Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Mutirão de Conciliação Interligue Já resultou em 47% de acordos nas audiências extrajudiciais realizadas de 11 a 14 de novembro, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. Ao todo, foram 141 acordos, 88 audiências não…
A saúde do homem, assim como da muher, é uma preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). E, em forma de contribuição social, través da Comissão da Saúde, a OAB-MT está lançando a cartilha Toque…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de que os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza alimentar, não podem ser equiparados a prestação alimentícia para efeito de penhora…
Analistas consultados pelo Banco Central subiram novamente sua projeção para o nível da Selic no próximo ano, em meio a uma expectativa também mais alta para o avanço do IPCA em 2025, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta…
Permitir a participação de uma chapa que não cumpre os requisitos da eleição é altamente deletério ao processo democrático, já que acaba resultando na anulação dos votos a ela conferidos. Esse foi o entendimento da desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, do…
As eleições para prefeitos e vereadores no Brasil, que aconteceram em outubro deste ano, trouxeram um cenário de expectativas e incertezas para o agronegócio, que há décadas ocupa posição de destaque na economia nacional. A análise dos resultados revela algumas…
No competitivo mercado imobiliário, comunicar diferenciais de maneira eficaz é um desafio constante. A Ginco, com seu projeto Cidade Jardim, deu um passo ousado ao aliar estratégias inspiradas em campanhas eleitorais a uma proposta de marketing inovadora. O resultado? Uma…
O ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, falou sobre benefícios e riscos do uso da inteligência artificial na Justiça, durante o VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), o maior evento da magistratura…
Responsável por 46,7% da produção de gergelim no país, Mato Grosso terá a oportunidade de aumentar a produção desse cereal com o acordo firmado entre o Brasil e a China nesta semana. Articuladora desse processo, a Associação dos Produtores de…
A Polícia Civil apreendeu, na quarta-feira (20.11), uma carga de 46 toneladas de fertilizantes adulterados na zona rural do município de Porto Alegre do Norte. Um homem, que transportava a carga, foi preso em flagrante pelo crime de transporte irregular…
Empresas e pessoas físicas que têm débitos com autarquias e fundações públicas podem encerrar o ano livres deste encargo. A Advocacia-Geral da União está oferecendo descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses para incentivar a quitação dos…
Prefeito eleito diz que ex-presidente é vítima de armação para tira-lo da disputa eleitoral de 2026 Conteúdo/ODOC – O prefeito eleito em Cuiabá, Abilio Brunini (PL), saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal (PF) por abolição…
Em mais um trimestre, Mato Grosso segue com uma das três menores taxas de desemprego no país, com um percentual de 2,3% de desocupação, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22.11), pelo…
O Poder Judiciário de Mato Grosso, rejeitou o recurso da Prefeitura de Colíder (633 km de Cuiabá), e manteve a sentença que determinou o pagamento de diferenças salariais a um técnico de enfermagem da rede municipal. O acórdão publicado no último…
Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em coautoria com Luisa Canziani (PSD-PR) e Coronel Fernanda (PL-MT), protocolou nesta quinta-feira (21/11), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.469/2024, que altera a Lei 5.478/1968. O…
O leilão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou, de forma online, mais de 3 mil lances para arrematar as mercadorias apreendidas e abandonadas de 603 lotes. O evento se encerra nesta sexta-feira (22.11), às 10h da manhã, horário…
Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o…
O procurador de Justiça, Domingos Sávio Barros de Arruda, do Ministério Público Estadual (MPE), alertou que o Brasil enfrentaria um “caos” se o Projeto de Lei Complementar, que permite que os estados criem suas próprias leis para o código penal,…
Os brasileiros acreditam que aumentar a mistura dos biocombustíveis na gasolina e no óleo diesel pode trazer benefícios para a economia brasileira e para o meio ambiente, aponta uma pesquisa conduzida pela empresa Nexus a pedido da Secretaria de Comunicação…
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), deflagrou nesta quinta-feira (21.11) a Operação Jogo de Ilusão, com o objetivo de combater crimes graves de pornografia infantojuvenil, previstos no Estatuto da…
