“Poodle latindo para um pitbull”, diz promotor a advogado em Júri

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) conseguiu decisão liminar em mandado de segurança coletivo, impetrado junto a Justiça Federal da 1ª Região, assegurando que não seja cobrado o pagamento de Taxa de Alvará de Licença…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 28, um parecer que apoia a inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares implementado pelo estado de São Paulo. Esse modelo tem sido alvo de ações judiciais iniciadas…

O prefeito Emanuel Pinheiro, filiado ao MDB e que governa a cidade de Cuiabá, tomou medidas legais contra o governador Mauro Mendes, da União, a primeira-dama Virgínia Mendes e o vereador Dilemário Alencar. Emanuel alega que sofreu danos à sua…