Gestores de proteção social se reúnem em Cuiabá (MT) para fortalecer a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente em municípios
Cerca de 75 municípios do Mato Grosso participam do encontro de formaçãopromovido pelo UNICEF, Instituto Peabiru e Ministério do Planejamento eOrçamento, reunindo cerca de 200 gestores públicos municipais que atuamcom políticas de proteção social
Cuiabá, 13 de maio de 2026 — Cerca de 75 municípios do Mato Grosso
participam, nos dia 14 e 15 de maio, em Cuiabá, do encontro formativo sobre o
Plano Plurianual (PPA) e a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do
Selo UNICEF, edição 2025-2028. O encontro tem como objetivo discutir estratégias
para a inclusão da Agenda Transversal nos PPAs municipais, a partir de um
diagnóstico socioterritorial.
A iniciativa integra os esforços do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) e Instituto Peabiru, por meio do projeto Selo UNICEF, e em parceria com
o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A ação visa fortalecer a gestão
pública municipal voltada à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante o encontro, as equipes técnicas responsáveis pela elaboração do Plano
Plurianual (PPA) e membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) terão a oportunidade de aprofundar o entendimento sobre a
Agenda Transversal dentro do Selo e alinhar suas ações de planejamento às metas
estabelecidas para a edição.
O evento também conta com a participação de representantes do oMinistério
Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), o
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Mato Grosso
(CEDCA-MT), a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e a Associação
de Prefeitos e Dirigentes Municipais (APDM).
"Essa rede de parceiros é fundamental para que os municípios não se sintam
sozinhos nesse processo. Incluir a Agenda Transversal no PPA exige decisão
política, mas também suporte técnico, e é exatamente isso que estamos construindo
juntos aqui no Mato Grosso,” afirma Letícia Albuquerque, articuladora do Selo
UNICEF no Mato Grosso, pelo Instituto Peabiru, implementador do projeto no Mato
Grosso.
Sobre a Agenda Transversal e o PPA no Selo UNICEF
No Mato Grosso, 74 a cada 100 crianças no estado vivem em situação de pobreza
multidimensional, enfrentando pelo menos uma privação grave em áreas como
educação, moradia, saneamento, segurança alimentar e acesso à água potável, o
maior índice do Centro-Oeste, segundo levantamento do UNICEF divulgado em
2025. Nos 113 municípios participantes do Selo UNICEF em Mato Grosso vivem
984.730 crianças e adolescentes com menos de 19 anos, além de 46.680 pessoas
indígenas e 11.709 quilombolas.
A Agenda Transversal da Criança e Adolescente é o instrumento central pelo qual o
Selo UNICEF conecta as ações para o enfrentamento da realidade que as infâncias
vivem no planejamento orçamentário municipal. Ela consiste na inclusão, dentro
Plano Plurianual do município, de metas, programas e ações voltados
especificamente à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ao fazer adesão
ao Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de avançar na Agenda
Transversal, a partir de metas e ações estabelecidas pela metodologia da iniciativa.
“O objetivo é garantir que as políticas públicas elaboradas pelos municípios tenham
um suporte orçamentário e legal para a sua execução”, afirma Jardson Ferreira,
Oficial de Política Social do UNICEF no Mato Grosso. “Então, a articulação que
estamos fazendo é bastante valiosa, porque esse momento vai orientar os
municípios, passo a passo, sobre como fortalecer sua agenda transversal”, diz.
Dos 113 municípios participantes do Selo UNICEF no Mato Grosso, 58 já
implementaram corretamente a Agenda Transversal no PPA, com o restante se
mobilizando para a elaboração e adequação de seus planos ao longo do quadriênio
2025-2028.
A programação do encontro inclui oficinas práticas e momentos de troca de
experiências entre gestores e técnicos municipais, estimulando a análise de
situações reais e a construção coletiva de soluções para os desafios do
planejamento orçamentário voltado à infância. Divididos em grupos, os participantes
trabalharão na análise da evolução da Agenda Transversal em seus territórios e na
elaboração prática da Agenda atrelada ao PPA municipal, com apresentação dos
resultados em plenária ao final do dia.
SERVIÇO:
Encontro formativo sobre a Agenda Transversal – Selo UNICEF (2025-2028)
● Data: 14 de maio, das 13 às 17h | 15 de maio, das 8h às 12h.
● Local: Ministério Público de Mato Grosso – Av. Desembargador Milton
Figueiredo – Ferreira Mendes, s/nº – Setor D – Centro Político Administrativo
– Cuiabá (MT)
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas
públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que
foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a
melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas
localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de
violências.
A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com
2.277 cidades de 18 estados participando: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (apenas cidades do norte do estado), Mato
Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na
promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Para o Selo UNICEF no Mato Grosso, o UNICEF conta com a parceria estratégica
de Grupo Profarma e Equatorial Energia, com a parceria de RD Saúde e com o
apoio de Energisa.
O Instituto Peabiru é a organização parceira responsável pela implementação do
Selo UNICEF e assistência técnica no estado.
Sobre o UNICEF
O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, trabalha para proteger os
direitos de cada criança e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais
vulneráveis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 países e territórios, fazemos
o que for preciso para ajudar crianças e adolescentes a sobreviver, prosperar e
alcançar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemora 75 anos no Brasil. O
trabalho do UNICEF é financiado inteiramente por contribuições voluntárias.
FONTE:Isabella Simplicio Comunicação e Engajamento
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