Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade de uma Lei Complementar proposta pela Câmara Municipal de Pontes e Lacerda, por usurpar a competência do Poder Executivo. O julgamento, que envolveu um pedido da Prefeitura, aconteceu durante…
O fato de a pessoa que morre em consequência de erro médico ser recém-nascida não impede a fixação de pensão, pois é possível presumir que ela passaria a contribuir para as despesas familiares quando atingisse 14 anos de idade. Essa…
O Outubro Rosa pode ter terminado, mas a conscientização e o combate ao câncer de mama continuam todos os dias. Hoje, quero compartilhar por que a mamografia é o exame ideal para o diagnóstico precoce do câncer de mama. É…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a lei permitindo que cooperativas médicas sejam incluídas no regime de recuperação judicial, representa um avanço significativo para o setor de saúde suplementar e para a proteção dos direitos dos…
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) celebrou a indicação de seu partido para se distanciar do presidente Lula e apoiar uma candidatura de direita nas eleições de 2026, quando a presidência do Brasil estará em jogo. A análise da deputada…
O deputado estadual Júlio Campos (União) declarou nesta segunda-feira (4) que, se a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa for anulada, os parlamentares podem antecipar a situação e propor uma nova votação, mantendo a mesma chapa que foi…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira (4) para definir os detalhes da proposta de cortes de gastos do governo. A expectativa é que, após a…
Como se sabe, o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo plurifásico, não cumulativo, que incide desde a produção, até a comercialização…
Ele argumenta que o excesso de programas sociais desestimula as pessoas a buscarem melhores condições financeiras. “Existem indivíduos que não conseguem se cuidar sozinhos, seja por perda de capacidade, falta de estímulo ou condições físicas. O governo deve intervir com…
Equipes do 28º Batalhão da Polícia Militar de Jaciara prenderam um homem, de 20 anos, na manhã desta quinta-feira (31.10), e resgataram seis cachorros da raça Pitbull vítimas de maus tratos no bairro Jardim Leblon. Os policiais militares receberam informações…
Policiais civis estão nas ruas de Primavera do Leste, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (01.11), para cumprir 72 mandados judiciais da Operação Dupla Aliança, coordenada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município, contra um grupo…
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal em troca de dinheiro de maneira consciente não é relevante para a configuração do crime de favorecimento à prostituição de adolescentes. Com esse entendimento,…
A revisão de um contrato impede que todos os débitos relativos a ele sejam inscritos em órgãos de restrição e proteção ao crédito, independentemente de eles terem sido apontados antes ou depois da decisão judicial. Esse foi o entendimento do…
A Caixa Econômica Federal anunciou novas regras de financiamentos de imóveis. Entre elas está a alteração do prazo de quitação dos empréstimos, passando de 30 para 35 anos e só podendo ser feito por pessoas com renda mensal superior a…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura a indispensabilidade da advocacia em processos sobre pensão alimentícia. Durante reunião, realizada na Câmara dos Deputados,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) conseguiu decisão liminar em mandado de segurança coletivo, impetrado junto a Justiça Federal da 1ª Região, assegurando que não seja cobrado o pagamento de Taxa de Alvará de Licença…
A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 480km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Ambiental contra o proprietário de uma Fazenda em razão dos maus-tratos a 2.076 cabeças de gado pela baixa oferta de alimentação (nutricional e sanitária). O…
Júlio Campos afirmou que a distribuição de água nos bairros foi restaurada após as eleições, o que levantou suspeitas de sabotagem por parte dos servidores [Foto – ALMT]. O deputado estadual Júlio Campos (União) declarou, nesta quarta-feira (30), que funcionários…
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou uma palestra sobre a programação financeira do Estado de Mato Grosso em seminário promovido pela Secretaria de Tesouro Nacional, em Brasília, entre terça-feira (29.10) e quarta-feira (30.10), com a finalidade de trocar…
O ginásio poliesportivo Aecim Tocantins, em Cuiabá, será o palco da 28ª edição do Torneio Nacional de Ginástica Rítmica, que ocorre de quinta-feira (31.10) a domingo (03.11). O público poderá acompanhar gratuitamente a competição, que conta com o fomento…
