Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A advocacia mato-grossense escolherá, na próxima segunda-feira (18), das 9h às 17h (Horário de Cuiabá), os gestores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT) e das 29 Subseções no…
A Comissão Eleitoral das Eleições OAB/MT 2024 vem a público esclarecer que o site de votação a ser utilizado nas eleições que se realizarão em 18 de novembro de 2024 não foi fraudado ou houve qualquer tentativa de fraude ao…
A partir deste fim de semana, a advocacia vai eleger seus representantes nas subseções e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo o país. Participar dessa votação é uma enorme responsabilidade que carregamos. Cada voto registrado, independentemente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de validar o uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS, uma medida que abre novas possibilidades para empresas melhorarem seu fluxo de caixa. Essa decisão unânime, liderada pelo relator ministro Nunes…
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Welder Queiroz, deferiu uma liminar em Revisão Criminal impetrada por Osvaldo Jesus Leite (União Brasil), conhecido como “Formigão”, candidato a vereador nas eleições de 2024 em Nossa Senhora do Livramento…
A expansão da indústria de etanol de milho no Brasil, que em cinco anos saiu de uma fatia de 2% para 19% da oferta do biocombustível no país, deve ganhar força nos próximos anos. Um levantamento do Itaú BBA, obtido…
As consequências da estiagem que assolou a região Centro-Sul do Brasil em 2023/24, favorecendo a ocorrência de incêndios, deve ir além da atual temporada. Para o presidente da Datagro, Plínio Nastari, um dos impactos mais preocupantes deriva do atraso do…
A Comissão Eleitoral da OAB-MT ordenou que a chapa liderada pela candidata à presidência, Xênia Guerra, suspenda imediatamente a divulgação de um vídeo que alega que o site destinado à votação, “www.eleicoesoabmt.org.br“, foi fraudado por um link quase idêntico criado…
Um homem com mandado de prisão em aberto por crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil, na segunda-feira (11.11), durante diligências realizadas pelos policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde. Considerado foragido da Justiça, o homem…
Três criminosos, envolvidos em um roubo em uma empresa de sucata em Várzea Grande, foram presos em flagrante pela Polícia Civil nesta quinta-feira (13.11), durante diligências realizadas pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município (Derf-VG). O…
Em sua primeira manifestação pública após as explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou na manhã desta quinta-feira (14) que o ocorrido não é um ato isolado e começou com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a reclamação disciplinar contra os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e Marilsen Andrade Addario, que fazem parte da Segunda Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato…
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá decidiu absolver Sérgio Ricardo de Almeida, atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em um processo que investigava a suposta compra de sua vaga como conselheiro. Na sentença proferida…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), revelou que, desde sua vitória em 6 de outubro, não teve a oportunidade de se encontrar com o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), alegando estar bloqueada por ele. Os dois, que…
A Comissão Eleitoral da OAB-MT, através do presidente Joaquim Spadoni, comunica á candidata Gisela Cardoso chapa (1) e seu marido a retirarem das redes social todos vídeos de taques levianos contra a candidata chapa (3 ) Xênia Guerra. Credibilidade é…
O delegado Patrick Linares teve o pedido de perda de cargo feito pela Justiça em decisão da 3º Vara Criminal, nesta terça-feira (12). O delegado Rodrigo Blonkowski foi condenado por peculato depois da deflagração da Operação Codicia, em 2022. Em…
O Senado instalou nesta terça-feira (12) a CPI das Bets. A proposta, de Soraya Thronicke (Podemos), foi instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o impacto dos jogos de aposta online, as chamadas bets, no orçamento das famílias,…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou críticas contundentes à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, apresentada pelo presidente Lula. Segundo Mendes, as propostas contidas no texto são inadequadas e superficiais, não sendo capazes…
Um dos citados pelo CNJ é Rodrigo Vechiato da Silveira, que assessorava até 2019 o desembargador Sebastião de Moraes Filho, de Mato Grosso. O conselho afirma que, depois de deixar o gabinete de Sebastião, Vechiato atuava como interlocutor do magistrado,…
Deputado Carlos Avallone, presidente Estadual do PSDB O presidente Estadual do PSDB, deputado Carlos Avallone, acionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e cobrou mais rigor no combate ao crime organizado. O contato foi feito logo que o…
O prefeito eleito, Abilio Brunini (PL), e o atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), se encontraram pela primeira vez após as eleições deste ano em uma reunião no Palácio Alencastro, na manhã desta segunda-feira (11). Durante o encontro, Abilio, acompanhado de…
O policial militar Ítalo José de Souza Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (7), pelo homicídio qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) de Rodrigo Gonçalves da Silva. A pena…
Nesta quinta-feira (07.11), na Arena Mubadala, em Abu Dhabi, a primeira-dama de Mato Grosso, acompanhada do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), assistiu às primeiras lutas dos atletas e paratletas mato-grossenses no Campeonato Mundial Profissional, promovido pela…
