Policia Federal e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Com o objetivo de enfrentar o problema da propagação de informações falsas e deepfakes durante os períodos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) no Brasil. Agora, a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) passam a integrar esse centro.

O Ciedde buscará promover parcerias entre o sistema judiciário eleitoral, entidades governamentais, organizações privadas, redes sociais e serviços de mensagens instantâneas privadas. Uma das principais preocupações do grupo para as eleições municipais de 2024 é o uso indevido da inteligência artificial (IA) para criar deepfakes com a voz e a imagem de personalidades públicas.

O centro estabelecerá uma rede de comunicação em tempo real envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e será responsável por desenvolver campanhas publicitárias de conscientização contra a desinformação, discursos de ódio e movimentos antidemocráticos, em prol da democracia e da integridade do processo eleitoral.

Durante a assinatura do convênio que incluiu a PF e a AGU no grupo, o presidente do TSE ressaltou que a PF contribuirá com sua especialização em assuntos cibernéticos, tanto na prevenção quanto na repressão, quando necessário. A AGU, por sua vez, atuará como o braço jurídico do Ciedde, garantindo o cumprimento das resoluções e determinações do TSE.

O objetivo primordial do centro é prevenir a disseminação da desinformação e a manipulação dos eleitores, atuando de forma proativa. No entanto, quando necessário, o Ciedde conduzirá investigações e combaterá a manipulação da vontade do eleitor, especialmente por meio do uso de deepfakes e desinformação impulsionada pela inteligência artificial.

A criação do Ciedde reflete a preocupação com a desinformação como uma forma de corromper o processo eleitoral e democrático, comprometendo a liberdade do eleitor em exercer seu direito de voto. O combate a essa desinformação requer uma abordagem profissional e estruturas de inteligência integradas e bem equipadas por parte do Estado brasileiro. É essencial que sejam implementadas medidas efetivas para salvaguardar a integridade das eleições e manter a confiança dos cidadãos no sistema democrático.

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