Projeto Ribeirinho Cidadão 2024 realizou mais de 10 mil atendimentos na 1ª etapa
A etapa em terra do evento Ribeirinho Cidadão 2024, que ocorreu de 10 a 13 de abril, prestou um total de 10.270 serviços de justiça, saúde e cidadania às famílias que residem em comunidades ribeirinhas e áreas rurais, como Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia, nos distritos do município de Barão de Melgaço, localizado a 121 km de Cuiabá. Os dados foram divulgados em um relatório da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última sexta-feira, 19 de abril.
O projeto social é realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Justiça Comunitária, a Defensoria Pública do Estado e diversos outros colaboradores, com o objetivo de oferecer uma ampla gama de serviços e atendimentos, incluindo orientação jurídica, resolução de questões legais, mediação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declarações de carência, emissão e regularização do CPF, serviços médicos e odontológicos, vacinação, assistência em questões previdenciárias e solicitação de benefícios, entre outros.
Veja a distribuição dos atendimentos por área de serviço:
Justiça: Um total de 386 atendimentos foram registrados. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou 51 atendimentos, a Comissão Estadual de Adoção do Estado de Mato Grosso (CEJA/MT), vinculada à Corregedoria do TJMT, realizou 244 atendimentos, e a Defensoria Pública de Mato Grosso prestou 91 atendimentos, totalizando 386 atendimentos na área da justiça.
Saúde: Os parceiros prestaram um total de 835 atendimentos na área da saúde. O serviço oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Melgaço beneficiou 378 pessoas, juntamente com o Navio de Assistência Hospitalar (NASH) da Marinha do Brasil, que realizou 107 consultas médicas e odontológicas.
Educação Ambiental: Um total de 1.896 atendimentos foram realizados nessa área. O Juizado Volante Ambiental (JUVAM), por meio do Projeto Rebojando, realizou 600 atendimentos. O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental prestou 1.296 atendimentos.
Ciência, Cultura e Educação no Trânsito: Nesse projeto, realizado por três parceiros do governo estadual, foram contabilizados 3.072 atendimentos. A Secretaria de Estado de Cultura e Lazer registrou 1.421 atendimentos, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC) contabilizou 354 atendimentos, e o Departamento Estadual de Trânsito (DENTRAN) prestou 1.297 atendimentos.
Cidadania: Um total de 4.431 atendimentos foram realizados por 11 parceiros, sendo eles: Receita Federal (163), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (316), Secretaria de Estado de Assistência Social (SETASC) (1.724), Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON-MT) (50), Ser Família Mulher (548), Direitos Humanos (597), Perícia de Identificação Oficial (POLITEC) (213), Energisa (316), Cartório de Barão de Melgaço (105) e Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil (51).
Outros atendimentos – De acordo com os dados do relatório de balanço, o Juizado Volante Ambiental (JUVAM) distribuiu 1.500 mudas de árvores frutíferas e nativas. Além disso, foram fornecidos 308 óculos de grau (lentes e armações).
Uma importante ação, com o apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT), foi a doação de 500 cestas básicas para o Projeto Ribeirinho Cidadão, que foram entregues às famílias do Distrito de Estirão Comprido.
Parceiros do Ribeirinho Cidadão 2024 – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Rede Cidadã, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Delegacia Fluvial de Mato Grosso, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Cartório de Paz e Notas e Registro Civil de Barão de Melgaço, Prefeitura de Barão de Melgaço, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Energisa e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT).
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