Levantamento revela aumento de 190% em multas por crimes ambientais
O projeto da Ferrogrão, também chamado de EF-170, é um empreendimento ferroviário planejado para conectar as cidades de Sinop, no estado do Mato Grosso, e Miritituba, no estado do Pará. Essa iniciativa tem levantado preocupações devido aos potenciais danos ambientais que podem surgir durante sua construção e operação.
Segundo uma análise realizada pela InfoAmazonia com base nos dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Pará, houve um significativo aumento no número de multas por crimes ambientais na região desde o início dos estudos de viabilidade técnica da Ferrogrão em 2014. Entre 2014 e 2022, foram registradas 6.972 multas, representando um aumento de 190% em comparação com o período anterior de 2005 a 2013.
Além do aumento no número de multas, também foi observada uma mudança nos tipos de crimes ambientais relatados pela SEMAS. Uma variedade mais ampla de delitos passou a constar na lista, como posse ilegal de motosserra, uso de tratores em áreas florestais protegidas e apreensão de animais silvestres mantidos em cativeiro, entre outros.
O ano de 2022 foi marcado por um segundo pico no número de multas, coincidindo com a determinação judicial de realizar uma consulta prévia às comunidades indígenas afetadas pelo projeto. Essa consulta não vinha sendo realizada desde o início do empreendimento. O valor total das multas acumuladas até o momento é de R$ 5,5 bilhões, representando um aumento de 130% em relação ao período anterior.
As preocupações com os impactos ambientais da Ferrogrão são enfatizadas pelos povos indígenas da região, como os Kayapó, que já estão experimentando os efeitos do projeto em suas terras. Líderes indígenas, incluindo o cacique Raoni, têm se manifestado contra a construção da ferrovia e fizeram um apelo ao presidente Lula durante um recente encontro.
Além das multas, também foram examinadas as medidas de embargo impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região. Essa análise revelou nomes de infratores conhecidos, como Antônio José Junqueira Vilela Filho e Ezequiel Antônio Castanha, que estão envolvidos em esquemas de desmatamento ilegal e apropriação irregular de terras na região.
Esses dados destacam as preocupações e os impactos ambientais associados ao projeto da Ferrogrão, ressaltando a importância de considerar cuidadosamente os aspectos socioambientais ao planejar e implementar grandes projetos de infraestrutura.
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