a decisão que condenou o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a pagar uma indenização de R$ 75 mil por danos morais…
A deputada federal Gisela Simona, presidente do partido União na capital, foi questionada em uma entrevista sobre a possibilidade de ser indicada como pré-candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo deputado estadual Eduardo Botelho, também do partido União. Em sua…
A pré-candidata à Prefeitura de Várzea Grande, a empresária e advogada Flavia Moretti, expressou críticas em relação à conduta da juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, que foi registrada lavando os pés de detentos em…
O procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva considerou como positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a implementação de um registro estadual de pedófilos e uma lista de pessoas condenadas por violência contra a mulher…
Na segunda-feira 22-04-2024, durante uma entrevista à Rádio CBN, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do MDB, afirmou que a comissão processante que enfrenta na Câmara de Vereadores é uma tentativa oportunista da oposição de explorá-lo politicamente. Ele acredita que…
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), comprometeu-se, após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a não autorizar a flexibilização do período de vazio sanitário e do calendário de plantio da soja…
Segundo as informações fornecidas, o deputado estadual Eduardo Botelho, que também é presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está concorrendo à prefeitura de Cuiabá em uma disputa que envolve vários candidatos, incluindo o deputado federal Abílio Brunini, do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem em um prazo de 15 dias sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte na…
A etapa em terra do evento Ribeirinho Cidadão 2024, que ocorreu de 10 a 13 de abril, prestou um total de 10.270 serviços de justiça, saúde e cidadania às famílias que residem em comunidades ribeirinhas e áreas rurais, como Estirão…
A manhã do 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido nesta sexta-feira (19 de abril) na sede do Judiciário estadual, abordou diversos aspectos relacionados ao TEA, com o objetivo de ampliar a compreensão dos participantes sobre o tema…
PMMT/ Foto: PCMT Na noite de sexta-feira (19.04), a Polícia Militar prendeu em flagrante um indivíduo de 24 anos por envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Durante a abordagem, os policiais apreenderam com o…
Com o intuito de aprimorar constantemente e aumentar a eficiência na prestação de serviços à sociedade, o sistema judiciário de Mato Grosso apresenta mais uma inovação: o Illustris_IA, um robô que automatiza o processo de encerramento de casos judiciais. Desenvolvida…
Em um período de 12 horas de operações realizadas na sexta-feira 19/04/2024, a Gerência Estadual de Polinter e Capturas, da Polícia Civil, efetuou a captura de quatro indivíduos que estavam foragidos da Justiça em ações separadas. Um homem de 41…
Compreendendo-se que se trata de um caso de julgamento citra petita – isto é, no qual o pedido inicial não é plenamente examinado pelo julgador em todos os seus aspectos – a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…
Na busca por melhorar a situação do ensino de Direito no Brasil, as medidas possíveis para o Ministério da Educação (MEC) são o aperfeiçoamento do sistema de avaliação e o aumento das exigências regulatórias. Já as instituições de ensino precisam…
A vencedora do Miss Universo Chile 2020, Daniela Nicolás, compartilhou recentemente que foi diagnosticada com câncer há alguns meses, mas optou por não falar sobre isso inicialmente. No entanto, após descobrir que a informação já tinha se tornado pública, a…
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei sobre as saídas temporárias das prisões estará em discussão na próxima sessão do Congresso…
O Atlético-MG anotou três gols na primeira etapa e saiu vitorioso sobre o Cruzeiro por 3 a 0 neste sábado, na Arena MRV, em Belo Horizonte, em jogo válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Foi a primeira vitória…
O ator Wagner Moura compartilhou sua opinião sobre o filme “Guerra Civil”, que estreou nos cinemas brasileiros recentemente, relacionando-o com a realidade política do Brasil e dos Estados Unidos nos últimos anos. Na perspectiva de Moura, o filme serve como…
O Governo de Mato Grosso criou a Coordenadoria de Inteligência, em parceria com a Polícia Judiciária Civil, com o objetivo de fortalecer as investigações relacionadas a crimes tributários no estado. A criação da Coordenadoria está prevista no Decreto de Lei…
O governador Mauro Mendes anunciou que o estado de Mato Grosso, no Brasil, começará a utilizar inteligência artificial para evitar casos de desmatamento químico, como o que foi detectado recentemente na Operação Cordilheira, realizada pela Polícia Civil. Ele afirmou que…
A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que os programas sociais do governo fizeram diferença para a camada mais pobre da população. O rendimento médio…
O vazamento de dados de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) foi o oitavo incidente desse tipo desde o lançamento do sistema Pix em novembro de 2020. Entre 20 de março e 13 de abril de 2024,…
A febre oropouche é uma doença viral causada pelo vírus oropouche. A transmissão ocorre principalmente pela picada do mosquito Culicoides paraensis, também conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Existem dois ciclos de transmissão da doença: o ciclo silvestre, no qual os…
O São Paulo comunicou nesta quinta-feira a demissão do técnico Thiago Carpini, após a derrota para o Flamengo na segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O desempenho insatisfatório, as derrotas e a eliminação nas quartas de final do Paulistão foram determinantes…
O Bicudo-do-algodão é uma praga que tem deixado os produtores de algodão em Mato Grosso preocupados, causando prejuízos e impactando a produção agrícola. Impacto na produção Campos de algodão – Fotos do Canva O ataque do Bicudo-do-algodão pode reduzir consideravelmente…
O Ministério da Saúde decidiu ampliar o uso de testes para diagnóstico do vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) na rede pública de saúde. Agora, esses testes também serão realizados em gestantes durante o pré-natal. A medida tem como…
A aprovação da emenda constitucional pelo Senado Federal, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes, mesmo em pequenas quantidades, tem gerado um debate em contraposição às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que têm caminhado no sentido da…
A presença do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no segundo dia da Norte Show atraiu uma grande multidão. A visita à feira foi planejada em conjunto pelo Sindicato Rural de Sinop e Acrinorte. Bolsonaro percorreu as ruas da cidade e foi…
Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”. Também não serão aceitos pagamentos por…
O Plenário do Senado aprovou, por meio de votação simbólica, o projeto de lei que modifica as regras de isenção do Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O projeto, conhecido como PL 81/2024, originou-se na…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, com alterações, o Projeto de Lei 138/2024, que reestrutura os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as entidades ligadas ao agronegócio. As mudanças foram realizadas para adequar a lei…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que houve uma alteração na data da sessão plenária marcada originalmente para o dia 30 de abril, a qual foi antecipada para o dia 25 do mesmo mês. No mês de…
Será concedido um prêmio às unidades federativas que apresentarem o maior crescimento nos índices de leitores e remissão de pena por meio da leitura em seus estabelecimentos prisionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança…
O prazo para os estados e municípios selecionados preencherem as propostas de formalização das obras e equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é até o dia 10 de maio. Essa etapa é obrigatória para…
Recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do sistema de precedentes, destacam a preocupação em relação à relativização da segurança jurídica no campo tributário. No STJ, os julgamentos sobre a…
