Alckmin e Fávaro defendem manutenção do texto do Combustível do Futuro no Senado

O governo está empenhado em preservar o texto do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o projeto está em tramitação no Senado, com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Durante o discurso de abertura do Cana Summit, um evento da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), em Brasília, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou seu apoio ao texto aprovado pelos deputados.

Alckmin afirmou: “Devemos trabalhar para preservar o texto do relator Arnaldo Jardim no Senado”. Ele também ressaltou que o Brasil pode se tornar pioneiro na produção de biocombustíveis, como o SAF (combustível sustentável de aviação, na sigla em inglês). Alckmin defendeu que o Brasil será o responsável por produzir esses biocombustíveis, os quais deverão substituir todo o querosene de aviação globalmente.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, concordou com Alckmin e afirmou que as modificações propostas pelo ministério já foram incorporadas na Câmara dos Deputados. Ele declarou: “No que diz respeito ao Ministério da Agricultura, todas as adaptações foram feitas na Câmara dos Deputados. Espero que meu colega, Veneziano Vital do Rêgo, avalie todos os detalhes do projeto já aprovado e, na medida do possível, faça o mínimo de alterações. O projeto está bem estruturado e coloca o Brasil na vanguarda da produção de biocombustíveis mundial”.

Um dos pontos em discussão no Senado é a inclusão do diesel coprocessado no texto do PL do Combustível do Futuro. A Petrobras defende essa adição, que consiste na produção de um material resultante do processamento conjunto do diesel tradicional com substâncias de origem vegetal ou animal, como óleo de soja.

No entanto, representantes do setor de biodiesel têm objeções a essa incorporação. Eles argumentam que o diesel coprocessado não pode ser considerado um biocombustível devido à baixa porcentagem de material vegetal ou animal em sua composição.

Questionado por jornalistas sobre esse assunto, Alckmin afirmou que há espaço para todos. Ele destacou que o Senado tem o poder de fazer alterações, se considerar necessário, mas reforçou sua confiança no texto aprovado na Câmara. “É um bom texto, é claro que cabe ao Senado discutir e amadurecer, mas foi um bom texto elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim”, disse o vice-presidente.

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FBio) posicionou-se contra a inclusão do diesel coprocessado no texto. O presidente da FBio e deputado Alceu Moreira (MDB-RS) expressou que essa mistura de temas pode descaracterizar a proposta original.

Moreira também mencionou a rapidez do processo de tramitação no Senado. Ele espera que o projeto não sofra alterações para evitar o risco de ser aprovado apenas no próximo ano. O receio é que, caso o Senado altere o sentido do texto, o projeto tenha que retornar à Câmara durante o período das eleições municipais, o que tornaria o processo ainda mais demorado.

O deputado informou que se reuniu com o relator, o senador Veneziano, na última terça-feira (9). Ambos são do mesmo partido e já se conhecem há algum tempo. Moreira afirmou que Veneziano o tranquilizou quanto ao andamento da tramitação e que audiências públicas sobre o assunto devem ser iniciadas nos próximos dias.

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