Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Tribunal Pleno do TJMT elegeu, nesta segunda-feira (03), dois magistrados para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria Juiz de Direito. No Ofício nº 209/2025-PRES/TRE-MT, referente ao término do biênio do juiz-membro titular Edson Dias…
Quatro réus foram condenados na sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Colniza pelos crimes de duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e integração em organização criminosa. Uma acusada foi absolvida de todas as imputações. O julgamento foi…
O Poder Judiciário de Mato Grosso está ao lado dos gestores municipais de todo o estado, bem como do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), para promover a criação de redes de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, principalmente…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que condena uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 35.718,61 na forma de ressarcimento a uma consumidora. O valor corresponde…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a dois anos de prisão em regime aberto o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) e colaborador da acusação no processo sobre a suposta tentativa de golpe.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 27 anos e 3 meses de prisão, o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), na última quinta-feira, dia 11 de setembro. A pena total imposta a Bolsonaro é composta…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata de uma suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair…
Uma clínica hospitalar de Rondonópolis teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o pedido para evitar a penhora de um veículo utilizado em suas atividades. O bem, avaliado em R$ 39.347,09, foi submetido à penhora na fase…
A Comarca de Rondonópolis sediará nesta quinta-feira (14 de agosto) a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica que formaliza parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a União das Faculdades (FASIPE) e as Faculdades Integradas…
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deixou claro que nem mesmo a pandemia altera direitos já prescritos. A Justiça rejeitou os recursos de uma instituição de ensino superior de Várzea Grande que tentava cobrar mensalidades vencidas…
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que negou indenização por danos morais a um comprador que alegou ter sido vítima de golpe durante a negociação de um…
Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos no benefício previdenciário de uma consumidora idosa, sem comprovação da contratação de cartão de crédito consignado.…
Falhas constantes no fornecimento de energia elétrica em Alto Taquari levaram a Justiça a manter a condenação de uma concessionária de energia por danos causados à coletividade. A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Tribunal de Justiça de Mato…
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a suspensão do exercício da função pública do policial penal J.A.S.F., assim como suspendeu sua autorização de porte de arma de fogo por suspeita de levar…
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma importante modernização no Hospital Municipal São Benedito (HMSB) com a substituição do tomógrafo atual por um equipamento de última geração, além da instalação inédita de uma…
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu nesta quinta-feira (18 de julho), das 8h às 11h, o II Webinário do Eixo Ambiental, com o tema “Direito Ambiental em Construção: a jurisprudência como fonte de consolidação conceitual e…
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indenização de seguro de vida no valor de R$ 86 mil. Inicialmente, o valor seria integralmente repassado aos filhos do segurado, já que ele não…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, em julgamento de recurso, que uma operadora de plano de saúde pode cobrar coparticipação de beneficiário, desde que o valor total não ultrapasse duas vezes…
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por danos morais a uma servidora pública que teve sua progressão funcional frustrada pela demora e erro na…
O réu Luiz Burin foi condenado a 12 anos, 1 mês e 21 dias de reclusão por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O julgamento, presidido pela juíza da Primeira Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste, Luciana Braga Simão…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a…
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres (Rede de Frente) da Comarca de Barra do Garças (509 km de Cuiabá) realizou nesta terça-feira (24 de junho), a cerimônia de premiação da Mostra Estudantil de Arte 2025. O…
O embargo ambiental sobre um imóvel rural localizado no estado foi mantido, por unanimidade, pela Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que entendeu que a simples assinatura de um Termo de…
Com o objetivo de agilizar o andamento das ações e contribuir com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que supervisiona e orienta os tribunais brasileiros, o juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá…
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o compromisso com a construção de políticas para o desenvolvimento do estado ao ser reeleito para comandar a instituição no biênio 2026/27. A eleição da 58ª…
Numa estratégia para aprimorar o ambiente de trabalho e fortalecer o combate ao assédio e à discriminação, magistradas das Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro е Segundo Graus no âmbito do…
Como parte das ações estratégicas do Plano de Gestão 2025-2026 e em alinhamento às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e…
O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) criou o “Medalhão Desembargador João Antônio Neto” em homenagem ao primeiro diretor da Escola. A honraria tem como objetivo reconhecer e prestigiar indivíduos que tenham contribuído de maneira…
