Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O coronel Cláudio Fernando Carneiro Tinoco, de 47 anos, tomou posse como novo comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, nesta sexta-feira (29.11), em Cuiabá. O novo comandante foi oficializado na função pelo governador Mauro Mendes, em solenidade realizada no…
Policiais civis da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande cumpriram, nesta quarta-feira (27.11), a prisão de um jovem que, junto com comparsas, roubou e espancou uma mulher no centro da cidade. O crime ocorreu no fim da…
Prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que não vai interferir na eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, mas adiantou que tem mantido conversações com os vereadores eleitos e reeleitos para a próxima legislatura. “Sobre…
O pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que será veiculado em rede nacional de TV pelo governo às 20h30 desta quarta-feira inclui o anúncio da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida…
Em reunião com mais de 100 prefeitos eleitos e reeleitos em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes orientou os gestores a focarem na eficiência para entregar mais obras e ações para a população. A abertura do evento ocorreu na manhã…
O deputado federal Nelson Barbudo afirmou que o Governo de Mato Grosso tem sido resolutivo com os recursos públicos em prol do cidadão mato-grossense. A fala se deu no lançamento do programa “Tolerância Zero ao Crime Organizado”, nesta segunda-feira (25.11),…
O pleno exercício da advocacia é resguardado por prerrogativas que, longe de serem privilégios de classe, são instrumentos essenciais de proteção à cidadania, da efetivação da justiça e da consolidação do Estado Democrático de Direito. Disseminar o conhecimento sobre a…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa imobiliária enquanto havia a prenotação das mesmas propriedades por outro registrador, em favor de um banco – e que perdeu…
A Advocacia Geral da União (AGU) recomendou que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que elegeu Max Russi (PSB) como presidente para o próximo biênio, seja considerada inconstitucional. No entanto, o órgão sugere que a Ação Direta de…
O governador Mauro Mendes (União) considera a reação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), como “desproporcional” em relação ao posicionamento do procurador-geral Deosdete da Cruz Junior. Na última semana, Deosdete defendeu a gravação das conversas entre…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo. Para o colegiado, embora a…
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, defendeu a gravação de conversas entre advogados e clientes envolvidos em facções criminosas durante seu discurso no lançamento do programa “Tolerância Zero ao Crime Organizado”, realizado no Palácio Paiaguás na tarde desta segunda-feira…
Oito propriedades rurais situadas na região noroeste de Mato Grosso foram atuadas, durante fiscalização inserida na Operação Abafa Amazônia II, deflagrada pelas forças de segurança pública. Ao todo, foram emitidas multas por crimes ambientais no valor de aproximadamente R$ 24,2…
A prefeita eleita Flavia Moretti (PSL) e o vice Tião da Zaeli (PL) anunciaram em video nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (25) o bispo e presidente da Associação dos Ministros e Intercessores de Várzea Grande (AMI-VG), Gustavo Duarte,…
A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriu, nesta segunda-feira (25.11), o mandado de prisão preventiva de um dos investigados da Operação Bodas de Prata, realizada pela Polícia Civil em agosto deste ano. A operação, deflagrada pela Polícia Civil…
O dia 25 de novembro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A mesma data foi definida em Mato Grosso pelo Governo do Estado para instituir a Lei de Combate…
“Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado” vai intensificar ações de segurança pública para proteção e defesa do cidadão mato-grossense [Fotos – Mayke Toscano] O governador Mauro Mendes lançou, nesta segunda-feira (25), o “Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado” para intensificar…
Advocacia mato-grossense alcançou um marco importante ao reeleger uma mulher para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e ao eleger 18 mulheres para liderar Subseções no estado durante o triênio 2025-2027. Gisela Cardoso,…
O Mutirão de Conciliação Interligue Já resultou em 47% de acordos nas audiências extrajudiciais realizadas de 11 a 14 de novembro, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. Ao todo, foram 141 acordos, 88 audiências não…
A saúde do homem, assim como da muher, é uma preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). E, em forma de contribuição social, través da Comissão da Saúde, a OAB-MT está lançando a cartilha Toque…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de que os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza alimentar, não podem ser equiparados a prestação alimentícia para efeito de penhora…
Analistas consultados pelo Banco Central subiram novamente sua projeção para o nível da Selic no próximo ano, em meio a uma expectativa também mais alta para o avanço do IPCA em 2025, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta…
Permitir a participação de uma chapa que não cumpre os requisitos da eleição é altamente deletério ao processo democrático, já que acaba resultando na anulação dos votos a ela conferidos. Esse foi o entendimento da desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, do…
As eleições para prefeitos e vereadores no Brasil, que aconteceram em outubro deste ano, trouxeram um cenário de expectativas e incertezas para o agronegócio, que há décadas ocupa posição de destaque na economia nacional. A análise dos resultados revela algumas…
