Eduardo Leite defende debate sobre adiamento das eleições municipais no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a discussão sobre um possível adiamento das eleições municipais de 2024 no Estado “é pertinente”. Segundo ele, diante do processo de reconstrução dos municípios gaúchos, as mudanças nas prefeituras e o próprio debate eleitoral podem atrapalhar o andamento das ações, que ainda estarão em “momentos iniciais”.

Leite declarou que ainda é um pouco cedo, mas não é possível adiar muito a discussão sobre o assunto. “Junho já é um período pré-eleitoral e em julho ocorrem as convenções partidárias”, disse o governador em entrevista publicada nesta segunda-feira, 20, pelo jornal O Globo.

Consultado pelo Estadão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, apesar da posição do governo estadual, ainda não foi pautado o debate sobre uma possível prorrogação do pleito, marcado para os dias 6 e 27 de outubro deste ano, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Integrantes do tribunal afirmam que, por enquanto, o adiamento não é considerado, e que se o assunto chegar à Corte será discutido pela nova gestão. A partir de junho, o TSE será presidido pela ministra Cármen Lúcia.

Como a modificação da data de uma eleição requer a aprovação de uma emenda à Constituição, o debate precisa, necessariamente, tramitar pelo Congresso Nacional. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a alteração do calendário eleitoral, adiando a eleição municipal que seria realizada em outubro daquele ano para o mês de novembro.

No último dia 9, o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que todas as urnas eletrônicas afetadas pelas enchentes no Estado serão substituídas. De acordo com o magistrado, mesmo que os equipamentos danificados ainda nãotenham sido contabilizados, a Justiça Eleitoral possui uma reserva suficiente para suprir as potenciais perdas.

O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática da história do Estado. As inundações causadas por fortes chuvas atingiram 463 municípios e mais de 2,3 milhões de pessoas, de acordo com boletim da Defesa Civil do Estado divulgado nesta segunda-feira, 20. Até o momento, foram registrados 157 óbitos, 88 desaparecimentos e pelo menos 581 mil pessoas estão desabrigadas.

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