Um navio que veio da Holanda e atracou no Porto de Santos, em outubro, trouxe o primeiro carregamento de fertilizante lower carbon, ou seja, um material produzido com baixíssimo carbono que irá auxiliar na descarbonização do agronegócio brasileiro. Comparado ao…
Estado se manifesta contra aumento para R$ 33 mil de pensão vitalícia de Bezerra como ex-governador de MT O Governo de Mato Grosso se opôs ao pedido do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca…
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Guarantã do Norte, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio à investigação da Polícia Civil de Goiás, que apura o assassinato de um advogado, ocorrido na cidade de…
A 99 vai dar 50% de desconto para participantes do Enem 2024 em viagens na categoria 99Moto para os locais de prova no domingo (10). A campanha “Adiantados do Enem 2024” visa promover o acesso à modalidade mais rápida e…
Diligências preliminares para apurar suposta adulteração de notas, utilização de “cartão coringa” como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço, no município de Barão de Melgaço, indicam a existência de uma organização criminosa constituída para saquear os cofres…
A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), divulgada nesta sexta-feira (8), reforça o compromisso dos parlamentares em combater a fome e a pobreza, defender o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. “Se…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que a recomendação para identificar, prevenir e combater a chamada litigância abusiva respalda a atuação do Judiciário contra o fenômeno…
A Polícia Federal concluiu que os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips foram motivados pelas “atividades fiscalizatórias” realizadas por eles em Atalaia do Norte, no Amazonas. O inquérito, finalizado no dia 1º de novembro, indiciou nove…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem autorização expressa da convenção condominial, prevalece mesmo no caso de…
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo em apoio ao ex-presidente e candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Na mensagem, divulgada no domingo, 3, Bolsonaro disse que Trump é “a certeza de um mundo…
Com a vitória de Donald Trump nas eleições para a presidência dos Estados Unidos, políticos da direita em Mato Grosso se mostraram entusiasmados e começaram a defender o retorno de Jair Bolsonaro à presidência do Brasil nas eleições de 2026.…
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que estão desrespeitando a Resolução Normativa 7/2023 podem receber parecer prévio contrário à aprovação. A…
Mandado de prisão foi decretado pela Terceira Vara Criminal de Cáceres em razão de condenação transitada em julgado, ocorrida no ano de 2018, com pena de nove anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime inicialmente fechado. A…
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um homem acusado de organizar uma ação criminosa que forjou uma reintegração de posse em uma fazenda no município de Novo São Joaquim. Entenda o…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade de uma Lei Complementar proposta pela Câmara Municipal de Pontes e Lacerda, por usurpar a competência do Poder Executivo. O julgamento, que envolveu um pedido da Prefeitura, aconteceu durante…
O fato de a pessoa que morre em consequência de erro médico ser recém-nascida não impede a fixação de pensão, pois é possível presumir que ela passaria a contribuir para as despesas familiares quando atingisse 14 anos de idade. Essa…
O Outubro Rosa pode ter terminado, mas a conscientização e o combate ao câncer de mama continuam todos os dias. Hoje, quero compartilhar por que a mamografia é o exame ideal para o diagnóstico precoce do câncer de mama. É…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a lei permitindo que cooperativas médicas sejam incluídas no regime de recuperação judicial, representa um avanço significativo para o setor de saúde suplementar e para a proteção dos direitos dos…
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) celebrou a indicação de seu partido para se distanciar do presidente Lula e apoiar uma candidatura de direita nas eleições de 2026, quando a presidência do Brasil estará em jogo. A análise da deputada…
O deputado estadual Júlio Campos (União) declarou nesta segunda-feira (4) que, se a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa for anulada, os parlamentares podem antecipar a situação e propor uma nova votação, mantendo a mesma chapa que foi…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira (4) para definir os detalhes da proposta de cortes de gastos do governo. A expectativa é que, após a…
Como se sabe, o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo plurifásico, não cumulativo, que incide desde a produção, até a comercialização…
Ele argumenta que o excesso de programas sociais desestimula as pessoas a buscarem melhores condições financeiras. “Existem indivíduos que não conseguem se cuidar sozinhos, seja por perda de capacidade, falta de estímulo ou condições físicas. O governo deve intervir com…
Equipes do 28º Batalhão da Polícia Militar de Jaciara prenderam um homem, de 20 anos, na manhã desta quinta-feira (31.10), e resgataram seis cachorros da raça Pitbull vítimas de maus tratos no bairro Jardim Leblon. Os policiais militares receberam informações…
Policiais civis estão nas ruas de Primavera do Leste, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (01.11), para cumprir 72 mandados judiciais da Operação Dupla Aliança, coordenada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município, contra um grupo…
