Corregedoria promove aprimoramento processual da adoção no mês da adoção

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realizará, entre os dias 5 e 30 de maio, o mutirão “Aprimoramento Processual da Adoção” em todas as comarcas do estado. A ação faz parte das iniciativas do Judiciário para o Mês da Adoção, celebrado em maio, e tem como objetivo agilizar os processos relacionados à adoção, habilitação para adoção e destituição do poder familiar.

Atualmente, o Judiciário estadual possui 3.374 processos em andamento envolvendo medidas de proteção e adoção. Entre eles, estão 258 ações de destituição do poder familiar, 43 de adoção com destituição, 83 de perda ou suspensão do poder familiar, 107 pedidos de habilitação para adoção, 34 casos de entrega voluntária e 54 de guarda com destituição, além de 2.795 medidas protetivas.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o aprimoramento processual é uma das prioridades da Corregedoria neste período. “Nosso foco é garantir que as situações jurídicas de crianças e adolescentes sejam resolvidas com rapidez, promovendo o direito à convivência familiar e comunitária.”

A juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, reforça a importância do engajamento dos magistrados da infância e juventude para o sucesso da iniciativa. “A adoção exige sensibilidade e comprometimento. Esse esforço colaborativo dos juízes é essencial para que os processos avancem e resultem em decisões que transformem vidas.”

Além de assegurar os direitos das crianças e adolescentes, a iniciativa também contribui para melhorar os indicadores do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que têm impacto direto na avaliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o Prêmio CNJ de Qualidade.