No competitivo mercado imobiliário, comunicar diferenciais de maneira eficaz é um desafio constante. A Ginco, com seu projeto Cidade Jardim, deu um passo ousado ao aliar estratégias inspiradas em campanhas eleitorais a uma proposta de marketing inovadora. O resultado? Uma…
O ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, falou sobre benefícios e riscos do uso da inteligência artificial na Justiça, durante o VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), o maior evento da magistratura…
Responsável por 46,7% da produção de gergelim no país, Mato Grosso terá a oportunidade de aumentar a produção desse cereal com o acordo firmado entre o Brasil e a China nesta semana. Articuladora desse processo, a Associação dos Produtores de…
A Polícia Civil apreendeu, na quarta-feira (20.11), uma carga de 46 toneladas de fertilizantes adulterados na zona rural do município de Porto Alegre do Norte. Um homem, que transportava a carga, foi preso em flagrante pelo crime de transporte irregular…
Empresas e pessoas físicas que têm débitos com autarquias e fundações públicas podem encerrar o ano livres deste encargo. A Advocacia-Geral da União está oferecendo descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses para incentivar a quitação dos…
Prefeito eleito diz que ex-presidente é vítima de armação para tira-lo da disputa eleitoral de 2026 Conteúdo/ODOC – O prefeito eleito em Cuiabá, Abilio Brunini (PL), saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal (PF) por abolição…
Em mais um trimestre, Mato Grosso segue com uma das três menores taxas de desemprego no país, com um percentual de 2,3% de desocupação, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22.11), pelo…
O Poder Judiciário de Mato Grosso, rejeitou o recurso da Prefeitura de Colíder (633 km de Cuiabá), e manteve a sentença que determinou o pagamento de diferenças salariais a um técnico de enfermagem da rede municipal. O acórdão publicado no último…
Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em coautoria com Luisa Canziani (PSD-PR) e Coronel Fernanda (PL-MT), protocolou nesta quinta-feira (21/11), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.469/2024, que altera a Lei 5.478/1968. O…
O leilão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou, de forma online, mais de 3 mil lances para arrematar as mercadorias apreendidas e abandonadas de 603 lotes. O evento se encerra nesta sexta-feira (22.11), às 10h da manhã, horário…
Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o…
O procurador de Justiça, Domingos Sávio Barros de Arruda, do Ministério Público Estadual (MPE), alertou que o Brasil enfrentaria um “caos” se o Projeto de Lei Complementar, que permite que os estados criem suas próprias leis para o código penal,…
Os brasileiros acreditam que aumentar a mistura dos biocombustíveis na gasolina e no óleo diesel pode trazer benefícios para a economia brasileira e para o meio ambiente, aponta uma pesquisa conduzida pela empresa Nexus a pedido da Secretaria de Comunicação…
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), deflagrou nesta quinta-feira (21.11) a Operação Jogo de Ilusão, com o objetivo de combater crimes graves de pornografia infantojuvenil, previstos no Estatuto da…
Dezoito tabletes de maconha que eram transportados na região de fronteira entre a Bolívia e o Brasil foram apreendidos pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (19.11), em ação conjunta das equipes da Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade…
Se antes supostamente faltavam elementos que ligassem o governo Bolsonaro aos atos antidemocráticos, agora não faltam mais. Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal realizou uma operação cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de integrarem…
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, destacou a importância do uso da ciência de dados como ferramenta para identificar a sonegação fiscal em território mato-grossense. “É uma estratégia de negócio – a sonegação –, às…
A Gerência de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou, nesta segunda-feira (18.11), a Operação Agro Judas para cumprir 18 mandados, entre prisão preventiva e buscas, contra uma associação criminosa responsável pelo furto a uma propriedade…
O Governo de Mato Grosso alcançou a maior nota na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a nota “A+” no rating contábil. O resultado é um reconhecimento às boas práticas de…
As coberturas incluem: •Morte do titular: R$ 31.706,73 •Morte acidental do titular: R$ 31.706,73 (incluindo garantia por morte acidental) •Invalidez por acidente (total ou parcial): R$ 31.706,73 •Assistência funeral familiar: R$ 10.000,00 (cobre o titular, cônjuge e filhos até 21…
Reeleita na presidência da OAB-MT nesta segunda-feira (18), a advogada Gisela Cardoso destacou duas prioridades para o novo mandato: a proteção das prerrogativas dos advogados e a defesa dos honorários. “Temos duas questões essenciais, entre muitas, que são a defesa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) não permite a penhora do benefício previdenciário para pagamento de honorários advocatícios, ainda que tais…
A advogada Gisela Cardoso foi reeleita para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio de 2025 a 2027. Ela participou da eleição representando a Chapa 1 e recebeu 36,3%…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em Cuiabá, durante uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do Estado, que aqueles que chegam ao Supremo “não têm medo de monstros” ou “fantasmas”, enfatizando que a Corte continuará…
