Categoria: Estado

O governador Mauro Mendes assinou um contrato de financiamento de US$ 100 milhões com o Banco Mundial (BIRD), na manhã desta quarta-feira (18.12), para investimento no projeto “Aprendizagem em Foco MT” da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Também foram…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, II, “f”, e da majorante…

Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025.…

Conteúdo/ODOC – A prefeita e vice eleitos em Várzea Grande, Flávia Moretti e Tião da Zaeli (PL), se reuniram pela primeira vez com o prefeito Kalil Baracat (MDB), que perdeu a reeleição, nesta quinta-feira (19). A reunião foi pautada por…

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) representou o Governo de Mato Grosso em dois eventos, um na China e outro na Índia, nesta semana, para apresentar as potencialidades mato-grossenses e promover parcerias comerciais com estes dois países. A…

O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo…

O governador Mauro Mendes fez um anúncio significativo nesta terça-feira (17.12), revelando a proposta de uma nova Lei Orgânica para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares, que será submetida à Assembleia Legislativa para votação. Essa nova legislação…

O vereador Dilemário Alencar (UB) confirmou em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (17), que o prefeito eleito Abílio Brunini (PL) o convidou para ser o líder do executivo na Câmara Municipal a partir do próximo ano. “Eu e Abílio temos…

O Governo de Mato Grosso divulgou no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento do Licenciamento Anual do Veículo para o ano de 2025, estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Proprietários de veículos com placas terminadas nos números…

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), defendeu a implementação de câmeras nos uniformes dos policiais do estado. Essa posição contrasta com a do governador Mauro Mendes (União Brasil), que insinuou que essa medida só…

A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou que pretende tomar medidas legais contra o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), devido à falta de informações sobre a administração municipal. “Vamos registrar um ofício na Promotoria de Justiça e…

Na primeira quinzena de dezembro, a gasolina apresentou alta de 0,48% em seu preço médio nacional na comparação com o fechamento de novembro, a  primeira alta após três meses de estabilidade. O litro do combustível foi vendido, em média, a…

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 762/2024. Os prazos voltam a fluir em 3 de fevereiro de 2025, exceto para os processos criminais, nos quais…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou a lista dos 24 estudantes eleitos para participar da 9ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem (anteriormente chamado Parlamento Mirim) nesta quarta-feira (11). Confira aqui. 13 meninos e 11 meninas de 20 escolas…

O contrato de trabalho intermitente não fragiliza as relações de emprego, nem ofende o princípio da vedação ao retrocesso, representando inovação que pode resultar em oportunidades e benefícios ao trabalhador e ao empregador. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal,…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) promove a partir desta segunda-feira (16) o “Renegocia!”, mutirão de negociação de dívidas para consumidores inadimplentes. A iniciativa vai até dia 17 de janeiro e tem como objetivo ajudar a população na prevenção e…

O juiz Romeu Cunha Gomes condenou o prefeito reeleito de Brasnorte, Edelo Ferrari (União Brasil), sua vice, Roseli Gonçalves, conhecida como Professora Rose (PSB), e o vereador Reginaldo Martins Ribeiro (MDB) a uma multa de R$ 15 mil cada. A…

A influenciadora Maíra Cardi revelou que comprou uma mansão de Neymar e está reformando o imóvel para se mudar com a família. Em um vídeo no Instagram, Maíra contou que a casa foi projetada por um arquiteto renomado e adquirida…

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice na chapa derrotada de 2022. A prisão ocorreu em sua residência no Rio de…

O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), contestou a decisão da Justiça Eleitoral que reprovou suas contas, alegando um “grande equívoco” que sua defesa pretende contestar por meio de um recurso. A Assessoria Jurídica da campanha eleitoral dos candidatos…

A tese do Superior Tribunal de Justiça que admitiu a inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS deve gerar recurso ao Supremo Tribunal Federal, além do ajuizamento de ações rescisórias pela Fazenda Nacional. Essa previsão é…

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou, nesta quinta-feira (12.12), do encerramento da Expedição SER Família Mulher MT Por Elas. O evento, que ocorreu no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, contou com a presença de autoridades e…

Mulher que tentou vender o próprio filho, de um ano, por R$ 1,2 mil na orla de Praia Grande, no litoral de São Paulo, carregava uma bolsa com fraldas e uma mamadeira contendo cachaça. A informação foi divulgada pelo G1,…

A Polícia Civil de Mato Grosso aderiu ao protocolo Amber Alerts, sistema adotado pelo Ministério da Justiça no Brasil para auxiliar na divulgação em redes sociais sobre desaparecimentos ou sequestros de crianças ou adolescentes em situações de risco. O sistema…

O Governo de Mato Grosso divulgou, nesta sexta-feira (13.12), a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2025. Conforme o Decreto nº 1.183, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos…