Mato Grosso Lidera Capacidade de Investimento entre Estados Brasileiros, Revela Estudo da Firjan

Um recente estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que o poder de investimento da maioria dos estados brasileiros e do Distrito Federal é extremamente limitado, destacando Mato Grosso como a unidade federativa com maior capacidade de investimento no país. Este levantamento detalha a situação fiscal dos estados, analisando a relação entre receitas e despesas.

Investimento Público por Habitante

Segundo a análise, o Rio Grande do Norte apresenta o menor investimento público por habitante, com apenas R$ 171,00 em 2023. Pernambuco segue de perto, com R$ 175,00 per capita no mesmo ano. Apenas três estados conseguiram superar a marca de R$ 1.000,00 por habitante em capacidade de investimento em 2023: Mato Grosso (R$ 1.828,00 per capita), Espírito Santo (R$ 1.289,00), e Mato Grosso do Sul (R$ 1.150,00).

Estados com Déficit Fiscal

Jonathas Goulart, gerente de estudos econômicos da Firjan, observa que a estrutura fiscal dos estados está sob forte pressão. A análise da Firjan indica que 23 das 27 unidades federativas devem fechar suas contas no vermelho em 2024, ou seja, com receitas insuficientes para cobrir as despesas. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem um déficit previsto de R$ 10,4 bilhões. Apenas São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso preveem saldos positivos para este ano.

Impacto na Capacidade de Investimento

Diante dessa situação fiscal apertada, os investimentos são frequentemente sacrificados. Goulart destaca que os estados desempenham papéis cruciais na segurança pública e na provisão de serviços de educação e saúde. A baixa capacidade de investimento pode ter impactos sociais e econômicos significativos, comprometendo a qualidade de vida da população e o ambiente de negócios.

Desafios Orçamentários

O estudo aponta que quase metade do orçamento dos estados é destinado a despesas com pessoal e ao pagamento de juros e amortizações da dívida, que são obrigatórios. Em estados como Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, esse percentual é ainda maior, chegando a 77,7% e 70,6%, respectivamente. Isso significa que uma grande parte das receitas já está comprometida, deixando pouco espaço para investimentos.

Problemas com a Previdência

Os estados também enfrentam grandes desequilíbrios previdenciários. Em muitas unidades federativas, há mais aposentados e pensionistas do que trabalhadores ativos para sustentá-los. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a proporção é de 2,45 aposentados e pensionistas para cada trabalhador ativo. Em Minas Gerais, essa relação é de 1,69 para um. O déficit previdenciário dos estados totalizou R$ 86,1 bilhões em 2022, com São Paulo e Rio de Janeiro contribuindo com R$ 18,2 bilhões e R$ 13,7 bilhões, respectivamente.

Necessidade de Reformas

Goulart argumenta que resolver esses problemas estruturais não é fácil, mas reformas como a administrativa e a previdenciária são urgentes. A reforma tributária em discussão no Congresso pode ajudar, mas seus efeitos práticos só serão sentidos em uma década. Ele ressalta a necessidade de os governantes equilibrarem as demandas da sociedade com os recursos disponíveis, afirmando que aumentos de gastos sem recursos suficientes inevitavelmente causarão problemas futuros.

Soluções de Curto Prazo

O estudo da Firjan mostra que, em momentos de crise, o país tende a buscar medidas paliativas, como aumento de impostos e pedidos de ajuda ao governo federal, sem implementar reformas estruturais. Essas soluções temporárias não resolvem os problemas de longo prazo, que incluem a rigidez orçamentária e o crescente problema previdenciário.

Conclusão

O levantamento da Firjan sugere que, para alcançar uma situação fiscal mais sustentável, é necessário enfrentar as causas profundas dos problemas financeiros dos estados. Reformas estruturais são essenciais para garantir que os estados possam investir adequadamente em serviços essenciais e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

- - - -