Notícias de Cuiabá e Mato Grosso
O cabeleireiro Fabrício da Silva Lima, de 33 anos, foi detido na segunda-feira (23) sob a acusação de divulgar vídeos íntimos do delegado e candidato a prefeito de Brasnorte, Eric Fantim (PL). Segundo a Polícia Civil, Fabrício teria editado o…
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (24) o Programa Acessa Crédito Telecom, que tem como objetivos expandir as redes de banda larga fixa no Brasil e impulsionar a transformação digital em todo o país. O programa é uma parceria do…
O Ministério da Educação prepara um pacote de medidas para tentar conter os prejuízos do excesso de telas na infância e na adolescência, dentre elas o banimento do uso de celulares pelos estudantes em todo o ambiente escolar. O anúncio…
O STF tem maioria para a manutenção da prerrogativa de foro nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da função. Além do ministro Gilmar Mendes, relator, também já votaram pela manutenção do foro após…
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. Com isso, os contribuintes já podem checar no site da instituição se possuem direito…
Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa. Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou em evento nesta segunda-feira (23) que o governo cumprirá o arcabouço fiscal e destacou a queda da carga tributária entre 2022 e 2023. “O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal.…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisconsortes do polo passivo da ação, o juiz não está obrigado a fixar, em benefício do seu advogado, honorários sucumbenciais mínimos…
A lei 14.973/24, sancionada em 16 de setembro, traz mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, reonerando gradualmente a folha de pagamento até 2028, permitindo a atualização do valor de imóveis para o mercado e criando um novo regime de…
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior recebeu nesta sexta-feira (20) em seu gabinete o procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro, quando trataram da formalização de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional…
Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões…
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática de apostas – incluídas on-line – cujo objeto envolva resultado das eleições. A norma altera os artigos 1º…
Foi lançada nesta quinta-feira (19), durante o do IX Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial, coletânea com “Diagnósticos Socioambientais das Bacias Hidrográficas de Mato Grosso”. Ao todo, são 13 volumes que vão auxiliar as Promotorias de Justiça de Bacias…
A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concreta e urgente. Cada…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, encontrou-se neste (17/9) com o diretor metropolitano da Polícia Judiciária Civil (PJC), delegado Wagner Bassi Júnior, para discutir assuntos relevantes para a advocacia do estado.…
O Brasil está enfrentando uma crise preocupante em relação aos casos de estupro e abuso sexual, com uma média alarmante de um estupro registrado a cada seis minutos, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Sorriso: O Epicentro da…
Da Assessoria – O candidato a prefeito de Cuiabá Eduardo Botelho (União) afirmou que esta será uma vitória contra os mentirosos e falsos que só sabem trabalhar com fake news. O discurso foi feito na manhã deste sábado (21), durante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de transformar o acesso a medicamentos não incorporados ao SUS em uma batalha ainda mais difícil para pacientes com doenças raras e graves, que já enfrentam um sistema público de saúde…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), mais uma vez criticou o que classifica de “frouxidão” das leis brasileiras por conta do crescimento da atuação do crime organizado. Mendes remeteu a crítica ao recente assassinato de duas irmãs sequestradas,…
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos deve propor na segunda-feira (23) a proibição de softwares e hardwares chineses em veículos conectados e autônomos nas estradas do país devido a preocupações com a segurança nacional, disseram fontes à Reuters. O…
A prisão ocorreu na sexta-feira (20), em ação que prendeu outros 36 candidatos com mandados de prisão em aberto O candidato a vereador por Chapadão do Sul, Marcos Suel Severino Cabral, mais conhecido como Bola do Espetinho, pelo Partido Progressistas,…
O governo federal vai incluir as regiões Nordeste e Sudeste, além de Goiás e Tocantins, no plano que propõe cinco rotas para a integração da América do Sul. Estes estados ficaram de fora do desenho inicial do programa e serão…
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis/MT, impôs uma multa de R$ 2 mil a um advogado acusado de conduta predatória em um processo de recuperação de créditos de um fundo de investimentos. Segundo os…
Conteúdo/ODOC – O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) está evitando entrar em embate com o senador Jayme Campos (União Brasil), sobre a disputa pelo Governo de Mato Grosso em 2026, onde ambos já manifestaram interesse de concorrer. Jayme…
O governador anunciou a abertura de uma investigação sobre o uso de celulares por detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE). Mauro Mendes (União) solicitou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) inicie um procedimento administrativo após a…
Candidato e vice percorreram as principais vias do CPA conversando com moradores e comerciantes Da Assessoria – O candidato Abilio Brunini (PL), destaca que a adesão espontânea de indecisos pelo perfil de combate à corrupção tem avançado muito nesta campanha…
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira suspendeu os efeitos de medida provisória (MP 1.255) do governo Lula que previa incentivo tributário à indústria naval. Foi atendida uma medida cautelar proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público tanto a particulares quanto a agentes públicos envolvidos na prática de ato…
