Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Você sabia que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conta com uma ferramenta que promete transformar a forma como você se conecta com o Judiciário? Isso mesmo! Estamos falando do TodoJud, um aplicativo moderno, prático e intuitivo, disponível…
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Resolução 317/2025, que impede exercício de mandato parlamentar por condenação em crime de pedofilia. A proposta de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi…
Está no ar a nova edição do podcast “Explicando Direito”, com uma entrevista com o juiz Arom Olímpio Pereira, da Segunda Vara da Comarca de Barra do Bugres, sobre pornografia infantil. Segundo o magistrado, a pornografia infantil é considerada crime…
Nem sempre a sentença judicial é a melhor forma de resolver um conflito. Pensando nisso, o Poder Judiciário tem estruturado mecanismos que ampliam o acesso à justiça e garantem maior eficiência na solução de litígios. Uma dessas iniciativas é a…
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil, em razão da…
Cinco pessoas serão julgadas a partir das 9h de segunda-feira (2 de junho), no Plenário da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, por envolvimento na morte do advogado Antônio Padilha de Carvalho, ocorrida em 2019. O caso é um dos 76…
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela promotoria de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a contratação direta realizada pelo município de Gaúcha do Norte, que previa a apresentação do cantor Leonardo, marcada para…
O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o edital do Desafio Sustentável 2025, que anualmente reconhece as unidades, gabinetes e comarcas que apresentam os melhores índices de desempenho em sustentabilidade. O edital está disponível…
Nos dias 12 e 13 de maio, internas da Cadeia Pública Feminina de Colíder, em Mato Grosso, participaram de uma ação inédita voltada à identificação e documentação civil, promovida durante a Semana Nacional “Registre-se”. A iniciativa faz parte do Eixo…
O lema “Justiça presente, cidadania preservada” foi traduzido, literalmente, num atendimento rápido e eficiente do Juizado Especial Itinerante (JEI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao suspender os descontos de dois empréstimos consignados fraudulentos que estavam sendo cobrados…
Nova votação foi realizada após TSE barrar o pleito realizado anteriormente, no qual a desembargadora havia sido reconduzida à vice-presidência. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) elegeu, nesta quarta-feira (14), a desembargadora Serly Marcondes Alves como nova presidente…
Foi instalada, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Frente Parlamentar da Odontologia, com o objetivo de fortalecer a saúde bucal no estado e promover avanços na valorização dos profissionais da área. A iniciativa é liderada…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a nulidade de um contrato de refinanciamento de veículo, firmado eletronicamente em nome de uma consumidora, sem a comprovação de que ela tenha realmente realizado…
Na manhã da última segunda-feira, (12.05), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), promoveu o II Diálogo Digital com o tema “Engenharia de Prompt com Foco na Atividade Judicial”. O evento, transmitido…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento a um recurso e condenou uma plataforma de mobilidade urbana a credenciar um motorista que havia tido seu acesso negado de forma indevida,…
A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que as regras que regem as sessões de julgamento eletrônico estão passando por um processo de adequação à Resolução nº 591 de 2024 do Conselho Nacional de Justiça…
A Comarca de Nova Xavantina comemora 39 anos de instalação neste sábado (10), celebrando quase quatro décadas de dedicação ao acesso à Justiça, fortalecimento das instituições e promoção da cidadania no estado de Mato Grosso. Criada pela Lei nº 4.964,…
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de um idoso de 73 anos. A decisão atendeu a um pedido de tutela antecipada…
Para garantir proteção integral e efetiva, bem como assegurar o bem-estar dos adotados e conferir apoio ao núcleo familiar durante o período de adaptação, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) publicou a Recomendação n. 1/2025, orientando que magistrados e magistradas do…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos por uma empresa de transporte, mantendo a condenação parcial por um acidente de trânsito que resultou na morte de…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus que visava à concessão de prisão domiciliar a um acusado de homicídio qualificado. A decisão foi proferida em sessão realizada…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que o acusavam de causar danos ambientais em propriedades rurais localizadas na Área de Proteção Ambiental…
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2025 passa a ser R$ R$ 249,75 para fins da…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento a um recurso no processo de uma mulher vítima de desabamento ocorrido em 2019 em um shopping de Tangará da Serra. A autora sofreu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º de janeiro de 2026, a concessão de benefícios fiscais e doações de terrenos públicos a empresas que aderirem à moratória da soja e…
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realizará, entre os dias 5 e 30 de maio, o mutirão “Aprimoramento Processual da Adoção” em todas as comarcas do estado. A ação faz parte das iniciativas do Judiciário para o Mês da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte,…
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça (TJMT). Apreciado na sessão ordinária . O balanço diz respeito ao exercício de 2023 e não apresentou nenhuma…
