Prefeitura de Várzea Grande pagou mais de R$ 5 milhões aos palhaços Patati e Patatá sem licitação

O Secretário de Educação de Várzea Grande, Sílvio Fidelis, emitiu uma declaração justificando o uso de R$ 5 milhões de dinheiro público para um projeto educacional envolvendo a dupla de palhaços Patati e Patatá. Dois contratos firmados pela Prefeitura de Várzea Grande em 2023 chamaram a atenção por envolverem pagamentos que totalizam mais de R$ 5 milhões à dupla de palhaços conhecida nacionalmente, Patati e Patatá. De acordo com informações obtidas pelo Portal O Documento, o contrato se refere a um material que auxilia no processo de alfabetização de crianças do 1º e 2º ano da rede municipal de ensino.

O contrato nº 164/2023, assinado em julho de 2023 e com validade de 6 meses, especifica que o objetivo é fornecer o “Projeto Educacional ‘MUSICALIZANDO O ALFABETO COM PATATI PATATÁ’, como apoio complementar ao processo de aprendizagem proposto para a Educação Infantil e o ciclo de Alfabetização, por meio de música, ludicidade, letramento e literacia, fornecidos exclusivamente pela empresa GJR EDITORA E COMERCIO LTDA […], para atender alunos e professores do 1º e 2º Ano do Ensino fundamental. O valor global da proposta de preços apresentada será de R$ 4.140.790,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil e setecentos e noventa reais) para aquisição total dos kits”.

No entanto, alguns meses depois, em dezembro do mesmo ano, outro contrato com a mesma empresa e o mesmo objeto foi assinado, envolvendo um valor superior a um milhão de reais, também sem dispensa de licitação.

Conforme relatado pelo Portal O Documento, a empresa vencedora da licitação, GJR Editora e Comércio LTDA, foi recentemente aberta em junho de 2022 na cidade de Presidente Prudente, interior de São Paulo, e possui um capital social de apenas R$ 500 mil. Os sócios da empresa são Gerismar José Cavalcante Júnior e Francisco Bello Galindo Filho, sendo que este último é filho do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (Republicanos).

No perfil oficial dos palhaços no Instagram, foi publicado um vídeo da entrega simbólica do material na EMEB Antônio Joaquim Arruda em Várzea Grande, em setembro de 2023. A postagem justifica que o material pedagógico “Musicalizando as vogais com Patati Patatá” foi criado para elevar o nível de alfabetização das crianças, proporcionando uma abordagem diferenciada que envolve aspectos cognitivos, sócio-emocionais e musicais, além de incluir personagens que possuem uma ligação com o universo infantil.

A Prefeitura de Várzea Grande e a Secretaria Municipal de Educação foram procuradas pela reportagem e informaram que os processos ocorreram dentro da normalidade. De acordo com a justificativa apresentada, o programa “Musicalizando o Alfabeto com Patati Patatá” da Rinaldi Produções possui mais de 1.500 produtos educacionais, com mais de 6 bilhões de visualizações no YouTube, e tem como objetivo promover uma proposta pedagógica que prepare os cidadãos para o futuro, transformando o processo de ensino em uma experiência acadêmica aliada à alegria de aprender.

A formação oferecida pelo programa visa facilitar a assimilação do ensino futuro, despertando o interesse pela leitura e escrita. A alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental é considerada de suma importância, e a transição da educação infantil para o ensino fundamental é crucial para que todas as oportunidades sejam aproveitadas pelos alunos, permitindo que eles se apropriem do sistema de escrita alfabética.

Saber ler e escrever de maneira eficaz amplia as possibilidades de novos aprendizados no futuro. O programa busca investir em um ensino de qualidade e de fácil compreensão, utilizando evidências científicas amplamente utilizadas em diversos países, com resultados acima do esperado.

Além disso, o programa não apenas amplia a capacidade de aprendizado dos alunos, masO programa também oferece formação para os professores, preparando-os para um ambiente lúdico. A alfabetização e o letramento se complementam, combinando o alfabeto e a musicalidade nas salas de aula, permitindo que os alunos utilizem o ritmo, a melodia e o ensino de forma eficiente, com resultados positivos.

Todo o material foi desenvolvido com base na Base Nacional Comum Curricular e na Política Nacional de Alfabetização. Ele abrange o letramento, a musicalização, práticas motoras e temas relacionados a todo o alfabeto, com uma abordagem sócio-emocional. Além disso, inclui materiais para os professores, com sugestões didáticas e códigos alfanuméricos, promovendo responsabilidade, flexibilidade, tomada de decisões e princípios éticos sustentáveis e solidários, desenvolvendo competências tanto para os professores quanto para os alunos.

O objetivo principal é investir em um ensino de qualidade, de fácil compreensão e embasado em evidências científicas, como é amplamente utilizado em diversos países ao redor do mundo, com resultados acima das expectativas.

Dessa forma, busca-se oferecer uma educação que vá além do ensino básico, preparando os alunos para um futuro promissor, com habilidades sólidas de leitura, escrita e aprendizado contínuo. Através desse programa, a Prefeitura de Várzea Grande e a Secretaria Municipal de Educação visam promover a alfabetização e o desenvolvimento integral das crianças, proporcionando-lhes oportunidades de crescimento e sucesso em suas trajetórias educacionais e pessoais.

- - - -