Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso II, da Lei 8.009/1990 é aplicável em caso de dívida contraída para reforma do próprio imóvel. Conforme o…
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado pela prática dos crimes de falsificação de documentos e delito ambiental, previstos nos arts. 304 e 46, do Código Penal…
O governador Mauro Mendes destacou e parabenizou os agentes das forças de Segurança de Mato Grosso pela rapidez na investigação e esclarecimento do assassinato da produtora rural Raquel Maziero Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani, ocorrido na semana passada…
O fim de semana passado foi marcado pela realização dos Jogos Escolares Mato-grossenses de Karatê – etapa Várzea Grande. A competição, que aconteceu no ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) “Danilo Nascimento de Souza Campos”, reuniu atletas de…
O ex-marido de Raquel Maziero Cattani, filha do deputado estadual de Mato Grosso, Gilberto Cattani, e o irmão dele foram presos pelo assassinato da produtora rural, na tarde da última quarta-feira (23), em Lucas do Rio Verde, no norte do…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (24/7), parecer que sugere alterações na redação do projeto de lei 2.338/23, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil. Além de apontar imprecisões técnicas no texto da…
O município de Lucas do Rio Verde sedia, a partir desta quinta-feira (25.07), a etapa estadual dos Jogos Escolares Mato-grossenses, que são promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Até a próxima quarta (31.07), a competição…
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já definiu locais de votação indígenas e predominantemente indígenas que precisarão da atuação das forças de segurança no dia das Eleições Municipais de 2024. Para garantia…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do frigorífico o direito de receber o crédito presumido da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins na…
Em uma iniciativa inédita, a OAB/RS, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS) e a Cooperativa de Crédito COOABCred criaram o Fundo Garantidor de Crédito: uma linha de crédito de R$ 5 mil a juro zero para advogados e advogadas atingidos pelas…
A presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp-MT), Solange Menacho, afirmou que o lançamento do Programa Vigia Mais Motorista mostrou que o governador Mauro Mendes “sempre apresenta soluções” as reivindicações da categoria em prol da segurança…
A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) e o Tribunal de Justiça assinaram um termo de cooperação técnica para implementar e difundir práticas de Justiça Restaurativa. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (23.07), no auditório da Ordem dos Advogados…
Um novo nome começou a ser ventilado nos bastidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (22), para ocupar a cadeira de 1° Secretário do Legislativo Estadual. Carlos Avalone (PSDB) surge como possibilidade em meio às discussões que postulavam…
Comerciantes atingidos pelo incêndio querem trabalhar no campo de futebol e pista de atletismo do complexo esportivo. Comerciantes (que geram cerca de três mil empregos diretos e indiretos) que perderam toda a estrutura de trabalho e estoque de produtos durante…
O protesto contou com a participação de robôs gigantes, no estilo dos personagens fictícios do filme Transformers, que chamavam a atenção pela iluminação em neon e dançando no ritmo das músicas tocadas. Os robôs animaram o público com suas performances…
Seis militares estavam a bordo do helicóptero do Corpo de Bombeiros de Goiás, que fez um pouso forçado às margens do Rio Araguaia, neste sábado (20). O incidente foi filmado por turistas que estavam no local e circula no ‘x’.…
A ação de produção antecipada de prova na modalidade de justificação apenas visa a documentar um fato. Nela não cabe analisar se essa prova documentada será útil ou necessária. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Deputado estadual Lúdio Cabral (PT), pré-candidato da Federação Brasil da Esperança a prefeito de Cuiabá, disse ao Portal O Documento que o futuro prefeito tem o dever de ‘mostrar’ à população que Cuiabá tem uma situação ‘financeira grave’ e que…
Diligências realizadas pelas Delegacias da Polícia Civil de Colniza e de Cotriguaçu descartaram a hipótese de disparo acidental contra um jovem de 23 anos, que está internado em estado gravíssimo. O pai do rapaz é investigado por disparar propositalmente contra…
Cerca de 600 pescadores profissionais de vários municípios de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (18), de audiência pública para avaliar os efeitos da Lei nº 12.434/2024, que trata da política da pesca em Mato Grosso. Todos reclamaram da precariedade econômica…
A edição de 2024 dos Jogos Estudantis de Seleções de Mato Grosso chegou ao fim nesta quinta-feira (18/07), consagrando as equipes campeãs estaduais nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei. A competição, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura,…
Salário de devedor poderá ser penhorado em 30% em ação de execução de título extrajudicial movida por banco. Assim decidiu o juiz de Direito Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, da vara do único Ofício de Água Branca/AL, após frustradas…
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (17), às 9h, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, audiência pública onde a Frente Parlamentar da Bacia do Rio Cuiabá irá debater com autoridades e representantes da sociedade civil os impactos dos cinco primeiros…
Ações de patrulhamento ostensivo resultaram na prisão em flagrante de cinco pessoas por tráfico ilícito de drogas, em Cuiabá. As prisões foram realizadas na tarde e noite desta terça-feira (17.07). Nas ações, a Polícia Militar apreendeu dezenas de porções de…
