Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O que é a PEC do Governo Federal? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, apensada à PEC 31/07, faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias (pessoal e programas sociais, por exemplo) a…
Uma solenidade carregada de emoção e com a presença de autoridades, familiares, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Assim foi a cerimônia de posse da nova diretoria eleita para o biênio 2025/2026 do Tribunal de Justiça estadual,…
Por unanimidade, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) decidiu prorrogar os incentivos fiscais, concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, até 31 de dezembro de 2032. A extensão da concessão ocorreu…
Oitenta celulares foram devolvidos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (19.12), a vítimas que tiveram os aparelhos furtados ou roubados em Cuiabá e Várzea Grande. A ação integra a segunda etapa da Operação Mobile, conduzida pelas Delegacias Especializadas de Roubos e…
A Delegacia da Polícia Civil de São Félix do Araguaia concluiu, nesta semana, o inquérito policial que apurou o homicídio do comerciante Carlos Ferreira Brito, ocorrido em 6 de agosto deste ano na cidade do nordeste mato-grossense. A investigação apontou…
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20.12), a Operação Árpagas para cumprir 27 mandados judiciais, entre prisões preventivas e busca e apreensão, contra uma organização criminosa envolvida nos crimes de roubo…
Um foragido do Estado do Pará foi preso pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (19.12), em Paranaíta (a 851 km ao norte de Cuiabá). Procurado pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio, o homem, de 27 anos, foi…
O governador Mauro Mendes assinou um contrato de financiamento de US$ 100 milhões com o Banco Mundial (BIRD), na manhã desta quarta-feira (18.12), para investimento no projeto “Aprendizagem em Foco MT” da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Também foram…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, II, “f”, e da majorante…
Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025.…
O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse que vai “lidar com questões políticas”, caso seja pressionado por parte do governo para reduzir os juros. O diretor de Política Monetária foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Conteúdo/ODOC – A prefeita e vice eleitos em Várzea Grande, Flávia Moretti e Tião da Zaeli (PL), se reuniram pela primeira vez com o prefeito Kalil Baracat (MDB), que perdeu a reeleição, nesta quinta-feira (19). A reunião foi pautada por…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) representou o Governo de Mato Grosso em dois eventos, um na China e outro na Índia, nesta semana, para apresentar as potencialidades mato-grossenses e promover parcerias comerciais com estes dois países. A…
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deflagrou, nesta quarta-feira (18.12), a Operação Nota Fria contra investigados por cometer o crime da duplicata simulada em um conglomerado agropecuário com unidade no município de Sapezal. As ordens de busca e…
O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo…
Uma operação da Polícia Civil do Pará, que contou com a colaboração investigativa da Polícia Civil de Mato Grosso, cumpriu nesta terça-feira (17.12) a prisão de um morador de Belém que publicava, em rede social, comentários preconceituosos e homofóbicos, além…
O governador Mauro Mendes fez um anúncio significativo nesta terça-feira (17.12), revelando a proposta de uma nova Lei Orgânica para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares, que será submetida à Assembleia Legislativa para votação. Essa nova legislação…
O vereador Dilemário Alencar (UB) confirmou em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (17), que o prefeito eleito Abílio Brunini (PL) o convidou para ser o líder do executivo na Câmara Municipal a partir do próximo ano. “Eu e Abílio temos…
O Governo de Mato Grosso divulgou no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento do Licenciamento Anual do Veículo para o ano de 2025, estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Proprietários de veículos com placas terminadas nos números…
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), defendeu a implementação de câmeras nos uniformes dos policiais do estado. Essa posição contrasta com a do governador Mauro Mendes (União Brasil), que insinuou que essa medida só…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou que pretende tomar medidas legais contra o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), devido à falta de informações sobre a administração municipal. “Vamos registrar um ofício na Promotoria de Justiça e…
Na primeira quinzena de dezembro, a gasolina apresentou alta de 0,48% em seu preço médio nacional na comparação com o fechamento de novembro, a primeira alta após três meses de estabilidade. O litro do combustível foi vendido, em média, a…
Cerimônia contou com a participação da presidente e de outros membros do TRE-MT Vereadores, vereadoras, vice-prefeito e prefeito eleitos na cidade de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá) foram diplomados, em cerimônia realizada pela 10ª Zona Eleitoral, na manhã…
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 762/2024. Os prazos voltam a fluir em 3 de fevereiro de 2025, exceto para os processos criminais, nos quais…
A Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou apoio dos parlamentares para construção de unidades de atendimento à população em 18 municípios. A apresentação do projeto “Pintando Mato Grosso de Verde” foi feita pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro,…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou a lista dos 24 estudantes eleitos para participar da 9ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem (anteriormente chamado Parlamento Mirim) nesta quarta-feira (11). Confira aqui. 13 meninos e 11 meninas de 20 escolas…
O contrato de trabalho intermitente não fragiliza as relações de emprego, nem ofende o princípio da vedação ao retrocesso, representando inovação que pode resultar em oportunidades e benefícios ao trabalhador e ao empregador. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal,…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) promove a partir desta segunda-feira (16) o “Renegocia!”, mutirão de negociação de dívidas para consumidores inadimplentes. A iniciativa vai até dia 17 de janeiro e tem como objetivo ajudar a população na prevenção e…
O juiz Romeu Cunha Gomes condenou o prefeito reeleito de Brasnorte, Edelo Ferrari (União Brasil), sua vice, Roseli Gonçalves, conhecida como Professora Rose (PSB), e o vereador Reginaldo Martins Ribeiro (MDB) a uma multa de R$ 15 mil cada. A…
A influenciadora Maíra Cardi revelou que comprou uma mansão de Neymar e está reformando o imóvel para se mudar com a família. Em um vídeo no Instagram, Maíra contou que a casa foi projetada por um arquiteto renomado e adquirida…
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice na chapa derrotada de 2022. A prisão ocorreu em sua residência no Rio de…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), contestou a decisão da Justiça Eleitoral que reprovou suas contas, alegando um “grande equívoco” que sua defesa pretende contestar por meio de um recurso. A Assessoria Jurídica da campanha eleitoral dos candidatos…
Funções ligadas a finanças, tecnologia, comércio e saúde estão entre os setores com as melhores remunerações em 2025, de acordo com levantamento da PageGroup, empresa de recrutamento. As áreas bancária, agronegócio, logística, marketing e digital, recursos humanos, varejo e vendas…
No capítulo deste sábado (14), Mavi não revela seu plano a Luma. Volney tenta convencer Iberê a entregar Mavi. Evelyn fica horrorizada com o apartamento alugado por Tomás. Leidi insinua que Berta e Sirlei podem formar um casal. Diana exige…
No capítulo deste sábado (14), Bia destrói as fotos tiradas por Beto para a campanha. Edu defende Nelson do agiota e promete ajudar o pai. Vera se incomoda com o controle de Mauro sobre Celeste e alerta Lígia. Clarice desabafa…
A tese do Superior Tribunal de Justiça que admitiu a inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS deve gerar recurso ao Supremo Tribunal Federal, além do ajuizamento de ações rescisórias pela Fazenda Nacional. Essa previsão é…
A advocacia é uma profissão historicamente dominada por homens, refletindo as desigualdades estruturais que permeiam o mercado de trabalho no Brasil. Embora as mulheres já sejam maioria nos cursos de Direito e em exames da Ordem dos Advogados do Brasil…
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou, nesta quinta-feira (12.12), do encerramento da Expedição SER Família Mulher MT Por Elas. O evento, que ocorreu no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, contou com a presença de autoridades e…
Mulher que tentou vender o próprio filho, de um ano, por R$ 1,2 mil na orla de Praia Grande, no litoral de São Paulo, carregava uma bolsa com fraldas e uma mamadeira contendo cachaça. A informação foi divulgada pelo G1,…
A Polícia Civil de Mato Grosso aderiu ao protocolo Amber Alerts, sistema adotado pelo Ministério da Justiça no Brasil para auxiliar na divulgação em redes sociais sobre desaparecimentos ou sequestros de crianças ou adolescentes em situações de risco. O sistema…
O Governo de Mato Grosso divulgou, nesta sexta-feira (13.12), a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2025. Conforme o Decreto nº 1.183, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que estabelece um cadastro nacional de pedófilos na internet, a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também inclui a possibilidade de castração química para…
Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou seja, para assegurar o sucesso deste segundo delito, ambos os crimes serão punidos de forma autônoma – situação pior para…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um homem por tráfico de drogas ao verificar que as provas foram obtidas mediante tortura em abordagem policial, o que as torna ilegais. O colegiado…
Por maioria dos votos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022 para regularizar a criação de novos parques estaduais. A votação ocorreu na sessão…
Está no ar o novo episódio do podcast “Explicando direito”, com uma entrevista com o juiz Fabio Petengill, titular da Segunda Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, sobre a Lei Henry Borel (Lei n. 14.344/2022), que cria…
A vulnerabilidade econômica é uma das barreiras para a reestruturação de mulheres vítimas de violência doméstica. Motivos como a pouca escolaridade, responsabilidade com os filhos e o próprio risco de exposição a locais públicos perpetuam na falta de acesso à…
A produção e a exportação de carnes suína e de frango do Brasil atingirão novas máximas históricas em 2024 e devem seguir crescendo em 2025, sustentados pelo consumo interno e pela abertura de novos mercados no exterior, estimou nesta quinta-feira…
