Moraes repreende Aldo Rebelo durante depoimento no STF e ameaça prisão por desacato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta sexta-feira (23) o ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, durante seu depoimento como testemunha no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a integrantes das Forças Armadas.

Aldo Rebelo foi convocado a depor a pedido da defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, apontado como um dos participantes de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022. O almirante Garnier é um dos principais investigados no inquérito que apura a articulação de medidas para deslegitimar o processo eleitoral, incluindo uma minuta de decreto para instaurar um “estado de defesa” no Tribunal Superior Eleitoral.

Durante a oitiva, transmitida em tempo real e realizada por videoconferência, Moraes interrompeu Rebelo após identificar, segundo ele, desvios do foco processual e observações consideradas inadequadas ao papel de uma testemunha. O ministro então fez uma advertência formal:

“Se Vossa Senhoria não se comportar como testemunha e continuar a emitir juízos de valor ou tumultuar a audiência, poderá ser preso por desacato”, afirmou Moraes, adotando um tom firme.

Apesar da tensão, o depoimento prosseguiu, com Rebelo reafirmando seu vínculo profissional com Garnier durante sua gestão à frente do Ministério da Defesa, no governo Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016. Segundo ele, o almirante demonstrava comportamento técnico e institucional, e nunca teria feito menções a qualquer plano de ruptura democrática.

A condução firme de Moraes não é inédita no curso das investigações conduzidas no STF sobre os atos antidemocráticos. O ministro tem adotado uma postura de tolerância zero com o que classifica como tentativas de obstrução processual ou desrespeito ao rito judicial, especialmente em casos de elevada sensibilidade institucional, como o que envolve tentativas de subversão do regime democrático.

Aldo Rebelo é uma figura de destaque na política nacional, tendo ocupado diversos cargos, incluindo os Ministérios da Defesa, da Ciência e Tecnologia, e do Esporte. Ele foi filiado por décadas ao PCdoB, embora atualmente esteja desvinculado da legenda. Sua escolha como testemunha se deu justamente por sua convivência próxima com Garnier durante o período em que ambos atuaram na cúpula do Ministério da Defesa.