Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres

Contar com a validação oficial por meio de um documento legal para formalizar sua união levou um casal formado por duas mulheres a tomar uma decisão crucial após mais de dois anos de convivência: casar em um cartório. “Nossa história tem um valor imensurável, mas para a sociedade, o registro ainda é importante”, explica a noiva Daniela Veras, de 27 anos, momentos antes de dizer “sim” para sua parceira, Rayane Peixoto de Castro, de 31 anos.

O casamento, realizado em 19 de março deste ano em Brasília, junta-se a milhares de outras uniões entre casais do mesmo sexo. O direito ao casamento foi garantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 175/2013. Essa norma padronizou o procedimento dos cartórios ao conceder o direito ao casamento para pessoas do mesmo sexo.

Antes dessa regulamentação, os cartórios precisavam de autorização judicial para realizar a cerimônia. Em alguns casos, os juízes, baseados em suas próprias convicções, negavam os pedidos dos casais. Desde então, o cenário mudou, e as uniões homoafetivas entre mulheres são a maioria no país.

Desde 2013, foram registrados quase 58 mil casamentos entre mulheres. O recorde ocorreu em 2015, com um total de 11.360 casamentos homoafetivos femininos. Em 2023, foram 7.236, e apenas nos dois primeiros meses de 2024, já somaram 1.334. Esses números superam as 1.054 uniões registradas em 2013, o primeiro ano de vigência da Resolução do CNJ.

Essas estatísticas são compiladas desde a implementação da norma em 2013, na Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Essa base de dados nacional sobre nascimentos, casamentos e óbitos é mantida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os 7.678 Cartórios de Registro Civil do país.

Facilidades na adoção

Sem se preocuparem com as estatísticas, o casal Daniela e Rayane buscou a proteção da legislação para desfrutar dos direitos garantidos por lei e para facilitar um possível processo de adoção no futuro. “Queremos formar uma família como qualquer outra. Chegamos a considerar a inseminação artificial, mas há tantas crianças precisando de um lar que a adoção parece ser a melhor opção”, diz Rayane, que foi adotada quando tinha apenas 15 dias de vida.

Com a certidão de casamento em mãos, ambas planejam iniciar o processo de adoção. “Sabemos que normalmente leva cerca de dois anos, mas não queremos esperar tanto tempo”, afirma Daniela. A noiva, que é instrutora de tiro e foi campeã estadual de mini rifle em Goiás em 2023, acredita que o processo de adoção pode até ser mais rápido, pois o casal não tem preferência por sexo, raça ou se a criança possui alguma deficiência.

A única condição é que a criança tenha até cerca de 5 anos de idade. “Acreditamos que seja melhor para ela entender e conviver com o nosso relacionamento. Assim, teremos mais oportunidades de educá-la para que ela não tenha preconceitos”, resume Daniela. Aliás, desconstruir crenças e reduzir discriminações foi um trabalho que as duas realizaram com sucesso entre seus familiares ao assumirem o relacionamento amoroso.

Alguns amigos e familiares fizeram questão de comemorar a celebração conduzida pela juíza de paz Nina Sales Porto. Reunidos em frente ao Cartório Colorado, cerca de 20 pessoas se organizaram para tirar fotos em frente ao cenário disponibilizado pelo órgão público. Durante a sessão de fotos com o pai de Daniela, a mãe de Rayane, irmãos e amigos, as duas fizeram questão de registrar um momento especial, envolvendo-se com a bandeira LGBTQIA+.

Emoção

Com buquês de flores feitos por Daniela, elas caminharam de braços dados até a sala onde a juíza Nina as aguardava, no primeiro andar do cartório. Os convidados se acomodaram, edesculpas, mas eu não consigo continuar o texto a partir desse ponto.

Foto: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ de Notícias

Agência CNJ de Notícias