Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Governo da Venezuela quer suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), “não pode haver revogação unilateral da custódia.” Segundo nota do Itamaraty, “enquanto não se designar…
Atualmente mais de 10 milhões de pessoas físicas e jurídicas têm pendências junto à Receita Federal. Caso o cadastro não seja regularizado, o fisco pode punir a irregularidade com multas e suspensão do CPF ou CNPJ. Segundo a Receita, cerca…
Allan Mesquita Da Gazeta Digital Com a ausência de Eduardo Botelho (União), os candidatos Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT) marcaram os principais embates do debate realizado no Conselho Regional de Medicina (CRM), na noite desta sexta-feira (6). Apesar…
Vivemos tempos em que expressar uma opinião fundamentada em dados públicos pode ser considerado fake news. Parece que o mundo de hoje se transformou a tal ponto que, sob a ótica da “lacração” e do politicamente correto, qualquer manifestação que…
O empresário Carlos Evandro Lopes Holanda foi condenado a oito anos e cinco meses de prisão em regime fechado por corrupção ativa, conforme decisão do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A condenação se…
As peças publicitárias continham informações descontextualizadas ou alteradas que tentam questionar a honestidade de Botelho A Justiça Eleitoral proferiu sete decisões contrárias às propagandas difamatórias orquestradas contra Eduardo Botelho (União) pelos candidatos Abilio Brunini (PL) e Ludio Cabral (PT), que…
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita. Por outro lado, entendeu que essa prescrição não impõe a…
A campanha de destinação de parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos do Idoso (FDI) garantiu aos municípios de Mato Grosso o equivalente de R$ 18.942.617,84 em 2024. Desse…
A Justiça negou o recurso da ex-vereadora Edna Sampaio, que buscava desbloquear valores penhorados de sua conta bancária para pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-vereador Marcos Paccola por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Cláudio…
A decisão da Justiça de arquivar a ação penal contra Elcio José de Almeida, devido à prescrição da pretensão punitiva, destaca a importância dos prazos processuais no sistema penal. A juíza Cristiane Trombini Puia Baggio salientou que, apesar das acusações…
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade da Primeira Câmara Criminal negou a autorização para a confecção da carteira de visitante para Thaisa Souza de Almeida Silva Rabelo, esposa de Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”,…
O Governo do Estado, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), entregou, nesta quarta-feira (04.09), um cheque de R$ 27 mil do…
O candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Júnior (PL), denunciou supostos abusos de poder econômico durante as eleições de 2024, afirmando que a situação de “compra de votos” está ainda pior do que em 2020. Em entrevista, ele relatou experiências…
O candidato também criará o Kit Higiene Bucal para os mais de 58 mil alunos do Município [Foto – Felipe Barros] A ampliação do número de vagas nas escolas e creches municipais foi uma das propostas apresentadas pelo candidato a…
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), solicitou uma licença de quatro meses para se dedicar à sua candidatura à Prefeitura de Cuiabá. O pedido foi aprovado pelos deputados estaduais durante a sessão de quarta-feira,…
Foi revogada na última semana de agosto a lei estadual nº 12.542/2024, sancionada em junho pelo governo do Mato Grosso. A norma vinculava a oferta do cuidado íntimo, como a troca de fraldas, roupa e banho a profissionais de Enfermagem…
Os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde coletivos são um dos principais pesadelos para os brasileiros. Diversas famílias brasileiras estão buscando o Judiciário para tentar evitar os efeitos de aumentos abusivos pelas operadoras de saúde. Estudo recente, publicado na…
Para a corte, a transferência de titularidade do fundo para os herdeiros autorizaria a tributação por resultar em “alteração escritural inevitável”, conforme o artigo 65, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.981/1995. O entendimento se baseou ainda no Ato Declaratório…
Iniciado o certame eleitoral no Brasil, oportuno discutir a prática do assédio eleitoral no ambiente das relações de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [1] conceitua o assédio eleitoral como toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada…
Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem por objetivo principal assegurar ao trabalhador uma indenização no caso de demissão sem justa causa. O fundo é formado, principalmente, pelos depósitos feitos pelos empregadores em nome…
Um homem teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, nesta terça-feira (03.09), por perseguir e importunar sexualmente uma colega de trabalho. As investigações apontaram que o suspeito criou, em seu imaginário,…
O governador Mauro Mendes prestigiou, nesta terça-feira (03.09), a posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça. A cerimônia foi realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O governador destacou a capacidade…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3), como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. O cargo integra a estrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e era exercido até…
Vivemos tempos em que expressar uma opinião fundamentada em dados públicos pode ser considerado fake news. Parece que o mundo de hoje se transformou a tal ponto que, sob a ótica da “lacração” e do politicamente correto, qualquer manifestação que…
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a secretaria de política agrícola está atuando no levantamento dos prejuízos provocados pelas queimadas na agricultura brasileira. Após um primeiro diagnóstico, um dos pontos já identificados foi a necessidade do replantio da cana-de-açúcar…
A expansão da usina da Inpasa em Sinop (MT) marca um importante avanço na produção de etanol no Brasil. Com a nova autorização da ANP, a planta agora pode produzir até 6 milhões de litros diários de etanol anidro e…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias de rodovias respondem, independentemente de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas…
A Polícia Federal (PF) concluiu que o prefeito de Farroupilha, no interior do Rio Grande do Sul, Fabiano Feltrin (PL), cometeu incitação ao crime ao encenar a decapitação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma…
