Governo de MT firma parceria para regularizar mais de 10.300 imóveis na região Oeste do Estado

Governo de MT firma parceria para regularizar mais de 10.300 imóveis na região Oeste do Estado

O convênio para a regularização fundiária de aproximadamente 10.300 propriedades na região Oeste de Mato Grosso foi assinado pelo governador Mauro Mendes. O acordo foi estabelecido com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé, por meio da MT Participações de Projetos (MT Par), e abrangerá as cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Comodoro, Campos de Júlio e São Domingos.

Durante a cerimônia de assinatura, o governador Mendes parabenizou o senador Jayme Campos e o deputado federal Coronel Assis, que destinaram emendas parlamentares para o convênio. O senador Campos contribuiu com R$ 5 milhões, enquanto o deputado Assis destinou R$ 2 milhões, totalizando R$ 7 milhões.

Mendes ressaltou os resultados positivos do programa de regularização fundiária e enfatizou a importância dos documentos para as famílias. Ele destacou que o programa não apenas regulariza as propriedades, mas também fornece gratuitamente as escrituras aos cidadãos.

A prefeita de Conquista D’Oeste e presidente do consórcio, Maria Lúcia de Oliveira Porto, mencionou que a falta de regularização fundiária persiste há anos em algumas áreas, como é o caso de Vila Bela da Santíssima Trindade. Ela demonstrou confiança no programa e nos resultados já alcançados, destacando que a regularização das propriedades também beneficia as administrações municipais, pois essas propriedades passam a gerar receita por meio de impostos nas transações comerciais.

A operacionalização do convênio de regularização fundiária será realizada pela MT Par, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé. A MT Par trabalhará em conjunto com o Intermat para realizar a regularização fundiária e fornecer gratuitamente as escrituras aos proprietários.

Diversas autoridades estiveram presentes na cerimônia de assinatura do convênio, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Intermat, deputados estaduais e prefeitos das cidades envolvidas.

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Redação: radiocuiabanafm.com.br

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