Cejusc do TJ-MT homologa resolução de conflito que durava 26 anos

Cejusc do TJ-MT homologa resolução de conflito que durava 26 anos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu homologar a resolução de um processo que se arrastava há 26 anos. A ação tratava da regularização fundiária de cerca de 38 mil hectares que pertenciam à empresa Jacarandá Agroindustrial LTDA e foram ocupados por 124 famílias da cidade de Paranaíta (MT) em 1998.

A área ocupada, conhecida como Gleba Mandacaru, foi posteriormente organizada pelas famílias em uma associação chamada Associação Rural Nova Mandacaru. O caso foi marcado por conflitos intensos e debates entre as partes envolvidas, até que o processo foi encaminhado ao Cejusc com o objetivo de buscar uma conciliação.

Após negociações, ficou acordada entre as partes a transferência imediata de 51% da área em disputa, enquanto os outros 49% seriam transferidos após o pagamento integral pela compra da área. O escritório Ernesto Borges Advogados atuou como representante legal da empresa Jotires Anstalt, uma das proprietárias da Jacarandá Agroindustrial LTDA, no caso.

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Redação: radiocuiabanafm.com.br

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