Veto de Lula ao projeto da ‘saidinha’ será incluído na sessão de quarta, diz líder do governo

Veto de Lula ao projeto da ‘saidinha’ será incluído na sessão de quarta, diz líder do governo

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei sobre as saídas temporárias das prisões estará em discussão na próxima sessão do Congresso Nacional.

De acordo com o líder governista, todos os vetos encaminhados ao Congresso até agora, abrangendo o período de 2021 a 2024, serão incluídos na pauta. Contudo, isso não implica necessariamente que todos os vetos serão votados.

Randolfe mencionou que o Palácio do Planalto está buscando um acordo com deputados e senadores para determinar quais vetos serão votados conjuntamente. É comum nas sessões do Congresso que alguns vetos sejam analisados em conjunto, por meio de uma cédula de votação, enquanto outros são destacados para votação individual.

A definição sobre quais vetos serão incluídos na cédula e quais serão votados individualmente deve ocorrer apenas na próxima semana, conforme afirmou Randolfe. Ele informou que os acordos mais avançados envolvem os vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Quanto à LOA, o governo já chegou a um entendimento com os parlamentares para aprovar um projeto na próxima quarta-feira, dia 24, que altera o arcabouço fiscal e permite a abertura de um crédito de aproximadamente R$ 15 bilhões, destinado a recompor parte das emendas parlamentares de comissão que foram vetadas pelo presidente Lula, conforme noticiado pelo Broadcast Político/Estadão.

No caso da LDO, a principal questão em aberto diz respeito ao cronograma de pagamento das emendas parlamentares. O governo divulgou um cronograma há algumas semanas para a liberação desses recursos, mas deputados e senadores ainda não estão plenamente satisfeitos com essa solução.

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Redação: radiocuiabanafm.com.br

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