Senador analisa situação ambiental no país e pede políticas públicas capazes de aumentar a fiscalização e o combate a crimes ambientais e desastres naturais Em pronunciamento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (30), o senador Jayme Campos…
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (30.10), a Operação Iracebeth para cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Peixoto de Azevedo, Sinop, Nova Canaã do Norte e Brasnorte. Coordenada pela Delegacia de Peixoto de Azevedo, a ação…
Em uma ação rápida, policiais militares do 11º Batalhão resgataram, na noite desta terça-feira (29.10), doze homens vítimas de sequestro e cárcere privado em uma residência localizada no bairro Jardim Califórnia, em Sinop (480 km de Cuiabá). Na ação, dois…
O deputado Max Russi (PSB), que ocupa a função de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e foi recentemente eleito presidente da Casa, afirmou à imprensa nesta quarta-feira (30) que o partido não abrirá mão de sua representação na nova Mesa Diretora…
As contas externas do Brasil registraram déficit de US$ 6,5 bilhões em setembro. No mesmo período do ano passado, o saldo das contas correntes tiveram superávit de US$ 268 milhões. O resultado foi divulgado no relatório de estatística do setor…
Os prefeitos eleitos no mês de outubro, que estarão à frente dos municípios brasileiros de 2025 a 2028, terão em suas mãos um ciclo decisivo para viabilizar a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no…
A cada novo ciclo eleitoral, a democracia brasileira reforça a mensagem de que o povo deseja ser protagonista de sua própria trajetória, apostando em um futuro que valorize o trabalho, a liberdade e a iniciativa individual. As urnas, mais uma…
O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), atualmente no exercício do cargo de governador, falou à imprensa sobre seu desejo de concorrer ao Governo do Estado em 2026. Ele enfatizou, porém, que não estaria disposto a comprometer seus princípios…
O projeto foi sancionado com o objetivo de fortalecer o respeito das instituições internacionais em relação à legislação ambiental brasileira, considerada a mais rigorosa do mundo. O Governo de Mato Grosso esclareceu aspectos da nova lei, que revoga os benefícios…
O governador Mauro Mendes (União) congratulou Abilio Brunini pela vitória de 53% dos votos nas eleições deste domingo (27). “Agora é o momento de arregaçar as mangas e trabalhar na reconstrução de nossa amada capital. O Governo de Mato Grosso…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (28) que uma de suas primeiras ações após a vitória nas eleições será uma reunião na Câmara de Vereadores, marcada para amanhã (29). Ele pretende solicitar aos vereadores atenção…
Um estudo realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (25), revela que o candidato Abílio Brunini (PL) está à frente na corrida pela Prefeitura de Cuiabá (MT) no segundo turno, com 48,3% das intenções de voto. Lúdio Cabral (PT)…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou que irá recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) caso o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), não publique o decreto de transição entre as administrações até a próxima segunda-feira…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer que todas as investigações criminais sobre suspeitas de vendas de decisão judicial relacionadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves passem a tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido foi feito por Gonet…
O STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação. O tribunal determinou que, além dos requisitos estabelecidos na antiga lei de licitações e contratos, como a exigência de um processo administrativo formal, notória especialização…
Conforme o Decreto nº 631/2023, as secretarias, autarquias e empresas estaduais não irão funcionar na segunda (28.10), devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O expediente retorna, normalmente, na terça-feira (29.10). Durante o ponto facultativo, todos os serviços…
Uma jovem foi encontrada sem vida dentro do forno de um supermercado onde trabalhava. A descoberta foi feita pela sua mãe. O corpo de Gursimran Kaur, de 19 anos, foi encontrado carbonizado dentro do forno industrial do supermercado Walmart, em…
Nesta quinta-feira (24), o ex-ator mirim da TV Globo João Rebello foi morto a tiros dentro de um carro no centro de Trancoso, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil de Porto Seguro, o corpo do artista, que…
Na última sexta-feira (25), o atual prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), assinou o decreto nº 46/2024, que formaliza a criação da equipe de transição, atendendo a um pedido da prefeita eleita, Flávia Moretti (PL). O decreto estabelece a…
