Após suspeitas de fraude, governo cancela leilão do arroz; secretário pede demissão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciaram, nesta terça-feira (11), o cancelamento do novo leilão do arroz, conforme antecipado pelo analista da CNN, Caio Junqueira. Um novo processo licitatório havia sido programado para as 36 mil toneladas restantes do alimento que não foram adquiridas no primeiro evento realizado na semana anterior.

De acordo com os representantes do governo, será feita uma revisão dos mecanismos que foram estabelecidos para os leilões, com o apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo o governo, outro certame deve ser realizado após a verificação, com novos modelos para garantir que sejam contratadas empresas com capacidade técnica e financeira.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou, em coletiva de imprensa nesta terça, que a habilitação das empresas para participar do leilão era feita pelas Bolsas de Mercadorias e Cereais, e não pela Conab. De acordo com ele, o governo só ficou ciente de quem disputou e quem venceu após a realização do leilão.

Assim, a ideia agora é construir mecanismos técnicos para avaliar quem, de fato, terá a capacidade de participar dos certames. O ministro ainda apontou que o governo tem dúvidas sobre quem tem a capacidade de importar o alimento.

“A gente tinha compreendido que [o leilão] tinha sido um sucesso, 263 mil toneladas, num preço competitivo. E diga-se de passagem, tem empresas idôneas e com capacidade de executar a entrega neste leilão que ocorreu e tem outras que a gente tem dúvidas sobre sua capacidade. O que é fato dizer é que o mecanismo precisa ser dado transparência ao governo antes. Nós não podemos saber depois do leilão quem se habilitou e quem ganhou”, disse Fávaro.

Na semana anterior, o governo federal adquiriu, por meio de um leilão, 263 mil toneladas de arroz agulhinha tipo 1 por R$ 25 o saco de 5kg, que será repassado ao consumidor final por R$ 20.

Quatro empresas foram as vencedoras e o maior arrematante individual do certame, foi a Wisley A. de Souza, cuja sede é uma pequena loja de queijos em Macapá e que teve seu capital social recentemente alterado: passou de R$ 80 mil para R$ 5 milhões uma semana antes do leilão.

A situação gerou estranhamento e questionamento por parte de empresários e até mesmo da oposição ao governo, que solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que auditasse o certame por suspeitas de fraude.

Também na semana anterior, a Conab havia anunciado que convocaria as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas que representaram e saíram vencedoras dos respectivos lotes no leilão para compra de arroz beneficiado importado.

As Bolsas de Mercadorias e Cereais atuaram na intermediação da compra do produto por parte do governo federal.

Secretário do MAPA pede demissão

Em meio às suspeitas de fraude, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, solicitou afastamento do cargo. A CNN também antecipou a saída do ex-deputado do ministério.

“Coloquei o cargo à disposição. Não tenho apego ao cargo”, disse Geller à CNN.

O afastamento veio na sequência da revelação de que Robson França, ex-assessor e sócio de Geller, atuou como corretor em parte da venda.

Fontes do setor informaram à CNN que pelas regras do mercado sua comissão no negócio pode ultrapassar R$ 5 milhões.

Além disso, França trabalhou no gabinete de Geller junto com o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos.

Fávaro também comentou o pedido de demissão e disse que Geller justificou a ligação dele com França. Segundo disse o ministro, a sociedade foi estabelecida antes de Neri se tornar secretário, portanto não havia conflito de interesses. Além disso, a empresa deles não participaram do leilão.

“Não há nenhum fato que desabone, que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, disse.

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