Sala cheia no aulão realizado na tarde de terça-feira (16/07) durante o Acampamento da Resistência, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), com o tema “Mato Grosso cresce, cresce para quem?”. O debate, com representantes de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou acesso de advogados de defesa aos autos da PET 12.732, que trata da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas, e também determinou a retirada de sigilo de…
Garantidas as condições sanitárias ideais, Mato Grosso e Brasil têm um caminho favorável para o mercado mundial de carne. A análise é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli. Ele se apresentou durante…
A equipe de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) iniciou o processo de investigação para determinar a natureza, causa e dinâmica do incêndio ocorrido no Shopping Popular de Cuiabá durante a madrugada de segunda-feira (15.07). Ainda não há um prazo…
O Governo de Mato Grosso deve liberar linhas de crédito emergenciais para apoio aos comerciantes do Shopping Popular de Cuiabá, destruído por um incêndio na manhã desta segunda-feira (15.07). As tratativas iniciais para o suporte financeiro foram discutidas em reunião…
Prefeito tentou impedir o deputado estadual discutir os problemas de Rondonópolis O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), pré-candidato a prefeito em Rondonópolis, obteve na última quarta-feira (10) uma ação que o prefeito José Carlos do Pátio (PSB) havia movido para…
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Primavera do Leste concluiu o inquérito da Operação La Catedral e indiciou 19 pessoas envolvidas em um esquema, liderado por um preso que estava na cadeia pública do município, que incluiu lavagem…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou nova atualização do ranking do projeto Vacinômetro, contendo os 42 municípios com pior cobertura vacinal entre crianças de até 2 anos e idosos. Dos 11 imunizantes monitorados, a vacina Influenza é…
O XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA 2024) foi oficialmente aberto pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, nesta quinta feira (11) de…
O deputado Wilson Santos (PSD) apresentou nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 1335/2024, que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados em Mato Grosso. O objetivo é “proteger a saúde pública dos…
Uma técnica de enfermagem foi condenada a mais de 51 anos de prisão acusada de tentar matar 11 bebês recém nascidos no Rio Grande do Sul. Vanessa Pedroso Cordeiro respondeu por 11 tentativas de homicídio. A decisão da condenação foi…
A magistrada Emanuelle Chiaradia Navarro Mano assumiu a titularidade da 43ª Zona Eleitoral, com sede em Sorriso, em substituição ao juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, em virtude do encerramento de seu biênio antecipado, a pedido. A nova titular já…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (12) que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto de lei apresentado por Pacheco para repactuação da dívida dos estados. O ministro disse que…
Policiais Militares foram recebidos a tiros na manhã desta terça-feira, 9 de julho de 2024. O confronto aconteceu na região do bairro Goiabeiras, próximo ao córrego Oito de Abril, em Cuiabá. Dois suspeitos morreram no confronto com a Polícia Militar…
Flávia Moretti (PL), advogada e pré-candidata a Prefeitura de Várzea Grande, anunciou nesta terça-feira (9), sobre a aprovação do prefeito Kalil Baracat (MDB) nas reduções de impostos para empresas como a União Transporte em Várzea Grande. A lei complementar 5177/2023…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os proprietários de veículos sobre a importância de quitar as parcelas do IPVA 2024 dentro do prazo de vencimento. O atraso no pagamento resulta no cancelamento do parcelamento atual e o…
Uma grande apreensão de drogas foi realizada nesta terça-feira (9) pelo Gefron (Grupo Especial de Fronteira) na BR-070, próximo a Cáceres. A operação policial resultou na apreensão de 153 tabletes de skunk, totalizando 135,8 kg da droga, que estava escondida…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (8), a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. Milei foi o único chefe de Estado que não participou da reunião…
A Polícia Federal concluiu que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro organizaram uma operação para recuperar parte das joias sauditas desviadas durante seu mandato. A investigação resultou no indiciamento do ex-presidente e de outras 11 pessoas envolvidas no suposto esquema, conforme…
Rafael Ranalli destaca que concessão da honraria servirá como recomendação ao governo do estado para que o promova o agente de segurança agraciado O deputado estadual Rafael Ranalli (PL) apresenta na Assembleia Legislativa, o destaque público aos membros de Segurança…
É justo e razoável que um estudante tenha a oportunidade de se submeter a um exame de proficiência para, caso aprovado, obter antecipadamente o certificado de conclusão do ensino médio, permitindo-lhe o direito de acesso à educação superior. Com esse…
Conteúdo/ODOC – presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), confirmou um acordo entre ele e o deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da ALMT, para que os dois fiquem de fora da disputa pela primeira-secretaria na eleição da nova Mesa…
O deputado estadual Beto Dois a Um (União) criticou a atitude do colega Lúdio Cabral (PT), com a apresentação do projeto de lei que sugere a tarifa de R$ 1 para o transporte no Ônibus de Transporte Rápido (BRT) por…
O Robson Sireia (PT), fez um “limpa” nos servidores da Câmara Municipal lotados no gabinete da vereadora petista cassada Edna Sampaio. Como nova ação, nomeou os seus funcionários de confiança para atuarem nos últimos meses de mandatos desta gestão. Conforme…
