Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O deputado Wilson Santos (PSD) apresentou nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 1335/2024, que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados em Mato Grosso. O objetivo é “proteger a saúde pública dos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece apenas os honorários sucumbenciais, devidos…
A magistrada Emanuelle Chiaradia Navarro Mano assumiu a titularidade da 43ª Zona Eleitoral, com sede em Sorriso, em substituição ao juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, em virtude do encerramento de seu biênio antecipado, a pedido. A nova titular já…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (12) que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto de lei apresentado por Pacheco para repactuação da dívida dos estados. O ministro disse que…
O advogado Antônio João de Carvalho Júnior foi alvo de uma representação feita na OAB/MT pelo seu colega Renato Gomes Nery. Carvalho Júnior afirmou que não tinha conhecimento das acusações e as classificou como “levianas” e “destituídas de fundamento”. O…
Para se viabilizar como primeira-secretária da Mesa Diretora (2025/2026), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) se reuniu com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para tentar cooptar o voto do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) no pleito. O jantar ocorreu…
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (8), a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. Milei foi o único chefe de Estado que não participou da reunião…
A Polícia Federal concluiu que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro organizaram uma operação para recuperar parte das joias sauditas desviadas durante seu mandato. A investigação resultou no indiciamento do ex-presidente e de outras 11 pessoas envolvidas no suposto esquema, conforme…
A mera declaração de hipossuficiência — quando a parte afirma no processo que não tem condições de arcar com as custas judiciais — não é suficiente para que magistrados concedam o benefício da Justiça gratuita. A exceção se dá no…
Conteúdo/ODOC – presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), confirmou um acordo entre ele e o deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da ALMT, para que os dois fiquem de fora da disputa pela primeira-secretaria na eleição da nova Mesa…
O deputado estadual Beto Dois a Um (União) criticou a atitude do colega Lúdio Cabral (PT), com a apresentação do projeto de lei que sugere a tarifa de R$ 1 para o transporte no Ônibus de Transporte Rápido (BRT) por…
Mais de 3 mil pessoas participaram do pontapé inicial das eleições municipais 2024, em Várzea Grande, na noite desta sexta-feira (5). Em um ato político suprapartidário de anúncio de pré-candidaturas e do nome do vice-prefeito, que apoiam a reeleição do…
O Robson Sireia (PT), fez um “limpa” nos servidores da Câmara Municipal lotados no gabinete da vereadora petista cassada Edna Sampaio. Como nova ação, nomeou os seus funcionários de confiança para atuarem nos últimos meses de mandatos desta gestão. Conforme…
O deputado federal Abílio Brunini(PL) tem investido seu tempo na tentativa de convencer o empresário Reginaldo Teixeira(Partido Novo) para recuar da sua pré-candidatura e aceitar o cargo de vice para compor com o PL nas eleições de 06 de outubro.…
O deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), acusou o deputado Eduardo Botelho (União) de estar em “desespero” devido à descoberta do Termo Aditivo no contrato de concessão do transporte público intermunicipal entre Cuiabá e Várzea…
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a…
Uma situação delicada ocorrida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na sessão de hoje quarta-feira (3), entre os deputados Lúdio Cabral (PT) e Eduardo Botelho (União), ambos pré-candidatos a prefeito de Cuiabá. Esse tipo de desentendimento entre políticos rivais é…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (28/6), o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se o pagamento de honorários advocatícios pode ter preferência em relação ao crédito…
Conteúdo/ODOC – Ministro da Agricultura, o senador mato-grossense licenciado, Carlos Fávaro (PSD), presidente do partido no Estado, disse à imprensa que fará ‘de tudo’ para não permitir a saída do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, do partido. Fávaro esteve…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou, nesta quarta-feira (26), que o julgamento do recurso sobre a posse de maconha para consumo pessoal não foi uma escolha do Supremo. Ele explicou que o recurso chegou…
Conteúdo/ODOC – O presidente do Cidadania de Mato Grosso, ex-secretário de Estado, Marco Marrafon, em entrevista no Jornal da Cultura, afirmou que com o recuo do deputado Carlos Avallone (PSDB) da disputa majoritária, existe a possibilidade de o seu partido…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) recebeu, na última quinta-feira (13), uma solicitação de providências apresentada pela ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento Souza. De acordo com o relato da parlamentar destituída de seu…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, iniciar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Sebastião Coelho da Silva, agora aposentado. Esta decisão, proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024, visa apurar a conduta do magistrado do…
