Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Governo da Venezuela quer suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), “não pode haver revogação unilateral da custódia.” Segundo nota do Itamaraty, “enquanto não se designar…
Atualmente mais de 10 milhões de pessoas físicas e jurídicas têm pendências junto à Receita Federal. Caso o cadastro não seja regularizado, o fisco pode punir a irregularidade com multas e suspensão do CPF ou CNPJ. Segundo a Receita, cerca…
Allan Mesquita Da Gazeta Digital Com a ausência de Eduardo Botelho (União), os candidatos Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT) marcaram os principais embates do debate realizado no Conselho Regional de Medicina (CRM), na noite desta sexta-feira (6). Apesar…
Vivemos tempos em que expressar uma opinião fundamentada em dados públicos pode ser considerado fake news. Parece que o mundo de hoje se transformou a tal ponto que, sob a ótica da “lacração” e do politicamente correto, qualquer manifestação que…
O empresário Carlos Evandro Lopes Holanda foi condenado a oito anos e cinco meses de prisão em regime fechado por corrupção ativa, conforme decisão do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A condenação se…
As peças publicitárias continham informações descontextualizadas ou alteradas que tentam questionar a honestidade de Botelho A Justiça Eleitoral proferiu sete decisões contrárias às propagandas difamatórias orquestradas contra Eduardo Botelho (União) pelos candidatos Abilio Brunini (PL) e Ludio Cabral (PT), que…
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita. Por outro lado, entendeu que essa prescrição não impõe a…
A campanha de destinação de parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos do Idoso (FDI) garantiu aos municípios de Mato Grosso o equivalente de R$ 18.942.617,84 em 2024. Desse…
A Justiça negou o recurso da ex-vereadora Edna Sampaio, que buscava desbloquear valores penhorados de sua conta bancária para pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-vereador Marcos Paccola por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Cláudio…
A decisão da Justiça de arquivar a ação penal contra Elcio José de Almeida, devido à prescrição da pretensão punitiva, destaca a importância dos prazos processuais no sistema penal. A juíza Cristiane Trombini Puia Baggio salientou que, apesar das acusações…
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade da Primeira Câmara Criminal negou a autorização para a confecção da carteira de visitante para Thaisa Souza de Almeida Silva Rabelo, esposa de Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”,…
O Governo do Estado, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), entregou, nesta quarta-feira (04.09), um cheque de R$ 27 mil do…
O candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Júnior (PL), denunciou supostos abusos de poder econômico durante as eleições de 2024, afirmando que a situação de “compra de votos” está ainda pior do que em 2020. Em entrevista, ele relatou experiências…
O candidato também criará o Kit Higiene Bucal para os mais de 58 mil alunos do Município [Foto – Felipe Barros] A ampliação do número de vagas nas escolas e creches municipais foi uma das propostas apresentadas pelo candidato a…
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), solicitou uma licença de quatro meses para se dedicar à sua candidatura à Prefeitura de Cuiabá. O pedido foi aprovado pelos deputados estaduais durante a sessão de quarta-feira,…
Foi revogada na última semana de agosto a lei estadual nº 12.542/2024, sancionada em junho pelo governo do Mato Grosso. A norma vinculava a oferta do cuidado íntimo, como a troca de fraldas, roupa e banho a profissionais de Enfermagem…
Os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde coletivos são um dos principais pesadelos para os brasileiros. Diversas famílias brasileiras estão buscando o Judiciário para tentar evitar os efeitos de aumentos abusivos pelas operadoras de saúde. Estudo recente, publicado na…
Para a corte, a transferência de titularidade do fundo para os herdeiros autorizaria a tributação por resultar em “alteração escritural inevitável”, conforme o artigo 65, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.981/1995. O entendimento se baseou ainda no Ato Declaratório…
Iniciado o certame eleitoral no Brasil, oportuno discutir a prática do assédio eleitoral no ambiente das relações de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [1] conceitua o assédio eleitoral como toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada…
Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem por objetivo principal assegurar ao trabalhador uma indenização no caso de demissão sem justa causa. O fundo é formado, principalmente, pelos depósitos feitos pelos empregadores em nome…
Um homem teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, nesta terça-feira (03.09), por perseguir e importunar sexualmente uma colega de trabalho. As investigações apontaram que o suspeito criou, em seu imaginário,…
O governador Mauro Mendes prestigiou, nesta terça-feira (03.09), a posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça. A cerimônia foi realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O governador destacou a capacidade…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3), como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. O cargo integra a estrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e era exercido até…
Vivemos tempos em que expressar uma opinião fundamentada em dados públicos pode ser considerado fake news. Parece que o mundo de hoje se transformou a tal ponto que, sob a ótica da “lacração” e do politicamente correto, qualquer manifestação que…
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a secretaria de política agrícola está atuando no levantamento dos prejuízos provocados pelas queimadas na agricultura brasileira. Após um primeiro diagnóstico, um dos pontos já identificados foi a necessidade do replantio da cana-de-açúcar…
A expansão da usina da Inpasa em Sinop (MT) marca um importante avanço na produção de etanol no Brasil. Com a nova autorização da ANP, a planta agora pode produzir até 6 milhões de litros diários de etanol anidro e…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias de rodovias respondem, independentemente de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas…
A Polícia Federal (PF) concluiu que o prefeito de Farroupilha, no interior do Rio Grande do Sul, Fabiano Feltrin (PL), cometeu incitação ao crime ao encenar a decapitação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma…
O Brasil superou este ano os 6,5 milhões de casos prováveis de dengue e, embora a incidência da epidemia tenha diminuído nos últimos meses, foram registradas 5.244 mortes pela doença desde janeiro. De acordo com um boletim epidemiológico divulgado hoje…
A Nova Rota do Oeste informa que, nesta quarta-feira, 04 de setembro de 2024, o fluxo de veículos na BR-364, em Nobres, será interrompido às 15h30 devido a um procedimento de detonação de rocha no km 561 da rodovia. Lucas do Rio Verde, 35.68°C Terça-feira,…
Em um jogo de alta intensidade, que marcou o encontro do líder com o segundo colocado, o Botafogo fez valer o mando de campo, derrotou o Fortaleza por 2 a 0 na noite deste sábado, no estádio do Engenhão, e…
A Bluesky, rede social que se tornou alternativa aos usuários brasileiros em meio ao embate do empresário Elon Musk com o ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o X (antigo Twitter) no País, anunciou neste sábado, 31, ter atingido a…
Uma comitiva de governadores colombianos se reuniu com o governador Mauro Mendes, nesta quarta-feira (29.08), no Palácio Paiaguás, para discutir oportunidades de investimento e troca de experiências sobre o modelo de desenvolvimento de Mato Grosso. “Nosso país, a Colômbia, também…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender nesta sexta-feira, 30, a rede social X no Brasil após o dono da plataforma, Elon Musk, descumprir a ordem de nomear um representante para responder pela empresa no…
O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) a conta “Alexandre Files” para divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis da plataforma. Em uma das publicações, o…
Gilson Haskel, de 38 anos, confessou à polícia o assassinato de sua ex-esposa, Edinéia Telles, e dos dois filhos do casal, Luan, de 2 anos, e Lyan, de 4 anos. Os corpos foram encontrados carbonizados dentro de um carro no…
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 8 Estados, caíram em 14 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 4 na semana de 25 a 31 de agosto. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural…
Os limites da atuação reguladora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em matéria de propaganda de medicamentos ganharam os holofotes após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Ao julgar o Recurso Especial 2.035.645, a…
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal) para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua…
