Pesquisa mostra 24,6 do eleitores indecisos diz Instituto pesquisa Paraná, Abílio 48,3%; Lúdio tem 43,1%
Um estudo realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (25), revela que o candidato Abílio Brunini (PL) está à frente na corrida pela Prefeitura de Cuiabá (MT) no segundo turno, com 48,3% das intenções de voto. Lúdio Cabral (PT)…
Prefeita eleita por Várzea Grande Flávia Moretti irá recorrer ao TCE-MT caso Kalil não autorize sua equipe de transição
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou que irá recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) caso o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), não publique o decreto de transição entre as administrações até a próxima segunda-feira…
PGR pede que STF concentre investigações contra lobista de MT
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer que todas as investigações criminais sobre suspeitas de vendas de decisão judicial relacionadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves passem a tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido foi feito por Gonet…
Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF
O STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação. O tribunal determinou que, além dos requisitos estabelecidos na antiga lei de licitações e contratos, como a exigência de um processo administrativo formal, notória especialização…
Saiba como será o funcionamento dos órgãos estaduais na segunda-feira (28)
Conforme o Decreto nº 631/2023, as secretarias, autarquias e empresas estaduais não irão funcionar na segunda (28.10), devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O expediente retorna, normalmente, na terça-feira (29.10). Durante o ponto facultativo, todos os serviços…
OAB critica aprovação de recomendações do CNJ sem a participação da advocacia
Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dessa terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houvesse a participação de representantes da advocacia no processo, já que as duas…
STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que residem no exterior. A decisão foi tomada na sessão…
Corpo de jovem é encontrado em forno de supermercado onde trabalhava
Uma jovem foi encontrada sem vida dentro do forno de um supermercado onde trabalhava. A descoberta foi feita pela sua mãe. O corpo de Gursimran Kaur, de 19 anos, foi encontrado carbonizado dentro do forno industrial do supermercado Walmart, em…
Ex-ator da Globo, João Rebello é morto a tiros em Trancoso
Nesta quinta-feira (24), o ex-ator mirim da TV Globo João Rebello foi morto a tiros dentro de um carro no centro de Trancoso, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil de Porto Seguro, o corpo do artista, que…
Prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat assina decreto de Transição Publicado com Equipe de 58 Membros
Na última sexta-feira (25), o atual prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), assinou o decreto nº 46/2024, que formaliza a criação da equipe de transição, atendendo a um pedido da prefeita eleita, Flávia Moretti (PL). O decreto estabelece a…
PF investiga esquema fraudulento de domicilio eleitoral em Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger
A Polícia Federal lançou, nesta sexta-feira (25), a Operação Annotata, com a finalidade de investigar crimes relacionados à transferência de domicílio eleitoral com indícios de fraude documental. A operação investiga um esquema de transferência irregular de domicílio eleitoral para Santo…
MT segue cumprindo as metas fiscais e acumula R$ 3,1 bilhões e investimentos em infraestrutura
Os dados referentes ao 1º e 2º quadrimestre foram apresentados pela Sefaz nesta quinta-feira (24.10) em audiência pública A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (24), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o relatório…
Mauro Mendes lamentou afastamento dos desembargadores de MS “Algo grave deve estar acontecendo no judiciário”
O governador Mauro Mendes (União) expressou seu pesar pelo afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, suspeitos de envolvimento na venda de sentenças, durante a Operação Última Ratio, realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira…
A falha no fornecimento de energia elétrica e os direitos dos lojistas
A ocorrência de eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais comum, e tem causado recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. No dia 11/10/2024 diversas regiões da Capital do Estado de São Paulo, entre outros locais, foram severamente…
Parlamentar deputada Coronel Fernanda se reúne com governador de MT em evento de lei que limita benefícios fiscais
A deputada federal e líder da bancada de Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL), destacou a importância da nova lei sancionada pelo governador Mauro Mendes, que limita a concessão de benefícios fiscais a empresas que aceitam a moratória da soja no…
Welder Queiroz dos Santos toma posse como juiz-membro substituto do TRE-MT
Advogado há mais 16 anos, com atuação ininterrupta em diversas áreas do Direito, incluindo a eleitoral, Welder Queiroz dos Santos tomou posse como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista. A sessão solene foi…
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
O caso teve origem em cumprimento de sentença requerido por uma advogada que cobrava de ex-cliente o pagamento de cerca de R$ 50 mil, referente a honorários contratuais. Após o pedido de desbloqueio integral dos valores penhorados para pagamento da dívida,…
Família do agro em MT consegue recuperação judicial para negociar dívida de R$ 181 milhões
Há 10 anos as empresas tentam o reequilíbrio financeiro A família Andriollo, de Água Boa ((730 km a leste de Cuiabá), conseguiu junto ao Judiciário o deferimento da recuperação judicial para negociar as dívidas acumuladas nos últimos 10 anos que…
Novas leis reforçam os direitos das mulheres com câncer de mama
Durante o Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização e prevenção do câncer de mama, o debate sobre os direitos das mulheres que enfrentam essa doença ganha ainda mais relevância. Em 2023, duas importantes alterações legislativas trouxeram avanços significativos para o…
Autor de furto de R$ 200 mil em joias em Sorriso é preso pela Polícia Civil em Cuiabá
Um homem envolvido no furto de mais de R$ 200 mil em joias em um condomínio de luxo em Sorriso teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na tarde de sexta-feira (18.10), em Cuiabá, em ação realizada pelos…
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no…
Mulher é encontrada morta a facadas pelo companheiro em Nova Olímpia MT
Uma mulher de 25 anos foi encontrada morta a facadas em sua quitinete em Nova Olímpia, a 207 km de Cuiabá, neste sábado (21). A vítima foi identificada como Luana Santana Nunes. Conforme informações da Polícia Civil, o crime ocorreu…
STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da…
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro, a ser referendada…
Polícia Civil prende homem que furtou R$ 13 mil de vítima que conheceu pela internet
Um homem que furtou R$ 13 mil de uma vítima que conheceu pela internet foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na madrugada deste sábado (19.10), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Diamantino. O furto ocorreu em Sinop,…
Governador Mauro Mendes deve sancionar lei que retira incentivos fiscais de empresas que apoiam moratória da soja nesta segunda
O governo de Mato Grosso anunciou para esta segunda-feira (20) a sanção da lei estadual nº 2256/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa. Essa legislação busca limitar a concessão de benefícios fiscais a empresas que participam da Moratória da Soja no estado.…