Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A ação de produção antecipada de prova na modalidade de justificação apenas visa a documentar um fato. Nela não cabe analisar se essa prova documentada será útil ou necessária. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Deputado estadual Lúdio Cabral (PT), pré-candidato da Federação Brasil da Esperança a prefeito de Cuiabá, disse ao Portal O Documento que o futuro prefeito tem o dever de ‘mostrar’ à população que Cuiabá tem uma situação ‘financeira grave’ e que…
Diligências realizadas pelas Delegacias da Polícia Civil de Colniza e de Cotriguaçu descartaram a hipótese de disparo acidental contra um jovem de 23 anos, que está internado em estado gravíssimo. O pai do rapaz é investigado por disparar propositalmente contra…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante abordagem e busca veicular decorrentes de denúncia anônima. Para o colegiado, a denúncia anônima especificada – aquela apoiada em elementos concretos – configura…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (17/7), pareceres que rejeitam o projeto de lei 872/23, que criminaliza a misoginia. Segundo as análises feitas pelas Comissões de Direito Penal e de Criminologia, a criação de mais…
Cerca de 600 pescadores profissionais de vários municípios de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (18), de audiência pública para avaliar os efeitos da Lei nº 12.434/2024, que trata da política da pesca em Mato Grosso. Todos reclamaram da precariedade econômica…
A edição de 2024 dos Jogos Estudantis de Seleções de Mato Grosso chegou ao fim nesta quinta-feira (18/07), consagrando as equipes campeãs estaduais nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei. A competição, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura,…
Salário de devedor poderá ser penhorado em 30% em ação de execução de título extrajudicial movida por banco. Assim decidiu o juiz de Direito Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, da vara do único Ofício de Água Branca/AL, após frustradas…
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (17), às 9h, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, audiência pública onde a Frente Parlamentar da Bacia do Rio Cuiabá irá debater com autoridades e representantes da sociedade civil os impactos dos cinco primeiros…
Ações de patrulhamento ostensivo resultaram na prisão em flagrante de cinco pessoas por tráfico ilícito de drogas, em Cuiabá. As prisões foram realizadas na tarde e noite desta terça-feira (17.07). Nas ações, a Polícia Militar apreendeu dezenas de porções de…
Uma mulher, de 39 anos, foi presa nesta quarta-feira (17.07) suspeita por ameaça contra o marido, de 58 anos, em Tangará da Serra. Ela, que faz uso de remédio controlado, ameaçou a vítima com uma faca e ainda chutou uma…
O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar apreendeu 600 quilos de pasta base de cocaína, na tarde desta quarta-feira (17.07), em Várzea Grande. Na ação, duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas e outras três…
Sala cheia no aulão realizado na tarde de terça-feira (16/07) durante o Acampamento da Resistência, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), com o tema “Mato Grosso cresce, cresce para quem?”. O debate, com representantes de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou acesso de advogados de defesa aos autos da PET 12.732, que trata da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas, e também determinou a retirada de sigilo de…
Garantidas as condições sanitárias ideais, Mato Grosso e Brasil têm um caminho favorável para o mercado mundial de carne. A análise é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli. Ele se apresentou durante…
A equipe de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) iniciou o processo de investigação para determinar a natureza, causa e dinâmica do incêndio ocorrido no Shopping Popular de Cuiabá durante a madrugada de segunda-feira (15.07). Ainda não há um prazo…
O Governo de Mato Grosso deve liberar linhas de crédito emergenciais para apoio aos comerciantes do Shopping Popular de Cuiabá, destruído por um incêndio na manhã desta segunda-feira (15.07). As tratativas iniciais para o suporte financeiro foram discutidas em reunião…
Os pré-candidatos à Prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), Lúdio Cabral (PT) e Eduardo Botelho (União Brasil), decidiram unir esforços em prol de acharem medidas afim de diminuir os danos materiais que os lojistas do Shopping Popular, tiveram após o…
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso da psicóloga Geiziane Rodrigues Antelo, ex-mulher do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, e manteve o bloqueio do apartamento. O imóvel localizado no Bairro Quilombro, em Cuiabá, que foi entregue por Nadaf em…
Prefeito tentou impedir o deputado estadual discutir os problemas de Rondonópolis O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), pré-candidato a prefeito em Rondonópolis, obteve na última quarta-feira (10) uma ação que o prefeito José Carlos do Pátio (PSB) havia movido para…
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Primavera do Leste concluiu o inquérito da Operação La Catedral e indiciou 19 pessoas envolvidas em um esquema, liderado por um preso que estava na cadeia pública do município, que incluiu lavagem…
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, disse considerar a advocacia como uma “atividade de risco” e defendeu o direito ao porte de arma de fogo aos profissionais.Para ela, a medida traria uma igualdade legal entre advogados e os demais “atores do sistema…