Dezoito tabletes de maconha que eram transportados na região de fronteira entre a Bolívia e o Brasil foram apreendidos pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (19.11), em ação conjunta das equipes da Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade…
Se antes supostamente faltavam elementos que ligassem o governo Bolsonaro aos atos antidemocráticos, agora não faltam mais. Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal realizou uma operação cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de integrarem…
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, destacou a importância do uso da ciência de dados como ferramenta para identificar a sonegação fiscal em território mato-grossense. “É uma estratégia de negócio – a sonegação –, às…
A Gerência de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou, nesta segunda-feira (18.11), a Operação Agro Judas para cumprir 18 mandados, entre prisão preventiva e buscas, contra uma associação criminosa responsável pelo furto a uma propriedade…
O Governo de Mato Grosso alcançou a maior nota na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a nota “A+” no rating contábil. O resultado é um reconhecimento às boas práticas de…
As coberturas incluem: •Morte do titular: R$ 31.706,73 •Morte acidental do titular: R$ 31.706,73 (incluindo garantia por morte acidental) •Invalidez por acidente (total ou parcial): R$ 31.706,73 •Assistência funeral familiar: R$ 10.000,00 (cobre o titular, cônjuge e filhos até 21…
Reeleita na presidência da OAB-MT nesta segunda-feira (18), a advogada Gisela Cardoso destacou duas prioridades para o novo mandato: a proteção das prerrogativas dos advogados e a defesa dos honorários. “Temos duas questões essenciais, entre muitas, que são a defesa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) não permite a penhora do benefício previdenciário para pagamento de honorários advocatícios, ainda que tais…
A advogada Gisela Cardoso foi reeleita para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio de 2025 a 2027. Ela participou da eleição representando a Chapa 1 e recebeu 36,3%…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em Cuiabá, durante uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do Estado, que aqueles que chegam ao Supremo “não têm medo de monstros” ou “fantasmas”, enfatizando que a Corte continuará…
No dia 5 de outubro de 1989, foi promulgada a nova Constituição do Estado de Mato Grosso, um acontecimento significativo na trajetória de redemocratização do Brasil, após duas décadas de regime militar, perseguições políticas e restrições ao direito de voto.…
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para explicar aos parlamentares a Portaria nº 1.138/2024/GS/SEDUC/MT que muda a carga de trabalho para diversos cargos por meio de processo de seleção e atribuição…
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Maluf alerta que a gestão municipal de Ribeirzãozinho pode sofrer sanções pelo descumprimento da decisão singular da última quinta-feira (14), na qual havia determinado a suspensão imediata do Concurso…
As chuvas voltaram, e com elas também um problema recorrente de Cuiabá: os alagamentos em diversos pontos da cidade. Esse problema é resultado da falta de planejamento urbano e da inércia do poder público em implementar medidas de prevenção contra…
O ator Antonio Fagundes revelou que já acabou preso em Singapura devido a uma bengala. Em suma, ele comprou o item durante a viagem no país e, ao ir embora, acabou barrado no aeroporto devido a um punhal escondido dentro…
O G20, o clube dos países com as maiores economias do mundo, separa seus membros em grupos para garantir maior variedade no processo de seleção da próxima presidência. São cinco grupo distribuídos entre os membros. O Brasil, que assumiu a…
É inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios ou fatos que demonstrem que o magistrado descumpriu deveres funcionais ou desobedeceu normas éticas da magistratura. O entendimento é do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que arquivou…
A interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar posteriormente o recurso correto contra a mesma decisão judicial, pois não ocorre nessa situação a preclusão consumativa, de acordo com o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal…
Os prefeitos e líderes de cidades que se reúnem no Rio de Janeiro durante o Urban 20 Summit pedem US$ 800 bilhões em investimentos públicos anuais de governos e instituições de financiamento para implementação e expansão de ações climáticas para…