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva assumiu o cargo de juiz titular da 31ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Canarana, nesta quinta-feira (06.06). O magistrado, que já atuava interinamente como juiz eleitoral desde novembro de…
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afirmou à imprensa que recorrer da segunda cassação sofrida no Legislativo cuiabano “é um direito” da vereadora Edna Sampaio. No entanto, ele enfatizou que a Casa de Leis conduziu…
O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), que permite a tramitação dos processos envolvendo a cobrança de honorários advocatícios sem a necessidade de pagamento antecipado das custas processuais em casos em que a isenção não for concedida…
O vereador Paulo Henrique nega qualquer ligação com esquemas de lavagem de dinheiro ou influência na liberação de eventos por casas de show, que estão sob investigação por supostos vínculos com o crime organizado em Mato Grosso. Ele afirma que…
A deputada federal Coronel Fernanda (PL), a nova líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, declarou apoio à pré-candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). O anúncio foi feito durante uma entrevista à Rádio Cultura na…
A vereadora de Cuiabá, Michelly Alencar (União), após afirmar que o partido liderado pelo governador Mauro Mendes é o único em condições de garantir até seis cadeiras nas próximas eleições municipais, declarou que os vereadores da base do prefeito Emanuel…
O ex-presidente Bolsonaro (PL) vetou a tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo a criminalização de notícias falsas nas eleições. Esse veto foi mantido por 317 votos a 139. Seis deputados de Mato Grosso votaram a favor…
O presidente do PRD em Mato Grosso, Mauro Carvalho, afirmou que o partido está considerando lançar uma candidatura própria para a Prefeitura de Cuiabá nas eleições deste ano. Atualmente, o PRD apoia o projeto do presidente da Assembleia Legislativa, deputado…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. Esse procedimento de verificação de segurança é realizado rotineiramente desde 2009. Os testes tiveram…
Com certeza, este é um momento de gratidão e reflexão sobre as ações realizadas nos últimos três anos pelo presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), Itallo Leite. Após nove anos de trabalho, ele se despediu…
De acordo com o presidente do Partido Progressistas de Mato Grosso, o deputado estadual Paulo Araújo, o partido está engajado na fase preliminar da campanha do deputado estadual Eduardo Botelho, membro do partido União, como potencial candidato a prefeito de…
Em breve, teremos as eleições que definirão nossos representantes pelos próximos quatro anos. Essa é uma responsabilidade imensa, não apenas aparentemente, mas de fato. Por isso, seu voto como eleitor é extremamente importante! Sem dúvidas, os brasileiros percorreram um longo…
A disputa pela prefeitura de Cuiabá está em andamento, e com base nos dados de uma pesquisa realizada pela Percent Brasil a pedido do Portal O Documento e TV Cuiabá, posso fornecer uma análise dos resultados. Segundo a pesquisa, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma votação de 3 votos a favor e nenhum contra para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que revogou a isenção de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores…
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei sobre as saídas temporárias das prisões estará em discussão na próxima sessão do Congresso…
O ator Wagner Moura compartilhou sua opinião sobre o filme “Guerra Civil”, que estreou nos cinemas brasileiros recentemente, relacionando-o com a realidade política do Brasil e dos Estados Unidos nos últimos anos. Na perspectiva de Moura, o filme serve como…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que houve uma alteração na data da sessão plenária marcada originalmente para o dia 30 de abril, a qual foi antecipada para o dia 25 do mesmo mês. No mês de…
Recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do sistema de precedentes, destacam a preocupação em relação à relativização da segurança jurídica no campo tributário. No STJ, os julgamentos sobre a…
Por entender que é possível tomar uma ação autônoma para fixar e cobrar os honorários de sucumbência quando há omissão na decisão final, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão do Tribunal de Justiça de…
O ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, ordenou o afastamento provisório da juíza Federal Gabriela Hardt. Essa decisão foi tomada como parte de uma investigação realizada para examinar o funcionamento da 13ª vara de Curitiba/PR durante a operação…
A Polícia Civil, com o apoio do maquinário da Prefeitura Municipal de Aquidauana e do Exército, realizou na manhã desta segunda-feira (18), buscas por uma adolescente desaparecida há mais de dez anos no município. Segundo informações do jornal Princesinha News,…
Nova rodada de pesquisas do Instituto MT Dados, aponta o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), liderando em todos os cenários possíveis a disputa eleitoral para a Prefeitura de Cuiabá. No primeiro cenário, Botelho lidera a disputa com 33%…
Os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (14.03), por 20 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 6221/2024, que concede a Revisão Geral Anual (RGA) no percentual de 3,71% aos servidores do Poder Legislativo, referente ao…
