Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Iniciado o certame eleitoral no Brasil, oportuno discutir a prática do assédio eleitoral no ambiente das relações de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [1] conceitua o assédio eleitoral como toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada…
O governador Mauro Mendes prestigiou, nesta terça-feira (03.09), a posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça. A cerimônia foi realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O governador destacou a capacidade…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3), como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. O cargo integra a estrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e era exercido até…
Vivemos tempos em que expressar uma opinião fundamentada em dados públicos pode ser considerado fake news. Parece que o mundo de hoje se transformou a tal ponto que, sob a ótica da “lacração” e do politicamente correto, qualquer manifestação que…
A Polícia Federal (PF) concluiu que o prefeito de Farroupilha, no interior do Rio Grande do Sul, Fabiano Feltrin (PL), cometeu incitação ao crime ao encenar a decapitação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender nesta sexta-feira, 30, a rede social X no Brasil após o dono da plataforma, Elon Musk, descumprir a ordem de nomear um representante para responder pela empresa no…
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal) para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua…
Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28/8). O…
O senador Jayme Campos (União-MT) destacou a necessidade urgente de enfrentar a violência contra a mulher ao pedir apoio para seu projeto de lei, que visa aumentar a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) em diversos meios…
A promotora de Justiça Eleitoral, Márcia Borges Silca Campos Furlan, solicitou o indeferimento do registro de candidatura da vereadora cassada Edna Sampaio (PT), argumentando que ela é inelegível no momento. Esta solicitação será analisada pelo juiz da 039ª Zona Eleitoral…
O Ministério Público Eleitoral se manifestou contrariamente ao registro de candidatura de Miriam Calazans (PDT) como vice na chapa do candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB). A promotora Márcia Borges Silva Campos Furlan destacou que Miriam não está…
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto), em solenidade realizada no Plenário 1, do Palácio da Justiça. A eleição de Anglizey Solivan de Oliveira é histórica por…
O Governador Mauro Mendes defende uma revisão do Código Penal de 1940 para intensificar o combate às organizações criminosas, pois acredita que o atual código não reflete a realidade atual do Brasil. Ele afirma que as facções criminosas estão “no…
Pesquisa realizada pelo instituto Exame Dados, divulgado nesta segunda-feira (26), aponta o deputado estadual Eduardo Botelho (União) na liderança da intenção de votos para a Prefeitura de Cuiabá. Segundo os números, na modalidade estimulada, quando é apresentado a lista de…
Conteúdo/ODOC – Todos os candidatos a prefeito de Cuiabá confirmaram presença no primeiro debate da TV Vila Real, agendado para o dia 3 de setembro, a partir das 10h30. A afirmação derruba a possibilidade do candidato Eduardo Botelho (União Brasil)…
O candidato no MDB esteve na sexta-feira na Feira Gastronômica do Novo Terceiro Em visita realizada a Feira Gastronômica do bairro Novo Terceiro, na última sexta-feira (16), o candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), destacou que pretende fortalecer…
Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal 2024 está disponível para download desde a última sexta-feira (16.08), para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 662/2024, que informa sobre…
Candidato a prefeito tem propostas para acabar com falta de vagas nas creches e as igrejas serão parceiras O médico e candidato à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), se reuniu no último sábado (17) com apoiadores cristãos e afirmou…
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator das contas anuais de Rondonópolis, deu o prazo de cinco dias úteis para que o prefeito José Carlos do Pátio apresente relatório técnico detalhado e o cumprimento dos requisitos legais para o empréstimo de…
Assessoria – Em uma decisão proferida na última sexta-feira (8), a 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande rejeitou a representação por propaganda eleitoral antecipada movida pela Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB) contra a candidata a prefeita Flávia Moretti (PL). No…
A deputada estadual Janaína Riva (MDB), secretária-geral do partido em Mato Grosso, reafirmou à imprensa durante entrevista na ALMT, que seu nome está mantido para a disputa do Senado da República nas eleições de 2026, e que a candidatura ao…
A ação direta de inconstitucionalidade foi movida em 2013 pela Procuradoria-Geral da República. O objetivo era impedir que os candidatos com contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral conseguissem a certidão de quitação. A Lei das Eleições, de 1997, exige a certidão de…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu, nesta quarta-feira (07.08), materiais para a organização logística das Eleições Municipais de 2024. Foram entregues cadernos de votação, organizadores de mídias para carga e lacre de urnas eletrônicas e cabines de…
Em seu discurso após a eleição da mesa diretora, o presidente da Assembleia disse que pretende tornar a presidência uma “sala de diálogo” e de “respeito a todos”. Russi argumentou que a Assembleia Legislativa tem crescido nos últimos anos e…
