Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou em evento nesta segunda-feira (23) que o governo cumprirá o arcabouço fiscal e destacou a queda da carga tributária entre 2022 e 2023. “O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal.…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisconsortes do polo passivo da ação, o juiz não está obrigado a fixar, em benefício do seu advogado, honorários sucumbenciais mínimos…
A lei 14.973/24, sancionada em 16 de setembro, traz mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, reonerando gradualmente a folha de pagamento até 2028, permitindo a atualização do valor de imóveis para o mercado e criando um novo regime de…
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior recebeu nesta sexta-feira (20) em seu gabinete o procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro, quando trataram da formalização de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional…
Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões…
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática de apostas – incluídas on-line – cujo objeto envolva resultado das eleições. A norma altera os artigos 1º…
Foi lançada nesta quinta-feira (19), durante o do IX Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial, coletânea com “Diagnósticos Socioambientais das Bacias Hidrográficas de Mato Grosso”. Ao todo, são 13 volumes que vão auxiliar as Promotorias de Justiça de Bacias…
A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concreta e urgente. Cada…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, encontrou-se neste (17/9) com o diretor metropolitano da Polícia Judiciária Civil (PJC), delegado Wagner Bassi Júnior, para discutir assuntos relevantes para a advocacia do estado.…
O Brasil está enfrentando uma crise preocupante em relação aos casos de estupro e abuso sexual, com uma média alarmante de um estupro registrado a cada seis minutos, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Sorriso: O Epicentro da…
Da Assessoria – O candidato a prefeito de Cuiabá Eduardo Botelho (União) afirmou que esta será uma vitória contra os mentirosos e falsos que só sabem trabalhar com fake news. O discurso foi feito na manhã deste sábado (21), durante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de transformar o acesso a medicamentos não incorporados ao SUS em uma batalha ainda mais difícil para pacientes com doenças raras e graves, que já enfrentam um sistema público de saúde…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), mais uma vez criticou o que classifica de “frouxidão” das leis brasileiras por conta do crescimento da atuação do crime organizado. Mendes remeteu a crítica ao recente assassinato de duas irmãs sequestradas,…
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos deve propor na segunda-feira (23) a proibição de softwares e hardwares chineses em veículos conectados e autônomos nas estradas do país devido a preocupações com a segurança nacional, disseram fontes à Reuters. O…
A prisão ocorreu na sexta-feira (20), em ação que prendeu outros 36 candidatos com mandados de prisão em aberto O candidato a vereador por Chapadão do Sul, Marcos Suel Severino Cabral, mais conhecido como Bola do Espetinho, pelo Partido Progressistas,…
O governo federal vai incluir as regiões Nordeste e Sudeste, além de Goiás e Tocantins, no plano que propõe cinco rotas para a integração da América do Sul. Estes estados ficaram de fora do desenho inicial do programa e serão…
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis/MT, impôs uma multa de R$ 2 mil a um advogado acusado de conduta predatória em um processo de recuperação de créditos de um fundo de investimentos. Segundo os…
Conteúdo/ODOC – O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) está evitando entrar em embate com o senador Jayme Campos (União Brasil), sobre a disputa pelo Governo de Mato Grosso em 2026, onde ambos já manifestaram interesse de concorrer. Jayme…
O governador anunciou a abertura de uma investigação sobre o uso de celulares por detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE). Mauro Mendes (União) solicitou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) inicie um procedimento administrativo após a…
Candidato e vice percorreram as principais vias do CPA conversando com moradores e comerciantes Da Assessoria – O candidato Abilio Brunini (PL), destaca que a adesão espontânea de indecisos pelo perfil de combate à corrupção tem avançado muito nesta campanha…
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira suspendeu os efeitos de medida provisória (MP 1.255) do governo Lula que previa incentivo tributário à indústria naval. Foi atendida uma medida cautelar proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público tanto a particulares quanto a agentes públicos envolvidos na prática de ato…
Em entrevista no programa Entre Elas na Rádio Capital, a jornalista Camila Piacenti revelou ao candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), que estava “com medo” de continuar a entrevista nesta quarta-feira (18). Em resposta, Abílio elevou o tom…
As gêmeas Minal e Mirha, de um ano de idade, foram separadas com êxito durante uma operação de 14 horas conduzida por um importante cirurgião britânico, na Turquia. As duas nasceram com as cabeças unidas e dividiam vasos sanguíneos vitais…
Mauro Mendes também cobrou leis mais efetivas para punir quem pratica crimes ambientais O governador Mauro Mendes criticou a tolerância para crimes ambientais no Brasil e defendeu medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática…
A população pediu atenção aos projetos de arborização e mobilidade urbana na região do Dom Aquino [Foto – Felipe Barros] Sob o sol desta quinta-feira (19), o candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), caminhou com eleitores e candidatos…
Mais de R$ 2,5 bilhões foram esquecidos em instituições financeiras por pessoas falecidas, segundo dados do Banco Central (BC). O valor equivale a quase 30% do total, somando 4,59 milhões de pessoas. Os valores estão disponíveis no Sistema de Valores…
Bloqueado no Brasil desde o início de setembro, o X (antigo Twitter) voltou a funcionar na manhã desta quarta-feira (18) para alguns usuários. O acesso está sendo possível por wi-fi, em celulares, em algumas cidades do país, incluindo São Paulo…
