Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Cármen Lúcia foi escolhida como a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil, substituindo Alexandre de Moraes, que deixará o tribunal em 3 de junho. Nunes Marques também foi nomeado vice-presidente na mesma votação.

A escolha é simbólica. De acordo com a tradição, o juiz com maior tempo de mandato no TSE assume a posição de presidente. O resultado foi anunciado por Moraes.

Após o anúncio do resultado da eleição, Cármen afirmou que se comprometerá a “honrar a Constituição e as leis da República” e prometeu seu total respeito e dedicação ao TSE.

“Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, declarou Cármen Lúcia.

Moraes elogiou sua colega e expressou “grande alegria e honra” em passar o cargo para a ministra.

“É com grande alegria e honra que passo a presidência do TSE para minha amiga, professora ministra Cármen Lúcia. Por uma feliz coincidência, posso passar o bastão para aquela ministra, minha presidente, que, em 22 de março de 2017, pouco mais de sete anos atrás, me deu posse no Supremo Tribunal Federal”, disse o atual presidente do TSE.

A responsabilidade de supervisionar as eleições municipais de 2024 agora ficará a cargo de Cármen Lúcia como presidente do TSE. Ela foi a relatora de todas as resoluções que estabelecem as regras para as eleições, aprovadas em fevereiro. Uma dessas resoluções estabeleceu regulamentações inéditas sobre o uso de inteligência artificial (IA) e aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.

Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia lidera o TSE. Ela já foi presidente do tribunal de abril de 2012 a novembro de 2013, sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo.

Cármen Lúcia, de 70 anos, é natural de Montes Claros, Minas Gerais. Ela é ministra do Supremo Tribunal Federal desde 2006, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.

Ela se formou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), possui mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é professora titular na PUC Minas.

Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal, ela exerceu a advocacia e se tornou procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Na década de 1990, Cármen Lúcia foi presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais. De 1994 a 2006, ela foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Ela também foi vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.

Em 2001, ela foi nomeada procuradora-geral de Minas Gerais pelo então governador Itamar Franco.

Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, assumiu a presidência do tribunal. Ela atuou na corte eleitoral até 2013, quando foi substituída pelo ministro Gilmar Mendes.

Entre 2016 e 2018, ela ocupou os cargos de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cármen Lúcia é autora de diversas obras jurídicas e é membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

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