Entre as demandas estão a construção de creches e um novo centro de convivência para pessoas idosas, o que é uma das bandeiras de Kennedy na gestão municipal O candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB) foi recebido com…
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da primeira audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Convocado pelo ministro Gilmar Mendes,…
A partir desta terça-feira (6), de acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma…
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu o inquérito policial que investigou o assassinato de Raquel Maziero Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani, e indiciou os irmãos Romero e Rodrigo Xavier Mengarde como mandante e executor, respectivamente, pelo crime.…
A chapa terá como candidato a vice-prefeito o empresário Gidenor Anselmo ‘Fofo’, do PSB O empresário Antônio Bonini (Republicanos) foi confirmado como candidato a prefeito do município de Nossa Senhora do Livramento. A escolha do partido foi definida na convenção,…
Presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, desembargador Orlando Perri, e procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, durante reunião de criação da Renadi-MT.[Foto –Tony Ribeiro] O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, classificou como histórica…
O pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou entrevista à Rádio Metrópole FM neste sabado (3), que a existência da corrupção na política passa primeiramente pelo eleitor corrupto. “O político corrupto que está fazendo o que está fazendo…
Emanuelzinho disse que será oportunidade da deputada se afastar do clima de conflito do grupo do governador Conteúdo/ODOC – O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, em entrevista à imprensa, disse que “gostaria” de ter o apoio da…
O senador Jaime Campos (Uníão) em Mato Grosso, disse em coletiva á imprensa nesta semana. “Eu acredito que o prefeito Kalil Baracat (MDB) vai obter cerca de 70% dos votos na eleição deste ano em Várzea Grande”, seu principal reduto…
No discurso em Várzea Grande- Mato Grosso nesta quarta-feira (31), o presidente Lula (PT) falou sobre o combate à fome no Brasil, especialmente em Mato Grosso. O presidente Lula expressou sua determinação em não ver mais cenas como a “fila…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que parlamentares só poderão destinar emendas para o Estado (ou para Município integrante do Estado) pelo qual foi eleito, salvo projeto de âmbito nacional cuja execução ultrapasse os limites territoriais…
Filha do senador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), senador Carlos Fávaro, a jornalista Rafaela Fávaro (PSD) afirmou ter “ideias” próprias. Ela foi escolhida para ser vice na chapa de Lúdio Cabral (PT), que é pré-candidato a prefeito de Cuiabá…
Conteúdo/ODOC – Único representante declaradamente da esquerda na disputa pela Prefeitura de Cuiabá, o deputado estadual Lúdio Cabral, do Partido dos Trabalhadores, deixou o extremismo de lado e argumento precisar dos votos dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –…
O diretório municipal do Republicanos, em Várzea Grande, ratificou nesta segunda-feira (29), durante convenção partidária, apoio ao Movimento VG Melhor, liderado pelo pré-candidato à reeleição, o prefeito Kalil Baracat (MDB), e ao pré-candidato a vice-prefeito, o vereador Pedrinho Tolares. Para…
Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e…
Pinheiro afirmou que Domingos Kennedy foi “convocado” para a disputa, ao contrário dos outros pré-candidatos Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT) e Abílio Júnior (PL). “A pesquisa eleitoral que vale é no dia da eleição, e o Kennedy se lançou…
Com a definição consensual do nome do deputado estadual Doutor João (MDB) para ocupar a primeira-secretaria da Mesa Diretora a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, as atenções agora se voltam para a vaga de vice-presidente. Isto porque, também há uma…
O governador Mauro Mendes destacou e parabenizou os agentes das forças de Segurança de Mato Grosso pela rapidez na investigação e esclarecimento do assassinato da produtora rural Raquel Maziero Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani, ocorrido na semana passada…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (24/7), parecer que sugere alterações na redação do projeto de lei 2.338/23, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil. Além de apontar imprecisões técnicas no texto da…
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já definiu locais de votação indígenas e predominantemente indígenas que precisarão da atuação das forças de segurança no dia das Eleições Municipais de 2024. Para garantia…
Um novo nome começou a ser ventilado nos bastidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (22), para ocupar a cadeira de 1° Secretário do Legislativo Estadual. Carlos Avalone (PSDB) surge como possibilidade em meio às discussões que postulavam…
A ação de produção antecipada de prova na modalidade de justificação apenas visa a documentar um fato. Nela não cabe analisar se essa prova documentada será útil ou necessária. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Cerca de 600 pescadores profissionais de vários municípios de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (18), de audiência pública para avaliar os efeitos da Lei nº 12.434/2024, que trata da política da pesca em Mato Grosso. Todos reclamaram da precariedade econômica…
Salário de devedor poderá ser penhorado em 30% em ação de execução de título extrajudicial movida por banco. Assim decidiu o juiz de Direito Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, da vara do único Ofício de Água Branca/AL, após frustradas…