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra decisão que inocentou o ex-deputado estadual Gilmar Fabris em uma ação de improbidade administrativa por suposta participação em um esquema de “mensalinho” no Governo Silval…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou nova atualização do ranking do projeto Vacinômetro, contendo os 42 municípios com pior cobertura vacinal entre crianças de até 2 anos e idosos. Dos 11 imunizantes monitorados, a vacina Influenza é…
A Polícia Federal (PF) aponta que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi utilizada durante o governo de Jair Bolsonaro para favorecer dois filhos do ex-presidente. Segundo a corporação, agentes que participaram do monitoramento ilegal buscaram informações sobre…
Thomas Matthew Crooks foi identificado como o jovem de 20 anos, de Bethel Park, Pensilvânia, Estados Unidos, que tentou assassinar o ex-presidente Donald Trump no sábado, durante um comício republicano. Segundo a imprensa internacional, o atirador estava num telhado fora…
Entre os dias 15 e 18 de julho, o Governo de Mato Grosso recebe a visita de representantes dos governos da Alemanha e Reino Unido, que vem ao Brasil para realizar uma missão de monitoramento do Programa REM MT, que…
O XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA 2024) foi oficialmente aberto pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, nesta quinta feira (11) de…
O deputado Wilson Santos (PSD) apresentou nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 1335/2024, que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados em Mato Grosso. O objetivo é “proteger a saúde pública dos…
Uma técnica de enfermagem foi condenada a mais de 51 anos de prisão acusada de tentar matar 11 bebês recém nascidos no Rio Grande do Sul. Vanessa Pedroso Cordeiro respondeu por 11 tentativas de homicídio. A decisão da condenação foi…
Um Recurso Extraordinário (RE nº 630.852) a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) – põe em discussão a aplicabilidade da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, a contratos de plano de saúde firmados antes de sua vigência, relativamente…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece apenas os honorários sucumbenciais, devidos…
A lista de brasileiros classificados para as Olimpíadas de Paris-2024 foi definida. Serão 277 atletas, com maioria feminina pela primeira vez na história. Confira abaixo todos os esportistas que representarão o país em busca de medalhas na França. A abertura…
A magistrada Emanuelle Chiaradia Navarro Mano assumiu a titularidade da 43ª Zona Eleitoral, com sede em Sorriso, em substituição ao juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, em virtude do encerramento de seu biênio antecipado, a pedido. A nova titular já…
A preocupação com a violência contra a advocacia e o mais recente assassinato do ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery, Advogado Roberto Zapierre e outros, fez com que a presidência da OAB-MT e conselheiros liderasse se em Cuiabá, nesta quinta-feira (11),…
As potencialidades e sustentabilidade do agronegócio mato-grossense foram destacadas durante a abertura da 56ª Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária de Mato Grosso (Expoagro), na noite desta quinta-feira (11), no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá. Mato Grosso é…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou a decisão da Câmara dos Deputados de manter as armas sem incidência do chamado “imposto do pecado” da reforma tributária – que vai taxar bens nocivos à vida e saúde humana.…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (12) que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto de lei apresentado por Pacheco para repactuação da dívida dos estados. O ministro disse que…
O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (09.07), no Diário Oficial do Estado, os nomes dos 2.064 convocados para a emissão gratuita da habilitação pelo Programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Os beneficiários devem…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu…
Policiais Militares foram recebidos a tiros na manhã desta terça-feira, 9 de julho de 2024. O confronto aconteceu na região do bairro Goiabeiras, próximo ao córrego Oito de Abril, em Cuiabá. Dois suspeitos morreram no confronto com a Polícia Militar…
O advogado Antônio João de Carvalho Júnior foi alvo de uma representação feita na OAB/MT pelo seu colega Renato Gomes Nery. Carvalho Júnior afirmou que não tinha conhecimento das acusações e as classificou como “levianas” e “destituídas de fundamento”. O…
Para se viabilizar como primeira-secretária da Mesa Diretora (2025/2026), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) se reuniu com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para tentar cooptar o voto do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) no pleito. O jantar ocorreu…
Flávia Moretti (PL), advogada e pré-candidata a Prefeitura de Várzea Grande, anunciou nesta terça-feira (9), sobre a aprovação do prefeito Kalil Baracat (MDB) nas reduções de impostos para empresas como a União Transporte em Várzea Grande. A lei complementar 5177/2023…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os proprietários de veículos sobre a importância de quitar as parcelas do IPVA 2024 dentro do prazo de vencimento. O atraso no pagamento resulta no cancelamento do parcelamento atual e o…
Uma grande apreensão de drogas foi realizada nesta terça-feira (9) pelo Gefron (Grupo Especial de Fronteira) na BR-070, próximo a Cáceres. A operação policial resultou na apreensão de 153 tabletes de skunk, totalizando 135,8 kg da droga, que estava escondida…
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (8), a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. Milei foi o único chefe de Estado que não participou da reunião…
