Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu nesta terça-feira (25.06), em Porto Belo, Santa Catarina, o suspeito de matar Crizuandhel Fialho Egueis Arruda a facadas em Cuiabá, em fevereiro deste ano. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Homicídio…
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 91.8 kg de entorpecentes avaliados em R$ 597 mil, nesta terça-feira (25.06), em Cáceres (220 km de Cuiabá). Os policiais estavam em patrulhamento na área rural do município, próximo à comunidade do Limão,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando a intimação sobre a concessão da medida. O colegiado também reforçou o entendimento de…
Quem visitar a região sul de Mato Grosso já pode ver o andamento acelerado das obras de implantação da Ferrovia Estadual Emílio Vicente Vuolo. Seis importantes construções de viadutos e passagens inferiores foram concluídas pela Rumo Logística. Ao todo serão…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança começa a correr na abertura da sucessão e não é suspenso…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a contagem do aviso prévio indenizado como tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria de um trabalhador. A decisão do Colegiado manteve a sentença do Juízo Federal…
O Governo de Mato Grosso repassou mais de 83 mil mudas de banana para agricultores familiares de 22 municípios mato-grossenses, de janeiro até agora. As entregas foram feitas pelo programa MT Produtivo Banana, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar…
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) investe R$ 23,3 milhões na compra de 30 caminhões para apoiar os agricultores familiares no escoamento da produção, neste ano. Os caminhões com semirreboque custam R$ 993 mil cada. Dos novos veículos,…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no artigo 327, parágrafo 1º,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, determinou a abertura de um prazo de 15 dias úteis (a partir da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos.…
Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso foi desclassificado do processo seletivo por ter sido reprovado no exame de capacidade física. Ele tentou reverter essa decisão na Justiça, mas não obteve êxito. De acordo com…
Mato Grosso é o estado com o maior aumento de renda nos últimos 20 anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em relação a renda per capita e o PIB (Produto Interno Bruto). De 2002 a…
O Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a criação de três novos cargos na Mesa Diretora: terceiro vice-presidente, quinto e sexto secretários. Max Russi argumenta que a…
O mês de junho é um período dedicado ao meio ambiente, oferecendo uma oportunidade crucial para refletirmos sobre a importância da preservação ambiental e a necessidade de políticas eficazes que garantam a sustentabilidade dos nossos ecossistemas. No Brasil, um país…
Vivemos nossas vidas orientados pela lógica cartesiana das certezas. Quando precisamos tomar uma decisão sobre um determinado assunto, pesamos os prós e contras, consideramos as consequências, e então decidimos. Afinal, este é o método mais seguro para reduzir erros ou…
A Receita Federal está intensificando a fiscalização sobre empresas inadimplentes que importam tecnologias e serviços do exterior sem pagar as taxas devidas pelas transações. De acordo com o Fisco, o objetivo dessa ação é garantir que todos os tributos sejam…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, participou da cerimônia de abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado nesta quarta-feira (19/6). O evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em algumas decisões sobre admissibilidade do recurso extraordinário (RE). Pensado como forma de atender ao princípio da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não…
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participou nesta quinta-feira (20.06), junto à equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), da audiência pública proposta pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debateu a aplicação de emendas parlamentares no…
O presidente Lula (PT) marcou presença no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (19), para participar de ato em homenagem ao Dia do Cinema Brasileiro e anunciou investimento de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual. Presidente da República lamentou que passou…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de primeiro grau, dispensou a apresentação de certidões de regularidade fiscal para a homologação…
A capital mato-grossense recebe, a partir desta quarta-feira (19.06), a quinta etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2024. Com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a população poderá acompanhar gratuitamente as partidas…
A polêmica em torno da proposta de Projeto de Lei que tramita no congresso em equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. O deputado Valdir Barranco (PT) criticou duramente os comentários do deputado Abílio Brunini…
O coordenador-geral da campanha de Eduardo Botelho à prefeitura de Cuiabá, Fábio Garcia, informou, durante visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que ainda é cedo para definir o nome do candidato a vice-prefeito na chapa do pré-candidato (UNIÃO BRASIL).…
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O pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Eduardo Botelho(UNIÃO BRASIL),e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, está priorizando a saúde em sua plataforma eleitoral. “A saúde é uma das prioridades. Ganhando vamos atuar de imediato na saúde, a saúde não…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (18), parecer favorável à derrubada de cinco vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei (PL) que tratam da estadualização de trechos de rodovias municipais.…
A frase “ o agro unido jamais será vencido” pode soar como um chavão, porém, é muito oportuno para o momento, e, em especial, no mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, já que temos demonstrado que…
O governador Mauro Mendes recebeu a embaixadora da Irlanda no Brasil, Fiona Flood, e apresentou o grande potencial de produção de Mato Grosso. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (18.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Durante o encontro, o…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a exigir a utilização de Certificado Digital do Tipo A3 para acesso aos seus sistemas. De acordo…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos os projetos possuem pareceres favoráveis dos relatores. Uma das propostas, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), trata…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/6), uma proposta que altera o Provimento Nº 95/2000 para tornar facultativa a inclusão do número do RG na inserção de inscritos no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). A proposição foi apresentada…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, solicitando a revisão da Orientação n. 001/UEPDAP/CNMP, de 22 de maio de 2024, que trata das gravações…
A colheita da segunda safra de milho na região centro-sul do Brasil atingiu 21% da área cultivada até a última quinta-feira 13-06-20524, conforme informou a AgRural nesta segunda-feira 17-06-2024. Esse percentual é o mais elevado para este período do ano…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, nesta segunda-feira, dia 17, uma sessão do Conselho Pleno para deliberar sobre o parecer relativo ao Projeto de Lei 1.904/24. Este projeto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao…
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a suspeição de uma magistrada na condução de um processo que condenou um réu por extorsão mediante sequestro, e determinou a designação de um novo juiz para proferir…
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos uma ação que discute a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívidas prescritas, incluindo a inscrição do nome do devedor em plataformas de renegociação de débitos.…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso (OAB-MT) informa, com pesar, o falecimento do advogado Marco Antônio Corbelino, aos 48 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), vítima de um acidente aéreo no município de Mirassol…
Decisão do STF promove clima de “liberou geral” : Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal liberou os magistrados para atuarem em processos em que uma das partes fosse cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente próximo (até…
Esse ato normativo é o resultado do esforço da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso (OAB-MT) e da Comissão de Assuntos Fundiários. É uma conquista e o reconhecimento da advocacia mato-grossense especializada em questões agrárias, comemora…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) recebeu, na última quinta-feira (13), uma solicitação de providências apresentada pela ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento Souza. De acordo com o relato da parlamentar destituída de seu…
Em uma decisão unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (12/6) posicionamentos jurisprudenciais com o objetivo de limitar os efeitos da confissão da pessoa suspeita de um crime sobre o andamento da investigação e do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, iniciar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Sebastião Coelho da Silva, agora aposentado. Esta decisão, proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024, visa apurar a conduta do magistrado do…
A partir de agora, os oficiais judiciais terão os mesmos direitos que outros servidores públicos de segurança no que diz respeito ao porte de armas, tanto para uso profissional quanto para uso pessoal. Essa decisão foi tomada de forma unânime…
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), declarou nesta quarta-feira (12) que a isenção tributária da folha de pagamento atingiu um “estágio de acomodação”, deixou de cumprir com seus objetivos iniciais e atualmente obriga o…
O governador Mauro Mendes sugeriu, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aumento da carga tributária no país. Ele se reuniu com os representantes…
