Emanuel Pinheiro diz que não recebeu nenhum pedido para liberação de emendas impositivas e que vereador esta inventando
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), está sendo questionado pela imprensa sobre o não cumprimento de emendas impositivas dos vereadores da capital, no valor de R$ 30 milhões, destinadas a cirurgias eletivas.
“Se for possível, vamos fazer; se não for possível, se houver respaldo legal e não der, não vou fazer”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Pinheiro alega que nenhum vereador, seja da base aliada ou da oposição, fez um pedido formal para o pagamento dessas emendas. Ele menciona que uma vereadora ameaçou abrir uma comissão processante contra ele, mas que não houve uma solicitação oficial.
O prefeito explica que as emendas impositivas têm uma legislação específica e um processo a ser seguido, que, segundo ele, não foi cumprido pelos vereadores. Ele relata que discutiu o assunto com o presidente da Câmara, Chico 2000, mas que não houve um pedido formal.
Pinheiro destaca que precisa verificar se essas emendas municipais podem ser utilizadas também para o interior do estado, e não apenas para a capital, pois não pode “furar a fila” apenas com pacientes de Cuiabá.
“Tudo isso precisa ser discutido, mas não há um protocolo, não há um pedido. Combinamos de falar na semana passada. O Chico não conseguiu. Chamei ele para almoçar, ele não me respondeu e daí vai para a tribuna da Câmara falar em emendas impositivas… isso não existe”, criticou Emanuel Pinheiro.
O prefeito sustenta que não houve um pedido formal dos vereadores para o pagamento dessas emendas impositivas e que há questões legais e processuais a serem resolvidas antes de liberar os recursos.
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