Coletânea com diagnósticos de 13 bacias é lançada em Cuiabá

Foi lançada nesta quinta-feira (19), durante o do IX Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial, coletânea com “Diagnósticos Socioambientais das Bacias Hidrográficas de Mato Grosso”. Ao todo, são 13 volumes que vão auxiliar as Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas (PJBH) a definirem estratégias de atuação para defesa dos recursos hídricos.

“Faço neste momento um rito de passagem. Após 43 anos de atuação no Ministério Público do Estado de Mato Grosso concluo a minha última tarefa ministerial e ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A coletânea reúne 13 diagnósticos, que foram organizados por mim com a participação de excelentes pesquisadores”, enfatizou o procurador de Justiça aposentado Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, que no ato representou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, ressaltou a importância dos estudos realizados e da atuação em rede das instituições que defendem o meio ambiente. “Esses diagnósticos serão fundamentais para conhecermos as dificuldades que cada bacia enfrenta e, juntos definirmos as melhores formas de atuação”, observou.

Os estudos foram viabilizados com recursos do projeto Early Movers (REM), que foi desenvolvido dentro do Programa Ambiental Global (REDD), lançado na Rio +20 e financiado pelos governos alemão e britânico. O Projeto REM foi gerido financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que no ato representou a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (Abrampa), destacou a relevância da discussão sobre desenvolvimento sustentável, tema central do Congresso Internacional, e que a expectativa é de que o evento traga à comunidade jurídica instrumentos e informações para a construção de diálogos permanentes de defesa da vida e do meio ambiente.

“Para discutirmos desenvolvimento sustentável temos que fazer a ligação umbilical com a defesa dos direitos humanos. O Ministério Público está à disposição da sociedade para agir na defesa desses direitos”, assegurou.

Também compuseram a mesa de abertura do congresso o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Evandro Soares da Silva; o vice-presidente da Fundação Internacional para Sustentabilidade Ambiental – Fisat e Fiscal Supremo do Ministério Público do Peru, Antonio Jeri; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Gisela Cardoso; a presidente da Rede Latinoamericana do Ministério Público Ambiental (Redempa), promotora de Justiça Cristina Seixas; e o secretário executivo da Sema, Alex Marega.