Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou à imprensa que, em sua visão, a simples implementação de leis mais severas não é suficiente para combater a criminalidade em Mato Grosso e no Brasil. Ele enfatizou…
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participa da 2ª edição do mutirão de negociação de dívidas ‘Renegocia!’. A ação, que é organizada pela Secretaria…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) é constitucional. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos…
O Governo de Mato Grosso deve dobrar, até o final de 2026, o número de pontes de concreto existentes no Estado. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante participação no Podcast…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), expressou sua preocupação com a saúde financeira da Prefeitura e discutiu com deputados estaduais sobre a necessidade de emendas que possam apoiar seu plano de governo. Recentemente, ele buscou estabelecer diálogo com…
Forças de segurança de Mato Grosso, em conjunto com a Polícia Federal e órgãos de fiscalização, realizaram uma operação integrada na Terra Indígena Sararé. As ações buscam combater a extração ilegal de ouro, desocupar áreas atingidas pelos garimpeiros e inutilizar…
Policiais civis de Campo Verde flagraram o momento em que um homem agrediu uma mulher, em via pública, na tarde da última sexta-feira (20.12). Câmeras de segurança instaladas em uma das principais avenidas da cidade também registraram a agressão. De…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou a nomeação do engenheiro civil Gerson Scarton como novo secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Essa secretaria desempenha um papel crucial no município, abrangendo áreas como abastecimento de água,…
O brasileiro João Fonseca conquistou, neste domingo (22), o título do Next Gen ATP Finals, competição mundial de tênis. A competição foi realizada em Jedá (Arábia Saudita), e reuniu os oito melhores tenistas, de até 20 anos, do circuito mundial.…
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (23), um Projeto de Lei Complementar que visa compensar as perdas financeiras dos municípios em decorrência da declaração de inconstitucionalidade do Fethab Diesel pelo Tribunal de Justiça. O Projeto de Lei Complementar 48/2024 modifica…
Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025.…
Um parecer aprovado nesta sexta-feira (20/12) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, garante que os valores de indenizações e multas por danos ambientais decorrentes de condenações e acordos em ações civis públicas sejam destinados a fundos ambientais e climáticos específicos.…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuará em regime de plantão durante o expediente forense a partir desta quinta-feira (20 de dezembro), dàs 14h01 e segue até as 11h59, do dia 06 de janeiro de 2025. Para atender as…
Um jovem de 19 anos invadiu a escola Precko Elementary School, em Zagreb, capital da Croácia, e fez ataque com uma faca contra uma professora e alunos, na manhã desta sexta (20). O crime resultou na morte de uma menina…
Alice Terezinha Artuso, servidora pública e filha do desembargador João Ferreira Filho, é um dos alvos da 2ª fase da Operação Sisamnes, que foi iniciada nesta sexta-feira (20) pela Polícia Federal em Cuiabá. A informação foi divulgada pelo site A…
O presidente da Comissão da OAB-MT Abel Sguarezi e membros, participaram da solenidade de entrega dos 100km da DUPLICAÇÃO BR163 no trecho Posto Gil-Nova Mutum. Abel relembra da luta incansável da sociedade do Nortão pela duplicação desta BR, Muitas vidas…
O Governo de Mato Grosso e a Nova Rota do Oeste entregaram, no início da tarde desta sexta-feira (20.12), os primeiros 100 quilômetros duplicados da BR-163, com investimento de mais de R$ 1,2 bilhão, totalmente em recursos dos cofres públicos…
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), David Moura, anunciaram, nesta sexta-feira (20.12), o pagamento da primeira parcela do Bolsa Atleta 2025, que integra o projeto OlimpusMT. Nesta última edição, o valor…
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que liberou o trânsito nos dois lados do viaduto da Avenida Miguel Sutil sobre a Avenida do CPA (Viaduto Roberto Campos) nesta quinta-feira (19.12). Com isso, a rota de desvio…
O que é a PEC do Governo Federal? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, apensada à PEC 31/07, faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias (pessoal e programas sociais, por exemplo) a…
Uma solenidade carregada de emoção e com a presença de autoridades, familiares, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Assim foi a cerimônia de posse da nova diretoria eleita para o biênio 2025/2026 do Tribunal de Justiça estadual,…
Um foragido do Estado do Pará foi preso pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (19.12), em Paranaíta (a 851 km ao norte de Cuiabá). Procurado pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio, o homem, de 27 anos, foi…
O governador Mauro Mendes assinou um contrato de financiamento de US$ 100 milhões com o Banco Mundial (BIRD), na manhã desta quarta-feira (18.12), para investimento no projeto “Aprendizagem em Foco MT” da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Também foram…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, II, “f”, e da majorante…
Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025.…
Conteúdo/ODOC – A prefeita e vice eleitos em Várzea Grande, Flávia Moretti e Tião da Zaeli (PL), se reuniram pela primeira vez com o prefeito Kalil Baracat (MDB), que perdeu a reeleição, nesta quinta-feira (19). A reunião foi pautada por…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) representou o Governo de Mato Grosso em dois eventos, um na China e outro na Índia, nesta semana, para apresentar as potencialidades mato-grossenses e promover parcerias comerciais com estes dois países. A…
